Curso - Contratos de Transferência de Tecnologia e sua Tributação

Curso

Contratos de Transferência de Tecnologia e sua Tributação

Entenda seus Aspectos Legais e Tributários

• Data: 14/04/2005
• Carga Horária: 9h às 18h
• Local: Auditório da APET, av. Paulista, 2202, 11º Andar, Sala 112, Bela Vista, São Paulo/SP

Objetivo:

O curso destina-se a transmitir os principais aspectos dos contratos de transferência de tecnologia e a tributação incidente nessas operações, bem como as providências e cuidados a serem tomados pelos que lidam com eles em seu dia-a-dia.

Publico Alvo:

Especialmente recomendado a advogados, auditores, consultores, administradores e demais interessados que lidam no seu dia-a-dia com contratos de transferência de tecnologia, e que necessitam compreender e analisar os riscos e responsabilidades na tomada de decisões.

Programa:

1 - Principais Contratos de Transferência de Tecnologia

a) Exploração de Patentes (EP)

b) Uso de Marcas (UM)

c) Fornecimento de Tecnologia (FT)

d) Prestação de Serviços de Assistência Técnica (SAT)

e) Franquia (FRA)

f) Licenciamento de Software (LS)

g) Faturas

2- Cláusulas Essenciais em cada Contrato de Transferência de Tecnologia

a) Preço

b) Forma e condições de Pagamento

c) Prazo

d) Averbação dos Contratos

3 - Aspectos Tributários

a) Royalties

b) CIDE

c) ISS

d) IR

e) ICMS

Instrutores:

Manoel Ignácio Torres Monteiro

Advogado em São Paulo, Pós-Graduado em Direito Comercial e Econômico (LL.M) University of London., Sócio do escritório Stuber - Advogados Associados e Responsável pela área societária. Membro da Comissão Jurídico-Constitucional da ABBC, Membro da Comissão Jurídica da ABRASCA, Membro da American Arbitration Association.

Pedro Anan Junior

Advogado do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. Cursos: Especialização em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, MBA Controller pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, Autor de artigos publicados em jornais e revistas e palestrante em cursos na área do Direito Tributário. Co-Autor do livro "IRPJ e Contribuição Social Sobre o Lucro - Sistemática de Apuração e Recolhimento para 1995 e 1996" - Editora Rumo.

Coordenação Geral:

Dr. Marcelo Magalhães Peixoto

Presidente da Associação Paulista de Estudos Tributário - APET

Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP. Advogado e Contabilista com 14 anos de experiência nas áreas Tributária e Contábil. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBDT/IBET

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3253-8947 / 3253-2353

OU

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