Curso - Direito Societário e Mercado de Capitais

Curso

Direito Societário e Mercado de Capitais

Data: 25 e 26/9/09 (sexta e sábado)
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo /SP

Objetiva

Proporcionar esclarecimentos conceitual e operacional dos diversos produtos do mercado financeiro e de capitais.

Destina-se

A advogados, estudantes de direito e demais profissionais da área.

Carga horária

16 horas

Programa

1. Ordem Financeira e Mercado de Capitais

a) Estrutura do Mercado Financeiro e de Capitais

dinâmica da atividade financeira
novo paradigma da economia monetária
sistema financeiro nacional
estabilidade do sistema financeiro
conselho monetário nacional
Banco Central do Brasil
comissão de valores mobiliários
Comitê de Política Monetária - (COPOM)
negócios jurídicos financeiros
noção de investimento

b) Mercado de Capitais como Fonte Alternativa de Captação de Recursos Financeiros

importância das sociedades anônimas
valores mobiliários
ações
constituição de sociedade anônima de capital aberto
ofertas públicas de ações
IPO
transferência de poder de controle
tag along

2. Regime Jurídico da Companhia Aberta

a) O Novo Regramento do Mercado de Capitais

conceito e deveres da companhia aberta
governança coorporativa
direito dos minoritários a informação
informações periódicas e eventuais
publicação de atos ou fatos relevantes
dever de sigilo x dever de informar
vedação à negociação

b) Aspectos contábeis

leitura de balance Sheet
reconhecendo os resultados da companhia
algumas decisões em relação ao balanço patrimonial
Lei nº. 11.638/2007

c) Operações societárias e as suas repercussões no mercado aberto

fusão, cisão, incorporação e transformação
aumento de capital
criação de grupos de sociedades
sociedades controladoras e controladas
operações societárias e direito da concorrência

Professores

-Fabiano Del Masso
Advogado. Mestre e Doutor em Direito Comercial pela PUC/SP. Professor dos Cursos de Graduação e Especialização em Direito Comercial da Faculdade de Direito do Mackenzie/SP. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito do Mackenzie/SP.

Paulo Egídio Seabra Succar
Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Comunitário Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Valladolid (Espanha). Professor de Direito Empresarial na Faculdade Mackenzie, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Autor do livro Contratos Mercantis - Editora Jurídica Brasileira. Também é organizador do livro Direito da Concorrência - Editora Mackenzie. Sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados.

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Realização