Curso - Contratos Administrativos e sua Gestão
terça-feira, 4 de agosto de 2009
Atualizado às 08:44
Curso
Contratos Administrativos e sua Gestão
-
Data: 28/8/09
-
Horário: 8h30 às 17h30
-
Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP
Objetiva
Proporcionar ao participante atualizações seguras acerca das principais e mais polêmicas questões que têm surgido nos últimos anos na área dos contratos públicos.
Destina-se
Aos profissionais da Administração Pública direta e indireta da União, Estados e Municípios, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas, profissionais de empresas privadas que participam (ou tenham como objetivo participar) de Licitações e Contratações junto à Administração Pública, advogados, estudantes de Direito, bacharéis e estagiários.
Carga horária
8 horas
Programa
1. Considerações Iniciais
-
a importância da gestão dos contratos
-
conceito e características do contrato administrativo
-
diferença entre contrato particular e contrato administrativo
-
diferença entre contrato e convênio
-
finalidade dos contratos administrativos
2. Pressupostos Necessários para Celebração dos Contratos
-
capacidade das partes
-
idoneidade do objeto a ser contratado
-
legitimação para celebrar o acordo
-
identificação e respeito a função social do contrato
3. Aplicação da Lei de Licitações aos Contratos Administrativos
-
elementos predecessores dos contratos administrativos
-
formalização da contratação
-
cláusulas essenciais dos contratos administrativos
-
cláusulas facultativas (recomendadas) a serem incluídas na minuta contratual
-
roteiro estrutural do contrato
4. Execução, Inexecução e Revisão do Contrato Administrativo
-
execução do contrato
-
representante das partes
-
duração dos contratos administrativos
-
alteração dos prazos de início da execução, entrega e conclusão
-
recebimento provisório e definitivo do objeto
-
inexecução do contrato
-
tipos de inexecução
-
teoria da imprevisão, fato do príncipe, caso fortuito, força maior
-
responsabilidade pela inexecução
-
revisão do contrato
-
rescisão do contrato
5. Gestão dos Contratos
-
gestão administrativa
-
gestão jurídica
-
gestão financeira
-
gestão técnica
6. A Figura do Gestor de Contratos
-
requisitos
-
responsabilidade
7. Dificuldades mais Freqüentes na Implantação da Gestão de Contratos
Professor
-Ricardo Ribas da Costa Berloffa
Advogado e Consultor. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Secretário-Executivo da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP. Ex-Chefe de Gabinete e Assessor Jurídico da Comissão de Serviços Públicos de Energia do Estado de São Paulo - CSPE. Professor de Direito do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Professor de Direito da Faculdade Damásio de Jesus. Ex-Professor de Direito da Universidade Bandeirante de São Paulo - UNIBAN. Sócio do Escritório Casquel e Ribas Sociedade de Advogados. Autor dos livros "Procedimento Sumaríssimo (Comentários à Lei nº 9.957/2000) e o Novo Enfoque Mundial das Relações Trabalhistas", "Manual de Licitações Públicas - Uma abordagem prática e sem mistérios", "A nova modalidade de Licitação: Pregão", "A modalidade de licitação Pregão - Uma análise dos procedimentos dos Pregões Presencial e Eletrônico", "Introdução ao Curso de Teoria Geral do Estado e Ciências Políticas" e "A modalidade de licitação Pregão - Uma análise dos procedimentos dos Pregões Presencial e Eletrônico".
Forma de pagamento
Pessoa Física
AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
Pessoa Jurídica
AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.
Assistência LEX
Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.
Material didático
Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
*Incluso: coffee-break.
Certificado de conclusão
Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.
Realização
-
Editora Lex
__________________
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 2158-8620 - São Paulo
4003-5151 - Outras regiões
Se sua região atende pelo serviço 4000, disque : (0xx11) 4003-5151
ou