Semana do Direito e as novas tecnologias

Semana do Direito e as novas tecnologias

Data: 24 a 28/8/09
Horário: 9h às 12h
Local: IOB Business Center, av. Paulista, 329, Bela Vista (próx. ao Metrô Brigadeiro), São Paulo/SP

O Direito atravessa um momento de inúmeras transformações devido à maciça popularização no Brasil, das relações humanas e profissionais pelo meio eletrônico, o que vem desencadeando uma série de consequências jurídicas em decorrência dos atos de manifestações de vontade celebrados na mídia digital.

Para suprir esta lacuna a IOB promove a Semana do Direito e as Novas Tecnologias onde serão abordados diversos problemas e soluções para as empresas que utilizam a Internet como ferramenta de trabalho.

Público-alvo

Advogados, Consultores Jurídicos e demais operadores do Direito; Diretores, Administradores e Gestores Corporativos; Profissionais das áreas de e-Business, e-Commerce e Web-marketing (Internet, Portais e Veículos); Diretores e Gerentes de Tecnologia e Segurança e demais profissionais da área da Tecnologia da Informação (TI); Diretores e Gerente da área de Segurança; Gerentes e profissionais de Comunicação; Auditores.

Programação

24/8 - segunda-feira

Certificação digital para advogados

A lei do Processo Eletrônico na prática - Quais as rotinas processuais já implantadas para o uso dos certificados digitais nos Tribunais Brasileiros
Quais as regulamentações existentes para o uso dos certificados digitais
Quais aplicações práticas não contenciosas existentes para o uso dos certificados digitais na área jurídica
Tendências

Alexandre Atheniense
Sócio do escritório sócio do escritório Aristoteles Atheniense Advogados. Epecialista em Direito Digital com experiência profissional há 22 anos, formado pela UFMG, com especialização em Internet Law pelo Berkman Center - Harvard Law School, Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Coordenador e Professor do 1º Curso de Pós Graduação de Tecnologia da Informação aplicada ao Direito na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Coordenador e Professor do Curso de Direito da Tecnologia da Informação da ENA - Escola Nacional de Advocacia da OAB, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias. Possui experiência internacional nos EUA, Espanha, Suíça, Itália e Hong Kong.

25/8 - terça-feira

Crimes na internet

Identificação e Gerenciamento dos reflexos nocivos no uso de novas tecnologias;
Compreensão da legislação existente e o que os tribunais estão julgando sobre informática, tecnologia da informação e privacidade;
Aspectos práticos relacionados aos crimes eletrônicos, bem como questões relativas a obtenção, validação e utilização de provas digitais.
A privacidade e o controle de usuários, dentro do contexto jurídico nacional e internacional;
A responsabilidade dos gestores de sistemas e de entes transmissores;
Cases atuais em situações fáticas no direito eletrônico e decisões judiciais nacionais e internacionais.

-Renato Opice Blum
Advogado e Economista. Professor convidado do Curso Electronic Law da Florida Christian University, FGV, PUC-PR, IBMEC/SP, FIAP e outras instituições. Professor Palestrante na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Mackenzie, Escola Superior da Advocacia (ESA), USP e outras. Presidente do Conselho Superior de Tecnologia da Informação da Federação do Comércio/SP. Colaborador do relatório anual da KPMG (Audit Committee Insigths International 2007 Annual Digest) e McAfee (Virtual Criminology Report Cybercrime: The Next Wave).

26/8 - terça-feira

A evolução do Direito Digital e o judiciário brasileiro

Como a Justiça evolui no julgamento dos casos que envolvem Internet e tecnologia de 2000 a 2009:
Como o Anonimato impacta a Sociedade Digital - do crime ao repúdio de obrigações estabelecidas por meios eletrônicos
Como fazer a coleta das provas eletrônicas adequadamente
Para onde vamos - Mobilidade e Paper Less - digitalização total das operações sem papel
Melhores práticas para contratos eletrônicos, de TI e Telecom
Análise de Legislação e Projetos de Lei aplicáveis

Patricia Peck
Escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados. Advogada especialista em Direito Digital, formada pela Universidade de São Paulo, com especialização em negócios pela Harvard Business School e MBA em marketing pela Madia Marketing School. É colunista do IDG Now e articulista da Gazeta Mercantil, Valor Econômico, entre outros. Possui experiência internacional nos EUA, Portugal e Coréia.

27/8 - quinta-feira

A informatização do processo judicial

Modernização do Judiciário: informatização do STF, tribunais, varas e outros órgãos públicos;
Aplicação da Lei n. 11.419/2006;
Distribuição eletrônica;
Documentos eletrônicos X documentos em papel;
Diário da Justiça eletrônico: publicação e contagem de prazo;
Morosidade: diminuição;
Vantagens e riscos.

-Tarcisio Teixeira
Professor Universitário (USP e UNICSUL; graduação e pós). Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Advogado e consultor de empresas. Autor, entre outros, de: Compromisso de compra e venda; Direito eletrônico; Internet: o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários. Revista de Estudos Tributários - IOB, nº 52.

28/8 - sexta-feira

Responsabilidade civil dos provedores

Responsabilidade Civil;
Responsabilidade Contratual e Internet;
Responsabilidade Extracontratual, subjetiva e objetiva;
Responsabilidade do Provedor e seus prepostos;
Estudo de Caso.

-Victor Hugo Pereira Gonçalves
Advogado, formado em História pela USP, mestrando em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, consultor jurídico da ABUSAR - Associação Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido, Vice-Presidente da Comissão de Responsabilidade Social da OAB/SP, Presidente da Comissão de Responsabilidade Social da OAB/SP subseção Pinheiros e Pesquisador do Grupo de Perícia Forense ligado ao CNPQ.

Investimento

Formato Presencial :