Curso - Sistematização da Tributação

Curso

Sistematização da Tributação

Data: 17/9/09
Horário: 8h às 13h
Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

Objetiva

Transmitir conhecimentos jurídicos relacionados ao processo tributário, tendo em vista a dinâmica do assunto em face do Direito Tributário.

Destina-se

A profissionais e graduandos interessados em adquirir ou ampliar conhecimentos sobre a área.

Carga horária

5 horas

Programa

1. Parte geral

sistema constitucional tributário
princípios constitucionais tributários
conceito e classificação dos tributos perante a Constituição Federal
abordagem das novas correntes doutrinárias a respeito do assunto, bem como análise jurisprudencial dos Tribunais Superiores

2. Tributos em espécie

impostos federais, estaduais e municipais
Previsões e questionamentos atuais

3. Processo tributário

noções gerais acerca do processo administrativo tributário e suas modificações
considerações a respeito das ações tributárias de iniciativa do Fisco e do contribuinte

Professor

-Nélida Cristina dos Santos
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1990). Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP (1997). Mestre em Direito Tributário - pela PUC/SP (2002). Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP (2003). Advogada na área de contencioso cível e tributário (desde 1991). Professora Titular da Disciplina Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora Titular da Disciplina Direito Constitucional da Universidade IMES. Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário no Curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (GV-Law).

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Realização