Curso - Análise Jurídica e Prática dos Órgãos de Segurança Pública no ...- Migalhas

Curso

Análise Jurídica e Prática dos Órgãos de Segurança Pública no Brasil

Data: 25 a 27/8/09
Horário: 18h30 às 22h30
Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

Objetiva

Analisar, debater e compreender, de forma jurídica e prática, o sistema e os órgãos de segurança pública no Brasil. Proporcionar ao participante do curso o conhecimento básico para atuar perante os órgãos estatais de segurança. Analisar a estrutura e os profissionais que compõem cada órgão de segurança pública brasileiro, bem como outros órgãos estatais que se relacionam com a área da segurança pública.

Destina-se

A advogados, estudantes e bacharéis em Direito e de outras áreas do conhecimento, agentes públicos e outros profissionais que atuam ou pretendem atuar na área de segurança pública e que buscam conhecimento ou aprimoramento sobre o tema.

Carga horária

12 horas

Programa

1. Segurança Pública

conceito
previsão legal

2. Análise dos Órgãos Federais de Segurança Pública

polícia federal
polícia rodoviária federal
polícia ferroviária federal

3. Análise dos Órgãos Estaduais de Segurança Pública

polícias civis
polícias militares
corpos de bombeiros militares

4. Análise dos Órgãos Municipais de Segurança Pública

guardas municipais

5. Análise do Sistema Prisional

sistema prisional federal
sistema prisional estadual

6. Análise das Forças Armadas

marinha
exército
aeronáutica
polícia da marinha
polícia do exército
polícia da aeronáutica
forças armadas em atividade de defesa da pátria
forças armadas em atividade de garantia dos poderes constitucionais
forças armadas em atividade de garantia da lei e da ordem
forças armadas em atividade de segurança pública
forças armadas em atividades sociais

7. Análise de Outros Órgãos Estatais Relacionados com a Segurança Pública

Secretaria Nacional de Segurança Pública
Força Nacional de Segurança Pública
Receita Federal do Brasil
Agência Brasileira de Inteligência
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Companhias Municipais de Controle de Tráfego de Veículos

8. Análise da Atividade de Polícia Judiciária (Civil)

atividade de polícia judiciária das polícias civis
atividade de polícia judiciária da polícia federal

9. Análise da Atividade de Polícia Judiciária Militar

atividade de polícia judiciária militar nas forças armadas
atividade de polícia judiciária militar nas polícias militares
atividade de polícia judiciária militar nos corpos de bombeiros militares

Professor

-Murillo Salles Freua
Especialista em Direito Militar e na área de Segurança Pública. Policial Civil do Estado de São Paulo. Professor universitário de Direito. Coordenador do site Academia de Direito Militar. Bacharel em Direito. Aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Pós-graduado em Direito Militar. Pós-graduando na área de Educação. Extensão universitária em Direito Constitucional. Autor de inúmeros artigos sobre Direito Militar e Segurança Pública.

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : Coffee-Break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Realização