Projetos Culturais e Captação de Patrocínio : Um Treinamento para Proponentes e Patrocinadores - Lei Rouanet e outras leis de incentivo fiscal

Um Treinamento para Proponentes e Patrocinadores

Lei Rouanet e outras leis de incentivo fiscal

• Data: 14 e 15/8/09
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

Objetiva

Orientar profissionais da área a elaborar projetos e contratos vinculados ao show business e demais contratos de direito autoral; na captação de patrocínio incentivado e não-incentivado; contrato de patrocínio e recibo de mecenato; em questões fiscais (tributação incidente nos projetos culturais); no estudo da legislação pertinente (Lei Rouanet, Programa de Ação Cultural - PAC, da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo) e outras leis de incentivo fiscal.

Destina-se

A todos os profissionais de Direito, Marketing, Administração, produtores culturais, empresários artísticos, proponentes de projetos culturais, consultores de marketing cultural, contadores e outros interessados em adquirir ou atualizar conhecimentos sobre o tema.

Carga horária

16 horas

Programa

Módulo I - Elaboração de Projetos Incentivados e não-Incentivados

1. Conhecendo as necessidades da instituição

2. Pesquisando possibilidades de patrocinadores e interpretação de editais

3. Conhecendo as regras

4. Escrevendo a história

5. Projeto

.apresentação; objetivo geral; objetivos específicos; justificativa; execução; orçamento; avaliação

6. Bibliografia

7. Explanação de cada tópico: informações claras do que significam e o que devem abrigar

Módulo II - Elaboração de Contratos no Show Business e Áreas Afins

1. Diagnóstico das espécies de contrato necessárias para cada projeto

2. Preservação da criação artística

.registro de marca: Inpi

.registro do projeto: Funarte

3. Contrato de prestação de serviços artísticos

4. Contrato de cessão de uso de imagem

5. Cessão de direitos autorais

6. Contratos correlatos

7. Impostos incidentes

8. Legislação de direito autoral

9. Modelos

Módulo III - Captação de Patrocínio

1. Prazos para realização do projeto

2. Formas de captação de patrocínio incentivado e não-incentivado

3. Regras básicas

4. Importância da organização do projeto

5. Função da assessoria contábil e jurídica

6. Contrato de patrocínio

7. Recibo de mecenato

8. Legislação Federal (Lei Rouanet: IR)

9. Legislação Estadual (PAC: ICMS)

10. Atendimento aos editais

Módulo IV - Prestação de Contas

1. Contabilidade do projeto

2. Impostos incidentes

3. Prestação de contas

4. Elaboração de prestação de contas

5. Plantão de dúvidas

Professores

-André Ricardo Blanco Ferreira Pinto
Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes. Bacharel pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor de Direito Empresarial da Uninove, de Direito Civil da Unip, de Direito Civil e Processo Civil (1ª e 2ª fases) em cursos preparatórios para carreiras jurídicas e exame de Ordem.

-Isabel Casanovas
Pós-Graduada em Administração de Organizações do Terceiro Setor pela Universidade Mackenzie. Graduada em Psicologia. Atualmente é coordenadora do Núcleo de Projetos e Patrocínio da Pinacoteca do Estado de São Paulo - Consultora em elaboração de projetos e em análise de projetos para o Banco Real. Foi Assistente Técnica da área de cultura no Vitae (associação civil, sem fins lucrativos, de apoio à cultura, educação e promoção social), de 1997 a 2005.

-João Bosco Paulo Carneiro
Diretor Presidente da Pro Result Gestão Empresarial, empresa de consultoria contábil, especializada em soluções na área de controladoria, prestações de contas judiciais, extra-judiciais e avaliações de empresas. Ex-Diretor de Controladoria promovido a principal executivo na operação brasileira e sul-americana, no cargo de Vice Presidente Executivo da empresa Natural Grupo do Brasil. Realizou palestras no Brasil e no exterior (Argentina e Japão), voltadas à gestão empresarial e governança corporativa. Contabilista com mais de 35 anos de atuação, ocupou diversas posições em empresas da iniciativa privada sendo a última no Natural Grupo do Brasil, subsidiária integral do Natural Grupo Honsha do Japão, onde a Mitsubishi Corporation é uma das principais acionistas.

-Rebeca Débora Finguermann
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Professora de Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito do Consumidor - Coordenadora do curso de pós-graduação: Direito Aplicado ao Comércio Eletrônico na Escola Paulista de Direito. Especialista em licitações, direito autoral, do consumidor, marcas e patentes. Consultora em marketing cultural. Diretora jurídica da empresa RG Mecenato, especializada em assessoria na área de cultura. Articulista da revista RCC.

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.