I Congresso de Direito Militar da OAB/SP

I Congresso de Direito Militar da OAB/SP

Data: 17 e 18/9/09 (quinta e sexta-feira)
Horário: 9h30
Local: Salão Nobre da OAB/SP, Praça da Sé, 385, 1º andar, São Paulo/SP

Programação

17/9 - quinta-feira

9h30 - Abertura

-Dr. Luiz Flávio Borges D'urso
Presidente da OAB/SP.

10h45 - 1º Painel

Direitos Humanos e Justiça Militar

Presidente de Mesa

-Prof. Dr. Dircêo Torrecillas Ramos
Mestre, Doutor e Livre-docente pela USP; Presidente do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Justiça Constitucional Louis Favoreu, do Centro de Estudos sobre o Federalismo Ellis Katz e da Comissão de Ensino Jurídico da OAB SP; Professor da EAESP-FGV.

Expositor

-Prof. Dr. Álvaro Lazzarini
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ex-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

12h30 às 13h30 - Intervalo

14h - 2º Painel

A Lei do Abate

Presidente de Mesa

-Cel. Cav. Res. Exército Edson Souza Rodrigues
Membro Colaborador da Comissão de Direito Militar da OAB/SP.

Expositor

-Prof. Gerson Charbel Costa
Suboficial da Força Aérea Brasileira; Assessor Júridico do Departamento de Segurança de Informações e Comunicações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

15h15 - A competência Civil na Justiça Militar Estadual

Presidente de Mesa

-Prof. Dr. Paulo Miguel De Campos Petroni
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Expositor

-Prof. Dr. Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito Titular da 2ª Auditoria Militar - Divisão Cível do Estado de São Paulo.

16h30 - A Justiça Militar Da União e sua competência

Presidente de Mesa

-Dr. José Álvaro Machado Marques
Juiz de Direito Titular da 4a Auditoria Militar do Estado de São Paulo.

Expositora

-Dra. Telma Angélica Figueiredo
Juíza Auditora; Diretora do Foro da 2a Circunscrição da Justiça Militar Federal no Estado de São Paulo.

18/9 - sexta-feira

9h - 3º Painel

9h40 - Regramento constitucional da justiça militar

Presidente de Mesa

-Des. Dr. Laércio Laurelli
Membro Consultor da Comissão de Direito Militar da OAB/SP.

Expositor

-Dr. Paulo Adib Casseb
Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo pelo Quinto Constitucional.

10h45 - O Conceito Analítico do Ilícito Disciplinar Na Justiça Militar

Presidente de Mesa

-Dra. Maria Nazareth Moraes Carvalho
Vice-Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/SP.

Expositor

-Cap. PM Cícero Coimbra Das Neves
Chefe da Divisão de Procedimentos Administrativos da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

12h30 às 13h30 - Intervalo

14h - 4º Painel

O Tribunal do Júri e os Julgamentos De Militares

Presidente de Mesa

-Dr. Rui Augusto Martins
Advogado - Auditor da 1º Comissão de Disciplina do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol e Conselheiro Secional da OAB/SP.

Expositor

-Prof. Dr. Rogerio Leão Zagallo
Promotor de Justiça do 4º Tribunal do Júri do Estado de São Paulo e Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

16h - A Liberdade Provisória e a menagem nos crimes militares

Presidente de Mesa

-Juiz Cel. PM Fernando Pereira
Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Expositor

-Prof. Dr. Ronaldo João Roth
Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Inscrições

Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó 400g, para cada dia no ato da inscrição. Praça da Sé, 385 - Térreo.

*Serão conferidos certificados de participação com carga horária - retirar em até 90 dias.

*Vagas limitadas.

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