Curso de extensão - Benefícios Previdenciários

Curso de extensão

Benefícios Previdenciários

Data: 19/9, 3 e 17/10/09
Horário: 13 às 16h (19/9) e 9h às 12h e 13h às 16h
Local: av. Paulista 1471 - 10º andar, Bela Vista, São Paulo/SP

Programa resumido

Aula 1 :

1. Aspectos constitucionais dos benefícios previdenciários-Constituição e técnica jurídica

2. Benefícios por incapacidade

2.1. Introdução: a incapacidade laborativa e os benefícios previdenciários

2.2. Incapacidade e prova

2.3. A alta programada

2.4. A fungibilidade entre os benefícios

2.5. A possibilidade de cômputo de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez como tempo de contribuição e como carência

2.6. O cálculo dos benefícios por incapacidade

3. As aposentadorias por tempo de serviço e contribuição

3.1. Introdução: o histórico dos benefícios por tempo de serviço e contribuição e sua importância para sua operação técnica

3.2. A aposentadoria especial e a conversão de tempo especial em tempo comum

3.3. A prova do tempo de serviço e de contribuição urbano e rural

3.4. O cálculo das aposentadorias por tempo de serviço e contribuição

3.5. A desaposentação

4. Benefícios de dependentes - pensão por morte e auxílio-reclusão

4.1. Introdução - o conceito de dependência e seus problemas

4.2. Problemas específicos da qualidade de segurado aplicada aos instituidores de benefícios

4.3. A pensão por morte

4.4. O auxílio-reclusão

4.5. A divisão dos benefícios entre os diversos dependentes

4.6. O cálculo dos benefícios de dependentes e o problema das "cotas de pensão"

Aula 2 :

1. Aposentadoria por idade

1.1. Aposentadoria por idade antes e depois da Lei nº 10.666/03

1.1.2. O cálculo das aposentadorias por idade

1.1.2.1. Planejamento contributivo e sua relevância na aposentadoria por idade: um ramo inexplorado da consultoria jurídica

2. Especificidades dos benefícios acidentários e os benefícios assistenciais

2.1. Benefícios acidentários

2.1.1. O conceito de acidente do trabalho e a equiparação das doenças profissionais

2.1.2. A dificuldade probatória e os efeitos da criação do NTEP

2.1.3. Demais peculiaridades dos benefícios acidentários

2.2. Benefícios assistenciais operados pelo INSS

2.2.1. O conceito de miserabilidade

2.2.2. O amparo social ao idoso e as inovações do Estatuto do Idoso

2.2.3. O amparo social ao deficiente e o conceito de deficiência

3. As revisões de benefícios previdenciários - uma "espécie em extinção"

3.1. As revisões legalmente determinadas (artigo 58 do ADCT, "buraco negro" e "buraco verde")

3.2. A inclusão no cálculo do benefício da variação integral da ORTN

3.3. A inclusão no cálculo do benefício da variação integral do IRSM

3.4. Modificação dos índices oficiais de reajuste

3.5. A inclusão do décimo terceiro salário no cálculo dos benefícios

Carga horária

12 hs

Expositores

-Professora Dra. Érica Barcha Correia
Mestre e doutora em direito previdenciário PUC/SP, autora de obras na área e Coordenadora dos cursos de especialização em Direito Previdenciário da EPDS.

-Professor Flávio Roberto Batista
Mestre em direito previdenciário USP, Procurador Federal.

Investimento

R$ 400,00

Forma de Pagamento