Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias

Incorporação, Fusão e Cisão

• Data: 31/7/09 (sexta-feira)
• Horário: 9h às 18h
• Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Este curso visa exatamente através de especialistas, transmitir aos participantes conhecimentos de aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societária (incorporação, fusão e cisão) de modo a permitir-lhes perfeita aplicação nos casos em que estejam envolvidos.

Metodologia

Emersão total no tema, em ambiente de concentração nos pontos fundamentais para permitir que o participante, num período de 8 horas, absorva, sem dispersão, o conteúdo programático.

Público alvo

Empresários, administradores, executivos, advogados, auditores e contadores de empresas, e profissionais cujo patrimônio demande planejamento e gestão.

Programação

9h - 9h20 - Credenciamento

9h20 - 10h30 - Aspectos Societários das Operações

1 - Incorporação

1.1 - Normas da Lei das S.A's e do Código Civil;

1.2 - Formas de incorporação;

1.3 - Fases da incorporação.

2 - Fusão

2.1 - Normas da Lei das S.A's e do Código Civil;

2.2 - Procedimentos assembleiares.

André de Godoy Fernandes
Sócio de Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados (São Paulo/SP) e coordenador das áreas Societário e Fusões e Aquisições (M&A). Áreas de atuação profissional incluem: fusões e aquisições, estruturação de joint ventures, direito comercial e societário, contratos e direito de comunicação social (regulação da mídia). Formação Jurídica: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com especialização na área de direito empresarial (1988/1992). Diplôme d'Etudes Approfondies (D.E.A.) em ciências políticas na Universidade Panthéon-Assas (Paris II) - Paris, França. Mestrado em direito público pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pesquisador visitante junto ao Programme in Comparative Media Law and Police - Centre for Socio-Legal Studies da Universidade de Oxford, Inglaterra (2008). Doutorado em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Listado no diretório Latin Lawyer e nos diretórios Practical Law Company - Which Lawyer? e Chambers & Partners como advogado recomendado nas áreas de fusões e aquisições e direito societário. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção São Paulo. Consultor externo da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações para a implantação da TV Digital no Brasil (2002).

10h30 - 10h40 - Perguntas e discussão

10h40 - 11h - Coffee Break

11h - 12h10 - 3 - Cisão

3.1 - Lei das S.A's;

3.2 - Tipos de Cisão.

4 - Direito de Retirada dos minoritários nas S.A's

4.1 - Na companhia fechada;

4.2 - Na companhia aberta;

4.3 - Reembolso: Prazo para requerer e formas de pagamento.

5 - Direitos dos minoritários dissidentes nas Sociedades limitadas

5.1 - Análise do art. 1077 do Código Civil;

5.2 - Reembolso: forma de efetuar o pagamento.

6 - Direitos dos debenturistas e dos credores

-Anderson M. Augusto Ribeiro
Sócio da Faragone Advogados Associados, responsável pela área societária. Graduado pela Faculdade Paulista de Direito (PUC), em 1999. Especialização em direito dos contratos pela PUC (COGEAE). Cursou o programa de direito tributário pela USP ("IBET") em 2.000 e 2.001. Pela FGV, cursou os programas de "Empresas familiares: governança corporativa e administração jurídica de empresas", "Auditoria legal - Due Dilligence" e "Estruturas societárias e tributação". Atualmente compõe o grupo de estudos em direito tributário e societário, que desenvolve materiais para a pós-graduação nos cursos jurídicos ministrados pela FGV. É membro do IBGC e conselheiro de empresas em São Paulo. Autor do livro "A gestão legal do patrimônio familiar - aspectos empresariais e jurídicos", publicado pela editora Quartier Latin, 2008.

12h10 - 12h30 - Perguntas e discussão

12h30 - 14h - Almoço

14h - 16h - Aspectos Contábeis e Tributários

1 - Aspectos Contábeis

1.1 - Avaliações Patrimoniais;

1.2 - Laudo de avaliação;

1.3 - Critérios das avaliações do Patrimônio Líquido;

1.4 - Demonstrações Financeiras - Balanço Básico;

1.5 - Documentos contábeis necessários.

-Marta Cristina Pelucio Grecco
Mestre em controladoria e contabilidade pela FEA-USP em 2001. Graduada em ciências contábeis pela FEA-USP em 1989. Participação no curso: International Management Program na EUROMED em Marseille na França em 2006. Sócia da CJ Assessoria e Controle Empresarial desde fevereiro de 1995, atuando em assessoria contábil de empresas multinacionais como Rhodia, Monsanto, Microsoft, Rolls-Royce, APC, CIBA, Nunhems (Bayer) e Fox Films. Experiência profissional até 1995: Rhodia, Caterpillar, Reebok, SBS Consultoria (Directa Sistemas) e Instituto Radial. Membro da Diretoria de Normas Internacionais de Contabilidade da ANEFAC. Professora pesquisadora do Mackenzie, responsável por linha de formação do curso de graduação de Ciências Contábeis desde 2008. Professora em cursos de MBA e Pós-Graduação do IBMEC, do Mackenzie e da Universidade São Judas Tadeu, entre 2000 e 2004. Professora do Instituto Radial de Ensino e Pesquisa nos cursos de administração e contabilidade de 1992 a 1995.

16h - 16h20 - Perguntas e discussão

16h20 - 16h40 - Coffee Break

16h40 - 17h40 - 2 - Aspectos Tributários

2.1 - Encerramento do período básico IRPJ/CSLL;

2.2 - Aproveitamento dos Prejuízos Fiscais e Bases Negativas de CSLL;

2.3 - Reavaliação / Lucro inflacionário;

2.4 - Ágio e deságio;

2.5 - ICMS; IPI; ITPI;

2.6 - Transferência de Créditos Tributários;

2.7 - Responsabilidade Tributária.

Renata Emery
Advogada associada de Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados. Atua principalmente nas áreas tributárias e societária, prestando consultoria jurídica, inclusive em matéria de direito internacional tributário, com larga experiência em projetos de aquisições e reorganizações, planejamento fiscal doméstico e internacional e elaboração de pareceres em matéria societária e tributária. Experiência com estruturação de investimentos, através de fundos ou sociedades veículos, no setor imobiliário e com estruturas envolvendo a criação de Fundos de Investimentos em Participações. Sua atividade inclui ainda a elaboração de pareceres jurídicos em matéria tributária relativos a questões de grande complexidade, bem como consultoria tributária em questões correntes. Referida pela publicação Chambers Latin America 2009 como advogada de destaque na área tributária, assim como pela Chambers Global de 2004/2005 e 2008.

17h40 - 18h - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, um almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.