XXIX Seminário e Congresso da Propriedade Intelectual
segunda-feira, 10 de agosto de 2009
Atualizado às 09:37
XXIX Seminário e Congresso da Propriedade Intelectual
Os Novos Rumos da Propriedade Intelectual : Para Onde Vamos?
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Data: 22 a 25/8/09
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Horário: 10h (v. programação)
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Local: Windsor Barra Hotel, av. Sernambetiba, 2630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ
Programação
22/8 - sábado
10h - 12h - Marcas
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Securitização de Marcas - Como Tirar Partido no Brasil de Instrumentos de Garantia de Bens Intangíveis
Palestrante
-Francisco Müssnich
Barbosa, Müssnich & Aragão.
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Direito Internacional da Propriedade Intelectual
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Propriedade Industrial no Mercosul: Harmonizar ou Centralizar?
Palestrantes
-Roberto Ruiz Diaz Labrano
Universidad Nacional de Asunción.
-Kenneth F. H. da Nóbrega
Ministério das Relações Exteriores.
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Desenho Industrial
Estratégias Efetivas de Usuários de Desenho Industrial no Brasil
Palestrante
-Cristiano Leão
Unilever.
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Repressão às Infrações
Aspectos Econômicos, Sociais e Culturais no Combate à Pirataria e Seus Reflexos nas Decisões Judiciais e Administrativas
Palestrante
Márcio Costa de Menezes Gonçalves
De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados.
14h - 16h - Biotecnologia
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Desafios e Oportunidades do Arcabouço Legal Brasileiro para a Inovação em Biotecnologia
Palestrantes
Fernando Cavalcante
Escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.
-Sérgio André Rocha Gomes da Silva
Barbosa, Müssnich & Aragão.
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Direito da Concorrência
Abusos de Posição Dominante em Mercados de Inovação Tecnológica
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Direito Desportivo
As Marcas como Fonte de Receita dos Clubes de Futebol
Palestrante
-Caio Campos
Sport Club Corinthians Paulista.
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Indicações Geográficas
Indicações Geográficas Brasileiras:
(I) a Experiência Recente do IBRAC na Proteção da Cachaça e
(II) a Atuação do SEBRAE Junto aos Pequenos Produtores
Palestrantes
-Hulda Giesbrecht
SEBRAE.
-Carlos Eduardo C. de Lima
Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC).
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A Proteção Legal para a Topografia de Circuitos Integrados e seu Registro no INPI
Palestrante
-Flavia Vasconcelos Pereira
Trench, Rossi e Watanabe Advogados.
16h - 18h - Transferência de Tecnologia e Franquias
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Franquia : Considerações Práticas - Conflitos Franqueado/Franqueador, Projetos de Lei e Registro do Contrato pelo INPI
Palestrantes
-Ricardo Camargo & Renata Morais Montagnana
Associação Brasileira de Franchising (ABF).
-Jorge Lameiras Vieira
Instituto Nacional da Propriedade Intelectual.
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Patentes
1996-2009 - Um Balanço da Aplicação da Lei de Propriedade Industrial em Matéria de Patentes
1996-2009 - A Balance of the Application of the IP Law in the Patent Area
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Direitos Autorais e Direitos da Personalidade
As Possíveis Alterações da Lei de Direitos Autorais e a Proposta do Ministério da Cultura
Palestrante
-Dr. Manoel Joaquim Pereira dos Santos
Santos & Furriela Advogados.
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Cultivares
O Melhoramento de Plantas na EMBRAPA e Estratégias para Proteção das Variedades Obtidas
Palestrante
-Filipe Geraldo de Moraes Teixeira
Embrapa.
*Os painéis de sábado, 22 de agosto de 2009, não terão tradução simultânea.
23/8 - domingo
14h - Credenciamento e entrega de material
17h30 - Abertura Solene
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Apresentação do Hino Nacional pela soprano Flávia Fernandes
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Palestra Inaugural : Aspectos Controversos da Propriedade Intelectual e do TRIPS na Visão do Judiciário
-Ministro SupremoTribunal Federal
(a confirmar).
Moderador
-José Roberto d'Affonseca Gusmão
Gusmão & Labrunie.
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Inauguração da Exposição seguida de Coquetel
24/8 - segunda-feira
9h - 10h30 - Plenária I
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A Política Externa Brasileira e a Propriedade Intelectual. Retaliações Cruzadas Resultantes das Decisões da OMC
-Luiz Felipe Lampreia
Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).
-Jorge de Paula Costa Ávila
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
Moderador
Peter Dirk Siemsen
Dannemann Siemsen Advogados.
10h30 - 11h - Coffee break
11h - 12h30 - Plenária II
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Marca Corporativa como Reflexo da Responsabilidade Social e Ambiental da Empresa
Marcilio Marques Moreira
Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO.
-Lélio Lauretti
Consultor/SP.
Moderador
-Elisabeth E. Kasznar Fekete
Momsen, Leonardos & Cia.
12h30 - 14h - Almoço
14h - 16h - Painel 1
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Critérios para uma Política de Proteção à Biotecnologia
-Geraldo U. Berger
Monsanto do Brasil.
-Margareth Maia
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
Moderador
Luiz Henrique do Amaral
Dannemann Siemsen Advogados.
Painel 2
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Desafios Globais do Sistema de Patentes. O Crônico e Crescente Backlog Mundial de Pedidos de Patentes
-Nuno Pires de Carvalho
Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI.
-Alan J. Kasper
AIPLA - USA.
Moderador
-Clovis Silveira
C&S Interpatents.
Painel 3
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Direitos Autorais na Obra Cinematográfica
-Ivana Có Galdino Crivelli
Crivelli & Carvalho Advogados Associados.
-Luiz Carlos Barreto
Diretor Cinematográfico - RJ.
Moderador
-Eduardo Lycurgo Leite
Advocacia Lycurgo Leite.
16h - 16h30 - Coffee break
16h30 - 18h - Painel 4
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Marcas Não Tradicionais : Situação Atual
José Antonio B.L. Faria Correa
Dannemann Siemsen Advogados.
-Luiz Fernando Ribeiro Matos Jr.
Matos & Associados, Advogados.
Debatedor
-Dorian Mazurkevich
USPTO.
Moderador
-Valdir de Oliveira Rocha
Veirano Advogados.
Painel 5
-
Patentes Polimórficas e Patentes de Segundo Uso: Isto é Benéfico para o Brasil?
-Jorge Raimundo
Jorge Raimundo Consultoria e Assessoria Jurídica.
-Rodolfo Chivatá
Baker & Mckenzie - Colômbia.
Moderador
-João Luis d'Orey Facco Vianna
Momsen, Leonardos & Cia.
Painel 6
-
Second Life e Propriedade Intelectual: A Proteção da PI no Mundo Virtual
-Marieke Westgeest
Markenizer - Holanda.
-Manoel Joaquim Pereira dos Santos
Santos e Furriela Advogados.
Moderador
-Rodolfo H. Martinez y Pell Jr.
Martinez & Moura Barreto Ltda.
19h30 - 22h30 - Jantar de Confraternização Casa das Canoas
25/8 - terça-feira
9h - 10h30 - Painel 7
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Incentivos Fiscais à Inovação: Eficácia e Dificuldades
-Durval Portela
Loeser e Portela Advogados.
-Joel Weisz
Cognética, Consultoria de Empreendimentos Ltda.
Moderador
-Paulo Rogério Sehn
Trench, Rossi e Watanabe Advogados.
Painel 8
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Protocolo de Madri : Uma Avaliação Atual
-José Graça Aranha
Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI.
-Gabriel Francisco Leonardos
Momsen, Leonardos & Cia.
Moderador
-Antonio Carlos Siqueira da Silva
ABIHPEC - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos.
Painel 9
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A Proteção do Design na Indústria de Autopeças: Comentários sobre a Jurisprudência Internacional e Nacional
-Heitor Estanislau do Amaral
-Gabriel Di Blasi
Di Blasi, Parente, Vaz e Dias & Associados.
Debatedora
-Karin Grau-Kuntz
Advogada - Alemanha.
Moderador
-Leonardo Barém Leite
Advogado/SP.
10h30 - 11h - Coffee break
Painel 10 - Indicações Geográficas: Exemplos de Sucesso. Confusão de Conceitos entre IGs, Marcas Coletivas e Marcas de Certificação
-Luis Fernando Samper
Federação Nacional dos Cafeicultores - Colômbia.
-Maria Lúcia Leite Gouvêa Mascotte
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
-Maria Alice Camargo Calliari
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
Moderador
-Roner Guerra Fabris
Roner Guerra Fabris Advogados Associados.
Painel 11
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Harmonização Substantiva de Leis de Patentes: Situação das Discussões sobre o SPLT na OMPI
Ivan Ahlert
Dannemann Siemsen Advogados.
-Mardson McQuay
GE Global Patent Operation - USA.
Moderador
-Jacques Labrunie
Gusmão & Labrunie.
Painel 12
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Ambush Marketing : Uma Ameaça ao Merchandising na Copa do Mundo
-Ricardo Teixeira
Confederação Brasileira de Futebol (CBF) . (a confirmar)
-Luiz Felipe Santoro
Santoro, Almeida & Andries Advogados / Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).
Moderador
-Felipe Legrazie Ezabella
Goffi Scartezzini Advogados Associados | Corinthians Football Club - SP.
12h30 - 14h - Almoço
14h -15h30 - Plenária III
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Open Innovation e Crowd Sourcing : Novas Formas de Criação a Exigir Novas Formas de Proteção
-Robert R. Gruetzmacher
Dupont - USA.
-Horacio Gutierrez
Microsoft - USA.
Moderadora
Tatiana Campello Lopes
Demarest e Almeida Advogados.
15h30 - 16h - Coffee break
16h - 17h30 - Plenária IV
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Agenda para o Desenvolvimento : Avanços e Perspectivas
Embaixador
-José Botafogo Gonçalves
Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).
-Roberto Castello Branco
Consultor/SP.
Moderador
-Antonio de Figueiredo Murta Filho
Murta Goyannes Advogados.
17h30 - 18h - Encerramento
Programa
Comitê executivo da ABPI
Presidente
-Juliana L. B. Viegas
1º Vice-Presidente
-Luiz Henrique Oliveira do Amaral
2ª Vice-Presidente
-Elisabeth E. G. Kasznar Fekete
3º Vice-Presidente
-Newton Silveira
4º Vice-Presidente
-Antonio Carlos Siqueira da Silva
Diretor Tesoureiro
-Ricardo Pinho
Diretora Relatora
-Maitê Cecilia Fabbri Moro
Diretor Secretário
-Claudio Roberto Barbosa
Diretor Editor
-Manoel Joaquim Pereira dos Santos
Diretor Procurador
-Helio Fabbri Junior
Diretor Executivo
-Francisco Alberto Teixeira
Comitê Organizador
-Antonio Ferro Ricci
-Claudio Roberto Barbosa
-Herlon Monteiro Fontes
-Jorge Raimundo
-José Antonio B.L. Faria Correa
-José Roberto d'Affonseca Gusmão
-Juliana L.B. Viegas
-Leonardo Barém Leite
-Luiz Antonio Ricco Nunes
-Luiz Henrique O. do Amaral
-Manoel J. Pereira dos Santos
-Ricardo Pernold Vieira de Mello
-Ricardo Pinho
-Rodolfo Humberto Martinez y Pell Jr.
Realização
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ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
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