IX Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr

IX Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr

• Data: 18 a 20/10/09
• Horário: 15h
• Local: Mercure Hotel BH Lourdes, av. do Contorno, 7315, Lourdes, Belo Horizonte/MG

A arbitragem tem se mostrado um eficiente e adequado modo de solução de inúmeros novos conflitos surgidos em virtude da atual crise econômica global. De fato, as perdas colossais verificadas nos balanços das principais instituições financeiras internacionais refletiram nos mais variados setores das economias dos diversos países do globo e geraram uma onda de procedimentos arbitrais que têm por objeto interessantes e profundas questões como: revisões contratuais, boa-fé, hardship, indenização, fundamentos dos contratos financeiros, dentre outras. O aumento vertiginoso de casos de arbitragem traz desafios às partes, advogados, árbitros e instituições arbitrais, de modo que merecem reflexão e amplo debate acadêmico.

Comitê Organizador

-Adriana Braghetta

-Augusto Tolentino

Carlos Forbes
Mundie e Advogados.

Eleonora Coelho Pitombo
Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados.

-Flávia Bittar

-João Bosco Lee

18/10 - domingo

Pré-evento

Jovens arbitralistas

Aspectos legais e práticos da relação árbitros-partes

15h - Recepção

Painel I

15h30 - Cláusula arbitral: o que as partes devem prever e o que não devem prever sobre árbitros?

• Nomeação do árbitro: quais fatores considerar para a melhor escolha de um árbitro para o caso concreto?
• Como proceder no contato com o árbitro? Quais os limites dos advogados das partes?
• Presidente do Tribunal Arbitral da lista de árbitro da instituição. Fator de segurança ou limitação da autonomia da vontade da parte?

Painel II

16h30 - Mesa de Debates: enviado da ICC/YAF

• Imparcialidade e independência: exemplos práticos sobre o que deve ser revelado pelo árbitro no momento da nomeação.
• Impugnação do árbitro : momento, hipóteses e procedimento.
• Deveres e direitos contratuais e legais do árbitro em relação às partes: quais são e qual a sua extensão?
• O árbitro pode ser testemunha em processo no qual se pede anulação de laudo?

19/10 - segunda-feira

Arbitragem : solução de crise

8h30 - 9h15 - Credenciamento

9h15 - 9h30 - Abertura

-Dra. Adriana Braghetta
Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAR.

-Dr. Marcelo Vilela
Vice-Presidente da Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil - Camarb.

-Flávia Bittar
Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/MG.

9h30 - 10h10 - Conferência de Abertura

Presidência

-José Carlos Magalhães

• A crise sob uma perspectiva histórica: a evolução da arbitragem

-Eduardo Silva Romero

10h10 - 10h30 - Coffee-break

10h30 - 11h30 - I Painel - O campo de aplicação da arbitragem na crise

Presidência

-Hermes Marcelo Huck

1. Falência e recuperação judicial e arbitragem

-José Emílio Nunes Pinto

2. Contratos financeiros e arbitragem

Diogo Leite de Campos
Sócio do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados, professor catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra, ex-administrador do Banco Central de Portugal e ex-presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários de Portugal

3. Interesse, soberania nacional e arbitragem

-João Bosco Lee

11h30 - 12h - Debate

12h - 14h - Almoço

-Ministro João Otávio Noronha

14h - 15h - II Painel - O poder do arbitro e o contrato em crise

Presidência

-José Alexandre Tavares Guerreiro

1. O poder de revisar: fundamento legal e hardship

-Maurício Curvelo de Almeida Prado

2. O poder de manter, suspender e extinguir: fundamento legal (inclusive força maior e hardship)

-Judith Martins Costa

3. Arbitragem por eqüidade (amiable composition) e Contrato

-Martim Della Valle

15h - 15h30 - Debate

15h30 - 16h - Coffee-Break

16h - 17h - III Painel - A crise e sua repercussão nos princípios gerais do contrato

Presidência

-Eduardo Grebler

1. A boa-fé objetiva na arbitragem

-Lauro Gama

2. Estoppel e venire contra factum proprium e arbitragem

-Eleonora Pitombo

3. O dever de minimizar o prejuízo da outra parte e arbitragem

-Christian Larroumet

17h - 17h30 - Debates

17h30 - Encerramento do primeiro dia

18h - Cocktail

20/10 - terça-feira

Crise na arbitragem?

IV Painel - Os custos e o tempo da arbitragem: ponto de vista das partes, dos árbitros e das instituições

9h - 10h30 - Mesa Redonda

Presidência

-Selma Lemes

-Frederico José Straube
CCBC.

-Giberto José Vaz
CAMARB.

-Maria Claudia de Assis Procopiak
CCI.

-Luiz Martinez
ICDR.

-Silvia Rodrigues Pachikoski
FIESP.

Advogados, Partes e Árbitros

-Luciano Timm

-Josef Fröhlingsdorf

-Augusto Tolentino

-Rodrigo Bernardes Braga

10h30 - 11h - Coffee Break

11h - 12h - V Painel - O árbitro em crise

Presidência

-Pedro Baptista Martins

1. A suspeição do árbitro

-Antonio Pinto Leite

2. A responsabilidade civil e penal do árbitro

-Fernando Mantilla Serrano

3. O ilícito face ao árbitro

-Maurício Gomm

12h - 12h30 - Debates

12h30 - 14h- Almoço

14h - 15h - VI Painel - Procedimento arbitral : "BACK TO THE BASICS"

Presidência

-Flávia Bittar

1. Quem manda na arbitragem: o árbitro ou as partes?

-Henry Burnett

2. Produção probatória: extensão e limites

-John Fellas

3. Existem "regras naturais" de procedimento arbitral?

-Marina Mendes Costa

15h - 15h30 - Debates

15h30 - 16h - Coffee Break

16h - 17h - VII Painel - Sentença arbitral

Presidência

-Donald Donovan

1. O Pedido de esclarecimento pode ter efeitos infringentes?

-Carlos Alberto Carmona

2. Estipulação de garantias para cumprimento da sentença

-Gilberto Giusti

3. Eficácia natural da sentença arbitral e os recursos de terceiros

-Michelangelo Cicogna

Conferência Final - Arbitragem e Segurança Jurídica

-Guy Horsmans

Línguas

Português, inglês e espanhol, francês, com traduções simultâneas.

Investimento

Profissionais

R$ 1000,00

Membros do CBAr/CAMARB

R$ 900,00

Universitários de Graduação

R$ 300,00

Realização

• Comitê Brasileiro de Arbitragem - Cbar
• Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil - Camarb

____________

Ganhadora:

• Maria Carolina Gontijo da Silva