Curso - Substituição Tributária

Substituição Tributária

Novo decreto amplia relação de produtos!

Data: 30/9/09
Horário: 9h às 18h
Local: Hotel Braston São Paulo, rua Martins Fontes, 330, São Paulo/SP

Desde 2008, o Estado de São Paulo vem adotando o Regime de Substituição Tributária para uma série de Produtos. Ao antecipar o recolhimento do ICMS devido pelo Varejista, esse Regime de Tributação aumenta a Eficiência do Controle Fiscal e evita a Sonegação do ICMS na Cadeia Produtiva. (Incluindo o Decreto Lei nº 53.511/08).

Objetivo

Esclarecer os principais Aspectos da Retenção de Impostos, de acordo com as Necessidades Específicas dos Participantes para que possam Utilizar essas informações no Dia a Dia.

Dúvidas Práticas na Aplicação da Substitução Tributária:

Conheça o Regime de Substituição Tributária e sua Aplicação em vários Produtos
Ressarcimento de Valores Pagos a Maior
Aumento de Obrigações acessórias que acarretam Aumento no Custo Operacional
Operações Interestaduais
Impactos da Sistemática da Substituição Tributária na Competitividade das Empresas

Público alvo

Contadores, auditores, administradores, advogados, controllers, assistentes das áreas fiscal, tributária, contábil, financeira, jurídica e demais áreas que estão envolvidas com o assunto em questão. estudantes de contabilidade, economia, direito, administração e planejamento tributário.

Conteúdo programático

1. Aspectos Gerais do ICMS: Fato gerador, Base de Cálculo, Alíquota Interna e Interestadual, Contribuinte e Créditos Possíveis e Discutíveis

2. Produtos sujeitos à retenção do ICMS: Legislação interna e interestadual (protocolo)

3. Operações Internas e Interestaduais não sujeitas à Substituição Tributária

4. Operações Internas e Interestaduais sujeitas à Substituição Tributária

5. Contribuintes Importador e Fabricante : Substituto e Substituído (Obrigações principal e acessória)

6. Cálculo do imposto retido : Frete, Seguro, Bonificação: Juros, Descontos e Venda a Prazo

7. Apropriação e vedação de crédito do ICMS

8. Pagamento de complemento do ICMS

Não recolhimento do imposto pelo sujeito passivo por substituição em decorrência de decisão judicial (PROCEDIMENTOS)

9. Ressarcimento do Imposto Retido - Quando se aplica?

10. Compensação Escritural - O que é?

11. Nota fiscal de Ressarcimento - Quando se emite

12. Pedido de Ressarcimento - Procedimento

13. Controles e Emissão de Nota Fiscal e sua Escrituração Fiscal

Palestrante

-Sandra Maria Cabral
Consultora de Impostos Indiretos (ICMS, IPI e ISS), Advogada, Pós Graduada em Gestão Empresarial e Mestranda em Semiótica, Tecnologias e Educação na Universidade Braz Cubas. Docente na Faculdade Trevisan e Coordenadora do MBA em Gestão Tributária na Trevisan Escola de Negócios. Palestrante na Universidade de São Caetano do Sul nos cursos de MBA Gestão de Negócios Internacionais, MBA em Direito Constitucional Tributário, Gestão de Tributos e MBA em Controladoria e Gestão. Professora da Faculdade de Atibaia - FAAT no curso de Pós-graduação em Gestão Financeira e Controladoria do módulo Legislação e Planejamento Tributário. Autora do livro "ICMS/IPI - Escrita Fiscal - Manual Prático de Procedimentos" - São Paulo - Spcom textos publicados na imprensa escrita especializada.

Desconto de 10% para pagamentos efetuados até 16/9/09.

*Incluso: material didático, coffee-break, almoço e certificado.

Realização