III Congresso Paulista de Direito de Família

III Congresso Paulista de Direito de Família

Data: 27 a 29/8/09
Horário: 7h30
Local: rua Itambé, 135 (esquina Rua Maria Antonia), Higienópolis, São Paulo/SP

Programação

27/8 - quinta-feira

7h30 - Credenciamento

8h30 - abertura

-Euclides Benedito de Oliveira
Advogado. Ex-Desembargador do TJSP. Presidente do IBDFAM/SP.

Apresentação artística

9h - 10h15 - Painel - Princípios Fundamentais Do Direito Da Criança e do Adolescente.

Presidência

-Giselda Fernandes Novaes Hironaka
Professora Livre Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Diretora do IBDFAM Regional Sudeste.

Expositores

-Francisco Claudio de Almeida Santos
Advogado. Ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Diretor do IBDFAM/DF. "Convenção de Haia sobre os Direitos da Criança".

-Renan Lotufo
Advogado. Ex- Desembargador do TJSP Doutor e Professor da PUC-SP. Associado do IBDFAM e da ISFL. "Fundamentos constitucionais e o princípio do melhor interesse da criança".

10h45 - 12h - Painel - Reprodução assistida

Presidência

-Viviane Girardi
Advogada. Mestra pela UFPR. Professora da ESA-SP. Diretora do IBDFAM-SP.

Expositores

-Eduardo Leme Alves da Motta
Médico. Doutor em Ginecologia. Professor adjunto da disciplina de Ginecologia da Unifesp. Diretor do Huntington Centro de Medicina Reprodutiva. "Reprodução assistida e aproveitamento de embriões excedentários".

-Maria Berenice Dias
Advogada. Ex-Desembargadora do TJRS. Mestra pela PUC-RS. Vice-Presidente do IBDFAM. "Reprodução assistida na homoparentalidade - um ou dois pais, tanto faz".

14h - 15h30 - Painel - Proteção dos Filhos e Responsabilidade Parental.

Presidência

-Sérgio Marques da Cruz Filho
Advogado. Diretor do IBDFAM/SP.

Expositores

-Paulo Nader
Magistrado aposentado do TJRJ. Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Autor de obras jurídicas. "Responsabilidade civil dos pais".

-Clilton Guimarães dos Santos
Procurador de Justiça, Professor de Direito Civil e Infância e Juventude, Mestre pela USP. "O poder familiar e a proteção integral dos filhos".

-Paulo Afonso Garrido de Paula
Procurador de Justiça. Professor da PUC-SP. Ex-Coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Infância e Juventude do MPSP. "Violência doméstica e pedofilia: punição mais severa".

16h - 17h30 - Painel - Separação e divórcio - Com ou sem litígio?

Presidência

-Cássio Namur
Advogado. Diretor do IBDFAM/SP. MARIA BEATRIZ CIARLARIELLO. Advogada. Diretora do IBDFAM/SP.

Expositores

-José Carlos Ferreira Alves
Desembargador do TJSP. "Proteção dos filhos na crise familiar - conciliação em segundo grau".

-Cláudia Stein
Advogada. Mestra pela USP. Diretora do IBDFAM/SP. "O litígio conjugal: culpa, responsabilidade e a nova emenda Constitucional".

-Laís Amaral Rezende de Andrade
Advogada. Conselheira do IASP. "A discussão da culpa na separação litigiosa".

28/8 - sexta-feira

8h30 - 10h - Painel - guarda dos filhos e adoção.

Presidência

-Christiano Cassettari
Professor. Mestre pela PUC/SP. Professor da FMU e da USJT. Diretor do IBDFAM-SP. JOÃO RICARDO BRANDÃO AGUIRRE. Advogado. Diretor do IBDFAM-SP.

Expositores

-Caetano Lagrasta Neto
Desembargador do TJSP. Autor jurídico. "Parentes: guardar ou alienar: síndrome da alienação parental".

-Waldyr Grisard Filho
Mestre e Doutor pela UFPR. Professor da Unicuritiba. Diretor do IBDFAM. Autor jurídico. "Aspectos polêmicos da guarda compartilhada".

-Antonio Augusto Guimarães de Souza
Advogado. Ex-Juiz de Direito. Professor na Faculdade de Direito de Sorocaba-SP. "O afeto como fundamento da adoção, com ou sem cadastro".

10h30 - 12h - Painel - Afinidade e Afetividade na Relação Familiar.

Presidência

-Roberto Mac Cracken
Desembargador do TJSP. Professor.

Expositores

-Martha Solange Scherer Saad
Mestra em Direito. Professora. Coordenadora do Curso de Direito da UPM. "A posição dos filhos nas famílias reconstituídas".

-Carlos Eduardo Nicoletti Camillo
Advogado. Mestre em Direito. Professor na UPM. "Afinidade+afetividade: direito ao nome".

-Alexandre Alves Lazzarini
Juiz de Direito. Mestre em Direito. Professor na UPM. "Visitas dos avós aos netos: integração do menor na comunidade familiar".

12h10 - 12h45 - Apresentação de trabalhos científicos. Clique aqui para acessar o regulamento.

Coordenação

-José Fernando Simão
Professor Doutor. Diretor do IBDFAM/SP.

14h30 - 16h - Painel - Cuidado com as crianças.

Presidência

-Daniela de Carvalho Mucilo
Advogada. Diretora do IBDFAM/SP.

-Marcelo Truzzi Otero.
Advogado. Doutor pela PUC/SP. Diretor do IBFAM/SP.

Expositores

-Tânia da Silva Pereira
Advogada. Mestra pela UFRJ. Professora de Direito do Menor na UERJ. Diretora do IBDFAM. "O testemunho e a escuta da criança nos tribunais".

-Ana Carolina Brochado Teixeira
Advogada. Mestra em Direito. Professora da PUC Minas. Diretora do IBDFAM. "Consentimento da criança e do adolescente em situações jurídicas não patrimoniais".

-Alexandre Morais da Rosa
Juiz de Direito. Doutor em Direito pela UFPR. Professor na UNIVAL-SC. "Produção probatória na infância e juventude - depoimento sem dano".

16h30 - 18h - Painel - A família não pode estar só - Normas de proteção e interdisciplina.

Presidência

-Telma Kutnikas Weiss
Psicóloga. Psicanalista membro da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo. Diretora do IBDFAM/SP.

-Adriaan P. Van Der Linden
Juiz da Infância e Juventude - Holanda. Membro do Conselho da ISFL. "Changing child care and protection court orders in the Netherlands. (Mudanças no cuidado e medidas judiciais de proteção à criança na Holanda)".

-José Fernando Simão
Advogado. Mestre e Doutor pela USP. Professor da FADUSP. Diretor do IBDFAM/SP. "Direitos Maiores - Direito de Família e a Constituição".

-Giselle Câmara Groeninga
Psicanalista. Mestra pela USP. Diretora do IBDFAM e Vice-Presidente da ISFL. "O direito à diferença no processo - apoio da psicanálise".

18h - Lançamento de livros.

20h - Jantar (adesão).

Iate Clube de Santos - Av. Higienópolis, n. 18, esquina com R. Itambé e Veridiana, Higienópolis, São Paulo.

29/8 - sábado

9h - 10h30 - Painel - Alimentos.

Presidência

-Daniel Blikstein
Advogado. Mestre pela PUC/SP. Diretor do IBDFAM/SP.

-Luiz Otávio Sigaud Furquim.
Advogado. Diretor do IBDFAM/SP.

Expositores

Alimentos gestacionais, solidariedade e liberdade

-Luiz Edson Fachin
Doutor pela PUC/SP. Professor da UFPR. Diretor Regional Sul do IBDFAM.

Aspectos processuais da ação de alimentos gravídicos e sua conversão em pensão ao nascido

-Francisco José Cahali
Mestre e Doutor pela PUC/SP. Diretor do IBDFAM. Professor da PUC/SP.

Volta à infância: assistência alimentar ao idoso

-Oswaldo Peregrina Rodrigues
Promotor de Justiça. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Diretor do IBDFAM/SP.

11h - 12h30 - Painel - Afeto e dignidade familiar.

Presidência

-Mário Luiz Delgado Régis
Advogado. Diretor do IBDFAM/SP.

Expositores

Abandono afetivo e sua responsabilização - passos e descompassos

-Rodrigo da Cunha Pereira
Advogado. Doutor pela UFPR. Professor da PUC-Minas. Presidente nacional do IBDFAM.

O melhor do mundo são mesmo as crianças: hora e vez do futuro

-Zeno Veloso
Notário. Professor da UFPA. Ex-Deputado e Secretário de Estado. Diretor do IBDFAM Regional Norte.

Encerramento

-Antônio Carlos Mathias Coltro
Desembargador do TJSP. Mestre pela PUC-SP. Professor da FADISP. Vice-presidente do IBDFAM-SP.

Trabalhos científicos

Inscrições abertas para os congressistas. Entrega dos trabalhos até o dia 20 de agosto de 2009. Clique aqui para acessar o regulamento.

Nota: O IBDFAM envidará todos os esforços no sentido de manter a programação na forma apresentada, mas ressalva a eventualidade de mudanças nos painéis e seus expositores em vista de razões supervenientes, preservando sempre a excelência acadêmica do evento.

Realização