Vícios do produto e seus efeitos

Curso

Vícios do produto e seus efeitos

Data: 18 a 20/8/09
Horário: 19h

Programa

18/8 - terça-feira

Tema : Vícios do produto - aspectos processuais e tutela jurisprudencial efetiva

Novo Código Civil e Código de Processo Civil Reformado: diálogo necessário e novos paradigmas;
Aspectos processuais da prescrição e da decadência no Código de Defesa do Consumidor e no Novo Código Civil;
Vícios do produto - técnicas processuais avançadas e tutela jurisdicional efetiva (petição inicial, tutela específica, tutela antecipada e inversão do ônus da prova).

-Dr. Willian Santos Ferreira

19/8 - quarta-feira

Tema : A relação de consumo

Os elementos caracterizadores da relação de consumo: as doutrinas maximalista e finalista;
O conceito de consumidor e de fornecedor;
A responsabilidade por fato do produto e por vício do produto;
Os direitos conferidos ao consumidor;
O prazo de 30 dias conferido ao fornecedor;
Os prazos para exercício dos direitos e sua natureza prescricional ou decadencial;
- A solidariedade dos fornecedores.

-Dr. Gustavo Rene Nicolau

20/8 - quinta-feira

Tema : A relação de Direito Civil

Conceito de vícios oculto;
Requisitos para que haja responsabilidade do alienante;
Opções conferidas ao adquirente;
O erro de quantidade;
A prescrição e a decadência para exercício dos direitos do adquirente;
O caráter dispositivo da norma e a questão da má-fé do alienante;
A possibilidade da cobrança de perdas e danos;
A responsabilidade na hipótese da alienação forçada do bem;
A regra do artigo 446;
O vício dos animais.

-Dr. José Fernando Simão

Coordenação

-Dr. José Fernando Simão

Carga horária

Modalidades

Presencial

Local : AASP, rua Álvares Penteado, 151, Centro, São Paulo/SP.

Investimento

Associado: R$ 50,00
Estudante de graduação: R$ 60,00
Não associado: R$ 75,00

Internet

Aulas : sistema de transmissão 'ao vivo' via Internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Investimento

Associado: R$ 50,00
Estudante de graduação: R$ 60,00
Não associado: R$ 75,00

Telepresencial

Aulas : sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Cidades

Bagé/RS

OAB/RS - Subsecção de Bagé

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Bagé, rua Caetano Gonçalves, 1.001. Telefone: (53) 3242-9200.

Bragança Paulista/SP

OAB/SP - 16ª Subsecção de Bragança Paulista

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Bragança Paulista, rua Waldemar Martins Ferreira, 315. Telefone: (11) 4033-3964.

Cachoeirinha/RS

OAB/RS - Subsecção de Cachoeirinha

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Cachoeirinha, av. Flores da Cunha, 903B - Sala 1215 e 1216. Telefone: (51) 3041 3366.

Camaquã/RS

OAB/RS - Subsecção de Camaquã

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Camaquã, av. Antônio Duro, 260 - sala 311. Telefone: (51) 3671-0151.

Campinas/SP

OAB/SP - 3ª Subsecção de Campinas

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Campinas, av. Moraes Sales, 580 - 7º andar. Telefone: (19) 3734-1234.

Cascavel/PR

OAB/PR - Subsecção de Cascavel

Rua Paraná, nº 3.056 - sobreloja. Tel. (45) 3224-4896.

Catanduva/SP*

OAB/SP - 41ª Subsecção de Catanduva

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Catanduva, rua Paraíba, 147. Telefone: (17) 3521 4828.
*Inscrições gratuitas.

Cruz Alta/RS

OAB/RS - Subsecção de Cruz Alta

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Cruz Alta, Rua Pinheiro Machado, 672. Telefone: (53) 3303 4484.

Dom Pedrito/RS

OAB/RS - Subsecção de Dom Pedrito

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Dom Pedrito, rua Borges de Medeiros, 1.364. Telefone: (53) 3243-2723.

Farroupilha/RS

OAB/RS - Subsecção de Farroupilha

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Farroupilha, rua Prefeito Schneider, 321. Telefone: (54) 3268 1811.

Fernandópolis

OAB/SP - 45ª Subsecção de Fernandópolis

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Fernandópolis, av. Raul Gonçalves Junior, 903. Tel.: (17) 3442 3022/3462 5569.

OAB/GO - Goiania

Auditório da ESA, rua 101, 123, Setor Sul. Telefone: (62) 3235 6509.

Guarulhos/SP

OAB/SP - 57ª Subsecção de Guarulhos

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Guarulhos, rua Luís Faccini, 394 - Centro - Guarulhos. Telefone: (11) 6468-8199.

Jaguarão/RS

OAB/RS - Subsecção de Jaguarão

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Jaguarão, rua Uruguai, 1390. Telefone: (53) 3261 3613.

Jundiaí/SP

OAB/SP - 33ª Subsecção de Jundiaí

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Jundiaí, rua Rangel Pestana, 636. Jundiaí/SP.

Lajeado/RS

OAB/RS - Subsecção de Lajeado

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Lajeado, ua Bento Gonçalves, 711 - sala 503 e 504. Telefone: (51) 3714 4268.

Lins/SP

OAB/SP - 32ª Subsecção de Lins

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Lins, Rua Voluntário Vitoriano Borges, 142. Telefone: (14) 3522-7234.

Marau/RS

OAB/RS - Subsecção de Marau

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Marau, rua Narciso David Tesser, 136. Telefone: (54) 3342-2970.

Marília/SP

OAB/SP - 31ª Subsecção de Marília

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Marília, Rua Gonçalves Dias, 440. Telefone: (14) 3433-8141.

Montenegro

OAB/RS - Subsecção de Montenegro

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Montenegro, rua Amaury Daudt Lampert, 353. Telefone: (51) 3632 5767.

Porto Alegre/RS

OAB/RS - Subsecção de Porto Alegre

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Porto Alegre, rua Washington Luiz, 1110 - 6º andar (ESA). Telefone: (51) 3225-6920 ou (51) 3231-3140.

Rio Grande/RS

OAB/RS - Subsecção de Rio Grande

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Rio Grande, av. Silva Paes, 266 - sala 201. Telefone: (53) 3231-3468.

Salto/SP

OAB/SP - 157ª Subsecção de Salto

Auditório da "Casa do Advogado" de Salto, rua Prudente de Moraes, 793. Telefone: (11) 4028-2472/4029-2996.

Santa Maria/RS

OAB/RS - Subsecção de Santa Maria

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Santa Maria, Rua Serafim Valandro, 1236 - Centro. Telefone: (55) 3026-0201.

Santa Rosa/RS

OAB/RS - Subsecção de Santa Rosa

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Santa Rosa, rua Buenos Aires, 762. Telefone: (55) 3512 2074.

Santos/SP

Universidade Católica de Santos - UNISANTOS

Av. Conselheiro Nébias, 589, Santos/SP.

São Bernardo do Campo/SP

OAB/SP - 39ª Subsecção de São Bernardo do Campo

Auditório da "Casa do Advogado" de São Bernardo do Campo, rua 23 de Maio, 215. Tel.: (11)4362-2446/4368-0090.

São Carlos/SP

OAB/SP - 30ª Subsecção de São Carlos

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de São Carlos, rua Dona Alexandrina, 992. Telefones: (11) 3291-9200 ou (16) 3371-0169.

São Lourenço do Sul/RS

OAB/RS - Subsecção de São Lourenço do Sul

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de São Lourenço do Sul, rua Almirante Barroso, 1154. Telefone: (53) 3251-3680.

São Vicente/SP

OAB/SP - 44ª Subsecção de São Vicente

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de São Vicente, rua Jacob Emerich, 1470. Telefone: (13) 3468-1854/1707.

Sarandi/PR

Universidade Passo Fundo (UPF) - Campus Sarandi

Av. Expedicionário, 64 A. Telefone: (54) 3361-3250.

Sorocaba/SP

OAB/SP - 24ª Subsecção de Sorocaba

Auditório da "Casa do Advogado" de Sorocaba, av. Três de Março, 495.

Uruguaiana/RS

OAB/RS - Subsecção de Uruguaiana

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Uruguaiana, rua Duque de Caxias, 2.173. Telefone: (55) 3412-3780.

Votuporanga/SP

OAB/SP - 66ª Subsecção de Votuporanga

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Votuporanga, rua Espírito Santo, 2.468. Telefone: (17) 3421-6711

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