Curso - Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços

Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços

• Data: 11 a 13/8/09
• Horário: 18h30 às 22h30
• Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Capacitar as empresas e Administração Pública a utilizarem com sucesso os procedimentos do pregão e sistema de registro de preços.

Público

Profissionais da Administração Pública direta e indireta da União, Estados e Municípios, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas e aos profissionais de empresas privadas que participam (ou tenham como objetivo participar) de Licitações e Contratações junto à Administração Pública.

1 - Pregão Presencial: Legislação e Procedimentos

• histórico e conceito de pregão

• base legal e abrangência do pregão

• finalidade e princípios

• classificação dos bens e serviços

• características

• atribuições da autoridade competente

• perfil e atribuições do pregoeiro

• fase externa

• habilitação

• regras gerais

• roteiro para execução

• termo de referência

• benefícios do pregão

• negociação

• pregoeiro e presidente CPL

• questionamentos e casos práticos

2 - Implicações da Lei Complementar nº 123/2006 no Pregão Presencial

• Habilitação para micro e pequenas empresas

• Preferência de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte

• Pregão destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte

• Questionamentos e Casos Práticos

3 - Simulação de Pregão Presencial

4 - O Pregão Eletrônico: Legislação e Procedimentos

• origem

• legislação

• conceito

• finalidade

• abrangência

• condução dos trabalhos

• provedor do sistema eletrônico

• segurança

• utilização de chave de identificação/senha

• responsabilidade do licitante

• acompanhamento do sistema eletrônico

• semelhanças entre o pregão tradicional e o eletrônico

• inovações do pregão eletrônico

• etapa competitiva

• negociação eletrônica

• celebração do contrato

• recurso

• habilitação

• ata

• adjudicação do objeto

• punições

• desconexão com o pregoeiro no sistema eletrônico

• questionamentos e casos práticos

5 - Implicações da Lei Complementar nº 123/2006 no Pregão Eletrônico

• habilitação para micro e pequenas empresas

• preferência de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte

• pregão destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte

• questionamentos e casos práticos

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Professor

-Ricardo Ribas da Costa Berloffa
Advogado e Consultor. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Secretário-Executivo da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP. Ex-Chefe de Gabinete e Assessor Jurídico da Comissão de Serviços Públicos de Energia do Estado de São Paulo - CSPE. Professor de Direito do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Professor de Direito da Faculdade Damásio de Jesus. Ex-Professor de Direito da Universidade Bandeirante de São Paulo - UNIBAN. Sócio do Escritório Casquel e Ribas Sociedade de Advogados. Autor de diversos livros.

Carga horária

• 12 horas.