Curso - A Atual Execução Civil

Curso

A Atual Execução Civil

Principais aspectos legais e Divergências

Data: 12/9/09
Horário: 8h às 18h
Local: Mercure Apartments Central Towers, rua Maestro Cardim, 407 (próximo ao Metrô São Joaquim) São Paulo/SP

Objetivo

O curso aborda questões voltadas às necessidades diárias de atuação dos advogados e demais interessados pela matéria, atualizando os profissionais da área processual cível e enfatizando as últimas alterações da Execução Civil após a reforma do Código de Processo Civil, abrangendo ainda as suas divergências e discussões nos Tribunais.

Público-alvo

Advogados; Bacharéis em Direito; Estudantes do Curso de Direito; Empresários; Prepostos; Servidores Públicos e demais interessados.

Programa

Introdução - Ação de Conhecimento, Ação de Execução e Ação Cautelar
Partes na Execução - Legitimidade
O Título Executivo
A Execução do CPC de 1973
A Nova Execução Civil - Lei nº 11.232/2005 e Lei nº 11.382/2006
A Execução De Título Executivo Extrajudicial - Características do Rito
O Pagamento
O Artigo 745-A do CPC
O Arresto
A penhora - indicação de bens - bens penhoráveis - penhora on line - bens impenhoráveis - técnicas de constrição
Avaliação
A Substituição
Os Embargos do devedor
Objeção de pré-executividade
A Satisfação do Crédito - Execução Provisória x Execução Definitiva
Honorários advocatícios e custas
A Desconsideração da Personalidade Jurídica
O Artigo 475-R do CPC
O Cumprimento de Sentença - principais características do rito
A Liquidação do Julgado
O Artigo 475-J do CPC
O Pagamento
O Artigo 745-A do CPC
A penhora - indicação de bens
O Arresto
A impugnação do devedor
A Satisfação do Crédito - Execução Provisória x Execução Definitiva
Objeção de pré-executividade
Honorários advocatícios e custas
Execução contra a Fazenda Pública
Execução de Alimentos
Execução de obrigação de dar e de fazer
Ação Monitória
Conclusões - O princípio da efetividade;

Palestrante

-Elias Marques de Medeiros Neto
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial pela FGV. Bacharel em Direito pela USP. Advogado Militante em São Paulo. Professor de Direito Processual Civil. Autor de diversos artigos na área do Direito Processual Civil.

Carga horária

8 horas

Investimento

R$ 200,00 (profissional) R$ 100 (estudante)

Observação

Desconto especial para grupos de 5 participantes ou mais. Os valores para estudantes passarão para R$ 80,00 e profissionais R$160 (50% na reserva de vaga e 50% no dia do curso).

*Incluso: welcome-coffee, material de apoio e certificado válido como atividade complementar.

Realização