Retenções na fonte - IRRF/PIS-PASEP/COFINS/CSLL/INSS/ISS

Retenções na fonte

IRRF/PIS-PASEP/COFINS/CSLL/INSS/ISS

• Data: 30/7/09
• Horário: 9h ás 18h
• Local: Lorena Hotel Internacional, av. Rebouças, 955, Jardins, São Paulo/SP

Objetivos

Orientar os participantes sobre as principais alterações na legislação tributária.

Mostrar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos na contratação de serviços baseada principalmente nas INs. 459/04, 475/2004, 480/2004, 539/05, Decreto 3.000/99 (RIR/99), IN 03/2005 e a LC nº 116/03.

Efetuar o planejamento tributário e otimizar a carga tributária.

Público

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Conteúdo programático

-Imposto De Renda Retido Na Fonte (IRRF)

• Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física
• Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica
• Recolhimento através de carnê-leão
• Retenção pelos Órgãos Públicos
• Alíquotas
• Serviços não sujeitos a retenção
• Emissão de Notas Fiscais e RPA
• Compensações
• Fundos de Investimentos
• Prazos de recolhimento
• Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil
• Caso prático.

-Retenções na Fonte (PIS/COFINS/CSLL)

• Responsáveis pelo recolhimento
• Serviços sujeitos a retenção
• Retenção pelos Órgãos Públicos
• Serviços não sujeitos a retenção
• Dispensa de retenção
• Alíquotas
• Compensação
• Declarações Obrigatórias
• Caso prático

-Retenções na Fonte de INSS (11%)

• Aspectos legais do INSS - IN 03/2005
• Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada - Serviços
• Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
• Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
• Responsabilidade subsidiária e solidária
• Dispensa da retenção dos 11%
• Apuração da base de cálculo
• Parcelas não discriminadas no contrato
• Deduções da base de cálculo
• Abatimento do valor do INSS na subcontratação
• Empresas optantes pelo Simples Nacional
• Entidades beneficentes e outros contratantes
• Retenção na construção civil
• Obrigação do tomador e do prestador de serviços
• Condições especiais
• Compensações e restituições
• Caso prático

-ISS - LC 116/2003

• Noções introdutórias do ISS
• Conceito de serviços para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS
• Contribuintes
• Base de Cálculo
• Alíquota
• Qual o município competente para tributar o ISS?
• Importação e exportação de serviços
• Responsabilidade tributária e retenções do ISS pelo tomador de serviço
• Comentários à lista de serviços - LC 116/2003
• Caso prático

Casos práticos

Serão apresentados casos práticos sobre situações atuais com o objetivo de melhor assimilação do conteúdo apresentado.

Instrutor

-Diego Bisi Almada
Professor titular de Ética, Preservação do Solo e Meio Ambiente, no Centro Educacional Técnico da Alta Paulista, na cidade de Tupã, Estado de São Paulo. Professor titular de Legislação turística e hoteleira nas Faculdades da Alta Paulista, na cidade de Tupã, Estado de São Paulo. Advogado, Consultor Ambiental e Diretor de Área de Planejamento Ambiental da Prefeitura da Estância Turística de Tupã. Pós Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. Autor de vários artigos em congressos, inclusive internacionais.

*Incluso: material didático (apostilado), plantão tira-dúvidas por 30 dias, certificado, almoço e coffee-break.

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