Curso - Substituição Tributária e Antecipação
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
Atualizado às 15:17
Curso
Substituição Tributária e Antecipação
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Data: 28 a 30/9/09
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Horário: 19h às 22h
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Local: São Paulo/SP
Objetivo
Transmitir aos profissionais o tratamento fiscal do ICMS relativo ao regime de antecipação e substituição tributária nas operações com mercadorias.
Público-alvo
Administradores, controllers, contadores, advogados, gerentes, supervisores e encarregados da escrita fiscal e demais profissionais que lidam com mercadorias sujeitos ao regime.
Programa IOB
Legislação
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Normas Gerais; Formas de Substituição Tributária.
Substituição Tributária (São Paulo)
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Produtos Sujeitos ao Regime - novos produtos
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Contribuinte Substituto
Alíquotas
Armazéns Gerais : Responsbilidades
Base de Cálculo do ICMS da Operação Própria
Base de Cálculo do ICMS da Substituição Tributária (Preço definido por autoridade competente, preço sugerido pelo fabricante, IVA - ST)
Cálculo do Imposto - Regras gerais
Modelo e forma emissão de nota
Escrituração Fiscal
Livro Registro de Entradas e Saídas
Livro Registro de Apuração do Imposto da Operação Própria e do Imposto por Substituição Tributária
Prazo e Forma de Recolhimento
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Contribuinte Substituído
Escrituração Fiscal
Livro Registro de Entradas e saídas
Modelo e forma de emissão de nota
Empresas do SIMPLES Nacional - recentes alterações
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Operações Interestaduais / Obrigação Acessória: Aplicabilidade
Contribuinte Substituído e Substituto
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Casos em que não se Aplica a Substituição Tributária
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Hipóteses de ressarcimento e complemento
Antecipação Tributária (São Paulo) - Artigo nº. 426A do RCMS/SP
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Produtos sujeitos ao regime
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Contribuintes obrigados ao pagamento
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Forma de cálculo
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Forma e prazo de recolhimento
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Quando não se aplica
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Empresas do Simples Nacional
Os alunos terão 15 dias após o curso para tirar dúvidas com o professor(a) pelo e-mail [email protected] .
Carga horária
9h
Web-aula
Após o curso o aluno terá acesso a este conteúdo por 30 dias
Convênio e protocolos Vigentes - Produtos Sujeitos ao regime de Substituição Tributária para outros Estados e o
Regime de Antecipação exigido por outros Estados
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Lista de produtos que se encontram em Protocolos e Convênios
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Apuração; Formas de cálculo; Escrituração
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Casos de inscrição em outros Estados
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Casos de não aplicabilidade
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Empresas do Simples Nacional
Instrutores
-Adriana Manni Peres
Advogada, especialista em tributos indiretos. Pós-graduada em Direito pela PUC/SP. Co-autora de livros de ICMS e IPI.
-Sérgio Mumare
Graduado pela USP em Psicologia, Agente Fiscal de Rendas da SEFAZ/SP desde 1986, envolvido quase que exclusivamente com trabalhos relativos ao ressarcimento de substituição tributária desde seu início na legislação paulista, Supervisor de Substituição Tributária na DEAT - Diretoria Executiva da Administração Tributária da SEFAZ/SP desde 2002.
Investimento
R$ 475,00 - Assinantes IOB
R$ 590,00
Realização
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IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
0800-724-7550
ou