Curso - Juros, Taxas e Capitalização - Uma Visão Jurídica
terça-feira, 4 de agosto de 2009
Atualizado às 08:06
Curso
Juros, Taxas e Capitalização - Uma Visão Jurídica
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Data: 26/8/09
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Horário: 18h30 às 22h30
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Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP
Objetiva
Analisar a polêmica história dos juros, sua conceituação e sua natureza jurídica, abordando suas principais classificações, juntamente com toda evolução legislativa e os principais temas da atualidade, aproximar a Matemática ao Direito, analisando os aspectos teóricos dos juros e suas conseqüências práticas, gerando diferencial determinante ao aumento de benefício econômico, com eficiência para examinar as questões jurídicas com a correção exigida pelo trato científico do direito.
Destina-se
Aos profissionais que atuam direta ou indiretamente no campo do Direito Contratual, Bancário, Imobiliário, Creditício, Consumidor, Empresarial, e Tributário como Advogados, Juízes, Promotores, Professores, Contadores, Corretores, Consultores Financeiros e Administradores, dentre outros interessados no assunto.
Carga horária
4 horas
Programa
1. Breve histórico dos juros
2. Conceito e natureza jurídica dos juros
3. Classificação dos juros
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juros legais e convencionais
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juros moratórios e compensatórios
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juros simples e compostos
4. Análise dos juros no código civil de 2002
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a interpretação do art. 406 do novo código civil
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código tributário nacional e taxa do SELIC
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comissão de permanência
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sistemas de amortização
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sistema de amortização francês - "tabela price"
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sistema de amortização constante
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sistema de amortização misto
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sistema americano de amortização
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sistema alemão de amortização
5. Juros e as instituições financeiras
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o decreto no 22.626 de 07/04/1933
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a interpretação dúbia dada a Lei n° 4.595/64
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as súmulas 121 e 596 do STF
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o artigo 192, §3º, da Constituição Federal de 1988.
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o Executivo e o Legislativo frente a ADIN n.° 4
6. Juros no direito comparado
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Chile
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Argentina
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Bolívia
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Venezuela
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Porto Rico
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Commom Law - Estados Unidos e Inglaterra
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Alemanha
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Suíça
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Itália
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França
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Espanha
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Portugal
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juros no direito brasileiro e no direito comparado
7. Conclusão
Professor
-André Zanetti Baptista
Advogado, bacharel em Direito. Mestre em Direito Civil comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, sob a orientação da Profa. Maria Helena Diniz. Professor assistente na Pontifícia Universidade Católica, desde 2001, auxiliando e ministrado aulas de Direito Penal, Direito Comercial e Direito Civil. Tem experiência na área Cível, abrangendo as especificações do Direito de Família e das Sucessões, bem como as áreas de Direito Empresarial e Imobiliário, tendo trabalhado na Procuradoria do Estado de São Paulo - Procuradoria de Assistência Judiciária, no Departamento Jurídico, Área Cível da Volkswagem do Brasil, no Gabinete da 1ª Vara Federal Criminal, do Juri e das Execuções Penais de São Paulo/SP. Autor do livro "Juros, Taxas e Capitalização - Uma Visão Jurídica", lançado em 19/11/2008 pela editora Saraiva.
Forma de pagamento
Pessoa Física
AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
Pessoa Jurídica
AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.
Assistência LEX
Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.
Material Didático
Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
*Incluso : Coffee-Break.
Certificado de conclusão
Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.
Realização
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Editora Lex
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