Aspectos legais dos contratos de representação e distribuição comercial

• Data: 4/8/09 (terça-feira)
• Horário: 9h às 17h35
• Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

O evento apresentará os mais controvertidos aspectos legais pertinentes aos contratos de distribuição e representação comercial, nos âmbitos: tributário, contratual, processual, concorrencial e de marcas. Durante todo o evento será possível interagir com os palestrantes.

Público alvo

Diretores, gerentes, assistentes e demais profissionais responsáveis pela negociação, elaboração, gerência e rescisão de contratos de representação comercial e distribuição; advogados; auditores e controllers.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h30 - Aspectos tributários

• Aspectos de incidência do ISS;
• Emissão de controles fiscais (ICMS, remessa em comodato, devolução de mercadorias);
• Casos práticos.

Vicente Brasil Jr.
Advogado associado de Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados, graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS), em 1998. Concluiu mestrado em direito constitucional / direitos fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), pós-graduação em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e especialização em tributos indiretos pela IOB. Além de palestrante, é professor de pós-graduação. É autor/co-autor de diversos artigos jurídicos e das obras Questões Atuais de IPI, Manual Prático de ICMS para o RS, Questões Polêmicas de ICMS, Agenda Mensal de Obrigações Fiscais da Bahia e Processo Tributário Administrativo e Judicial na Teoria e na Prática. Atuou como consultor tributário em uma das maiores empresas de consultoria do Brasil e na Federação do Comércio do RS (FECOMERCIO/RS), tendo acumulado também experiência como consultor fiscal em empresas multinacionais.

10h30 - 10h45 - Perguntas e discussão

10h45 - 11h05 - Coffee Break

11h05 - 12h35 - Aspectos contratuais

• Distinção entre os contratos de distribuição e representação;
• Pontos polêmicos na formação de contratos;
• Rescisão contratual e riscos;
• Lei Renato Ferrari - discussões acerca da relação entre montadoras e concessionárias.

-Cesar Amendolara
Admitido na OAB em 1997. Formação: Universidade de São Paulo - USP (Faculdade de Direito); Mestrando em direito comercial na Universidade de São Paulo - USP (Faculdade de Direito) onde é professor monitor de direito comercial. Professor de direito comercial para alunos de graduação da Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Sócio do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados nas áreas societária, contratual e bancária. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Membro da Câmara Americana de Comércio; Membro do Comitê Jurídico do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF).

12h35 - 12h50 - Perguntas e discussão

12h50 - 14h10 - Almoço

13h50 - 15h10 - Aspectos pertinentes ao contencioso judicial

• Principais tipos de conflito nos contratos de distribuição e representação;
• Análise de jurisprudência;
• Casos práticos.

-Bruno Boris
Advogado de Fragata e Antunes Advogados Associados, formado pela faculdade de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós - graduado em direito das relações de consumo (PUC/SP); pós-graduado em direito constitucional (ESDC) e mestrando em direito político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo (IAPE) e do grupo de estudos das relações de consumo do Mackenzie.

-Alexandre Nassar Lopes
Advogado de Fragata e Antunes Advogados Associados. Natural de São Paulo, graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991); Pós-graduado em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas (2000), especialização em contratos pelo Centro de Extensão Universitária (2002) e em mercados financeiros internacionais pela Fundação Getúlio Vargas (1999). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo desde 1990 e admitido na Ordem dos Advogados do Brasil em 1992. Fluente em inglês e francês. Responsável pelo contencioso cível e tributário, contratos e societário em São Paulo.

15h30 - 15h45 - Perguntas e discussão

15h45 - 16h05 - Coffee Break

16h05 - 17h20 - Aspectos concorrenciais e de marcas

• Condutas anticoncorrenciais no Contrato de Distribuição;
• Casos práticos;
• Uso e proteção da marca nos contratos de distribuição e de representação comercial.