Seminário - Execução Penal : discursos críticos e interdisciplinares ao ensejo dos 25 anos da Lei de Execução Penal

Seminário

Execução Penal

Discursos críticos e interdisciplinares ao ensejo dos 25 anos da Lei de Execução Penal

• Data: 18/8 a 15/9/09
• Horário: 19h às 22h
• Local: sede da ESA-OAB/SP, no Largo da Pólvora, nº 141, sobreloja, Liberdade, São Paulo/SP

18/8 - terça-feira

1. Pena, Política Criminal e Penitenciária: uma experiência brasileira

Conferencista

-Airton Michels (DF)
Presidente do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

25/8 - terça-feira

2. Execução da pena privativa de liberdade para mulheres: a urgência de um regime especial

Conferencista

-Maria Palma Wolf (RS)
Doutora em Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais pela Universidade de Zaragoza.

1/9 - terça-feira

3. Além dos muros e das grades (discursos prisionais)

Conferencista

-Heleusa Figueira Câmara (BA)
Doutora em Ciências Sociais pela PUC/SP.

8/9 - terça-feira

4. Velhos e novos dilemas da Execução Criminal: os últimos 20 anos do sistema carcerário do Estado de São Paulo

Conferencista

-Lúcia Maria Casali (SP)
Presidente do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária e Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

15/9 - terça-feira

5. Monitoramento Eletrônico: uma alternativa à prisão?

Conferencista

-Carlos Eduardo Adriano Japiassú (RJ)
Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

22/9 - terça-feira

6. A desordem do progresso - Uma leitura do "Ônibus 174"

Conferencista

-Maria do Rocio Novaes Pimpão Ferreira (PR)
Psicóloga do Departamento Penitenciário do Paraná.

29/9 - terça-feira

7. O papel da sociedade na Execução Penal

Conferencista

-Carolos Weis (SP)
Defensor Público no Estado de São Paulo e Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo.

6/10 - terça-feira

8. Transdiciplinaridade e responsabilidade da Academia na questão penitenciária

Conferencista

-Alvino Augusto De Sá (SP)
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.

13/10 - terça-feira

9. Retaliação, punição e mediação: o caso do PCC no estado de São Paulo

Conferencista

-Ana Lúcia Sabadel
Doutora em Direito pela Universitat des Saarlandes (Alemanha) e Pós-doutorado na Universidade Politécnica de Atenas (Grécia).

20/10 - terça-feira

10. Reintegração Social: a outra face da Execução Penal

Conferencista

-Mauro Bittencourt (SP)
Coordenador de Reintegração Social da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.

27/10 - terça-feira

11. Direitos Humanos e Execuções Criminais

Conferencista

-Gilmar Mendes (DF)
Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Coordenação

-Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi

Realização

• ESA-OAB/SP

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