Curso - Auditoria de Contratos Terceirizados

• Data: 29/9/09
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

O serviço de auditoria jurídica consiste no diagnóstico de conteúdo dos contratos celebrados entre as empresas, clientes, fornecedores, colaboradores (sócios, diretores, empregados, terceirizados) e órgãos públicos. Os terceirizados, ao mesmo tempo em que vertiginosamente assumem importante e destacado papel na cadeia de negócios da empresa, particularmente em momentos de crise econômica, também oferecem riscos. O sucesso na terceirização tem como pressuposto a segurança jurídica proporcionada pelo contrato.

Objetiva

Oferecer, ampliar e atualizar conhecimentos técnico e prático, capacitando e dotando os participantes de visão crítica da terceirização. Despertar uma visão realista da terceirização, fornecendo subsídios para tomada de decisões. Conhecer a legislação e as propostas legislativas, a visão do Judiciário e do Mercado. Identificar as vantagens, desvantagens e os riscos envolvidos. Conhecer os direitos e obrigações contratuais. Diferenciar a terceirização de outras práticas (temporários, cooperativas, prestação de serviços). Conhecer a experiência empresarial. Simular uma auditoria contratual

Destina-se

Advogados, diretores, gerentes de gestão, de contratos, de escopo, de projetos, de suprimentos e compras, de RH, de segurança e de educação corporativa, auditores, controllers.

Carga horária

8 horas

Programa

1. Auditoria

• importância dos contratos
• princípios contratuais
• auditoria de contratos

2. Terceirização

• Contexto histórico da terceirização
• a legislação e as propostas legislativas
• visão do Mercado e do Direito
• fiscalização dos órgãos do Governo

3. Contratos Terceirizados

• conceito e princípios
• os limites entre a terceirização lícita e ilícita / atividade meio e atividade fim / primazia da realidade
• modalidades contratuais
• terceirização / riscos / vantagens e desvantagens / efeitos
• check list de cláusulas e eventos contratuais

4. Prática

• simulação de uma auditoria em contratos terceirizados
• debates
• apresentação de case empresarial

Professor

-Paulo Afonso da Motta Ribeiro
Advogado e sócio sênior da Banca de Advocacia Motta Ribeiro, OAB/PR 1700, dedicada a auditoria jurídica de contratos. Professor do IBMEC Estação Business School Curitiba. Articulista do Caderno Direito e Justiça do Jornal O Estado do Paraná. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Paraná.

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.