IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco

IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco

Data: 10 a 12/9/09
Local: ENOTEL, Porto de Galinhas/PE

O IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco é um evento que já tem tradição e está consolidado no cenário brasileiro como um espaço aberto às discussões relativas à cobrança de tributos no Brasil, inclusive, em comparação a outros países.

Nesse evento se juntam representantes das Fazendas Públicas, membros do judiciário, inclusive das mais altas cortes, e do legislativo, profissionais liberais, estudantes, empresários, juristas e acadêmicos, operadores do direito sejam sob os aspectos jurídicos e fiscais sejam sob o enfoque contábil. Todos voltados para um mesmo objetivo: procurar dar suas contribuições tanto com vista à aplicação prática no dia-a-dia como no sentido de aperfeiçoar o nosso complexo sistema tributário e buscar o equilíbrio na relação Fisco-contribuinte.

Tal discussão é de extrema relevância, especialmente nesse momento em que há uma mudança de paradigmas nos modelos econômicos tradicionais, da qual resulta a incerteza sobre os caminhos a serem buscados e as corretas alternativas a serem adotadas. A partir dessa constatação, as formas de cobrança de tributos são colocadas sob foco central uma vez que a necessidade de arrecadação é confrontada com a necessidade de se reduzir ao máximo o impacto da crise mundial sobre as empresas e pessoas.

O congresso é realizado com palestras magnas de ilustres conferencistas destinadas a todos os participantes. O evento tem a característica de, também, realizar palestras e debates simultâneos em três salas nas quais serão apresentados e discutidos temas específicos, bem assim, possibilitar que os participantes possam formular perguntas antecipadas que serão respondidas pelos palestrantes.

No encerramento do evento é realizado um talk show, sob a coordenação do jornalista Renato Machado da TV Globo, aonde estarão presentes ministros de governo e do STJ, juristas e representantes da Fazenda Nacional com vista ao embate e apresentação ao vivo de idéias e opiniões.

Todos os anos, o congresso, ainda, procura prestar uma justa homenagem a grandes nomes que se destacam no mundo jurídico nacional e internacional, como um reconhecimento do trabalho e das idéias com que tais pessoas têm contribuído para a sociedade. Neste ano, serão homenageados:

Presidente do congresso

-Min. GILMAR FERREIRA MENDES
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Homenagem internacional

-Prof. Dr. Joachim Lang
Universidade de Colônia - Alemanha.

Homenagem nacional

-Prof. Dr. Roque Antonio Carrazza
Professor Titular da PUC/SP. Presidente da Academia Paulista de Letras Juríicas.

Galeria de Honra

Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho
Professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP e da Faculdade de Direito da USP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.

-Prof. Dr. José Souto Maior Borges
Professor Emérito da PUC/SP. Professor Titular (aposentado) e ex-Diretor da Faculdade do Recife - UFPE.

Coordenação e direção do evento

Direção Geral

-Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz
Presidente do CEAT e do IPET.

Direção Executiva

-Dra. Fernanda Vilela
Secretária da Fazenda do Estado de Alagoas.

Coordenador Científico

-Prof. Dr. Heleno Taveira Torres
Professor e Livre-Docente de Direito Tributário da FD-USP e membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association - IFA.

Público alvo

O público que participará será constituído de Advogados, Consultores, Contadores, Auditores de Empresas, Administradores, Desembargadores, Juízes, Procuradores, Promotores, Auditores Tributários, Julgadores Administrativos Tributários, demais profissionais ligados ao planejamento tributário das empresas, Estudantes e Empresários, com número estimado em 1.000 (um mil) participantes, procedentes dos diversos Estados brasileiros, paises da América Latina e Europa.

Temário

Sistema Tributário entre Políticas Públicas e Recuperação Econômica.
Soluções e alternativas no cenário sócio-econômico atual.
Constituição, Sistema Tributário e ordem econômica.
Sistema Tributário e a função redistributiva do tributo.
Tributação, desenvolvimento e justiça social - Políticas públicas e o custo dos direitos fundamentais.
Segurança jurídica e efetividade de direitos fundamentais.
Transparência administrativa e os princípios de proteção da intimidade.
Relação entre carga tributária e preços na crise econômica.
A Proposta de Reforma Tributária, o papel dos incentivos fiscais e o pacto federativo no novo ICMS.
A recuperação de empresas e dívidas de tributos e outras medidas de flexibilização fiscal para preservação da produção e dos empregos.
Confissão de débitos e os limites à revogação de parcelamentos.
A revisão da tributação individual e a tributação da família - novos paradigmas para a tributação da renda.
Modulação de efeitos nos controles concentrado e difuso de inconstitucionalidade.
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o novo Processo Administrativo.
A nova tributação societária - o Regime de Transição da Lei nº 11.638/07 e convergência para as normas internacionais de contabilidade.
As mudanças no regime de compensação tributária.
A tributação dos setores de energia, petróleo e combustíveis, previdência privada e instituições financeiras.
Tributos municipais.
O Simples Nacional: benefícios, simplificação e alternativas de aperfeiçoamento. Soluções para os passivos tributários e possibilidade de acordos administrativos.
Outros temas atuais.

Palestrantes e conferencistas

-Aires Fernandino Barreto
Presidente do IDEPE.

-Alcides Jorge Costa
Professor Titular aposentado de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP.

-Alexandre da Fonte Filho
Advogado e Membro do CARF.

-Alexsandro Broedel Lopes
Doutor e Livre Docente - USP, PhD in Accounting and Finance - Manchester Business School. Pós-Doutor - Arizona State University. Professor da USP e consultor.

-Altamir Dias de Sousa
Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil - 4ª RF.

-Amilcar Falcão
Advogado.

-Ana Maria Ribeiro dos Reis
Presidente da Quarta Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo do CARF.

-Anelise Daudt Prieto
Auditora Fiscal da RFB e Membro do CARF.

-Antonio Campos
Advogado e ex-membro do CARF.

-Antonio Carlos Atulim
Membro do CARF.

-Antonio Carlos dos Santos
Doutor em Direito (Louvain-la-Neuve). Professor da UAL. Jurisconsulto. Membro do Gabinete de Estudos da CTOC. Entre outros cargos, foi Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,Coordenador do Núcleo Economia e Finanças da REPER e Director do GAJE dos Serviços do IVA.

-Antonio Carlos Guidoni Filho
Doutor em Direito Processual Civil pela USP/SP e Conselheiro Titular da Segunda Câmara da Primeira Seção do CARF.

-Antonio José Praga de Souza
Presidente da 1ª Seção de Julgamento do CARF.

-Ariovaldo dos Santos
Livre Docente e Professor da FEA-USP.

-Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Doutor e Mestre pela PUC/SP. Pós-graduado pela Universidade de Boston, Procurador da Fazenda Nacional e professor em Brasília.

-Benedicto Celso Benício Junior
Mestre em Administração de Empresas. Integrante do ITSG - International Tax Special Group - Suíça. Diretor Jurídico da Assespro. Professor da ESA - OAB-SP. Membro do CARF.

-Betina Treiger Grupenmacher
Mestre e Doutora pela PUC/SP. Professora de Direito Tributário da FD-UFPR.

-Castro Meira
Ministro do STJ.

-César García Novoa
Professor Catedrático da Universidade de Santiago de Compostela.

-Clotilde Celorico Palma
Gabinete do Secretário de Estados dos Assuntos Fiscais - Portugal. Professora da Faculdade de Direito de Lisboa.

-Dalton César Cordeiro de Miranda
Vice-Presidente da Segunda Câmara da Segunda Seção do CARF.

-Daniel Hora do Paço
Coordenador de Direito Tributário/PETROBRÁS.

-Demetrius Nichele Macei
Mestre pela PUC/PR. Professor Direito Tributário e Processual Tributário da FADISP e advogado.

-Denise Arruda
Ministra do STJ.

-Denise Lucena
Mestre e Doutora pela PUC/SP e professora de Direito Tributário da UFCE. Procuradora da Fazenda Nacional.

-Eduardo Maneira
Mestre e Doutor pela UFMG e professor adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UFRJ.

-Edvaldo Brito
Doutor e Livre-Docente pela USP. Professor de Direito Tributário da UFBA.

-Eliana Calmon
Ministra do STJ.

-Elias Sampaio Freire
Auditor Fiscal da RFB e Membro do CARF.

-Elizabeth Nazar Carrazza
Professora e ex-Diretora dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da PUC/SP.

-Eros Grau
Ministro do STF.

-Everardo Maciel
Ex-secretário da RFB.

-Fabrício da Soller
Procurador-Geral Adjunto da PGFN.

Fernanda Vilela
Secretária da Fazenda do Estado de Alagoas. Diretora do IPET.

-Fernando Facury Scaff
Doutor em Direito Econômico - USP. Professor de Direito Financeiro da UFPA.

-Francisco Tadeu Barbosa Alencar
Procurador-Geral do Estado de Pernambuco.

-Gerd Willi Rothmann
Doutor e Professor de Direito Tributário da FD-USP, Sócio-fundador e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT e Advogado.

-Gilmar Ferreira Mendes
Presidente do STF.

-Gustavo Brigagão
Professor de Direito Tributário da UERJ e da Cândido Mendes. Diretor da ABDF.

-Gustavo Ventura
Professor de Direito Tributário da UNICAP e Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PE.

-Heleno Taveira Torres
Professor e Livre-Docente de Direito Tributário da FD-USP e membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association - IFA.

-Henrique Pinheiro Torres
Presidente da 3ª Seção do CARF.

-Hermes Marcelo Huck
Professor Titular de Direito Econômico da FD-USP.

-Hugo de Brito Machado
Professor Titular da UFCE e Presidente do ICET.

Ives Gandra da Silva Martins
Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Presidente do CEU - Centro de Extensão Universitária.

-Jayme Asfora
Presidente da OAB/PE.

-Joachim Englisch
Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de Augsburg - Alemanha.

-Joachim Lang
Professor Catedrático da Universidade de Colônia - Alemanha.

-João Carlos Souto
Presidente do SINPROFAZ.

-João José Ramos da Silva
Procurador Regional da Fazenda Nacional - 5ª RF.

-João Maurício Adeodato
Mestre e Doutor pela USP. Professor Titular da UFPE.

-João Otávio de Noronha
Ministro do STJ.

-Jones Figueiredo
Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

-José André Wanderley Dantas de Oliveira
Doutor em Direito Tributário Internacional pela Universidade Salamanca. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden - Holanda. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Professor Universitário.

-José Augusto Delgado
Ministro do STJ (aposentado). Professor Universitário e advogado.

-José Casalta Nabais
Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de Coimbra - Portugal.

-José Clovis Alves
Presidente da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, CARF e Conselheiro representante da Fazenda na 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais.

-José Maurício Conti
Professor Associado de Direito Financeiro da FD-USP.

-José Múcio Monteiro Filho
Ministro das Relações Institucionais.

-José Souto Maior Borges
Professor Emérito da PUC/SP. Professor Titular (aposentado) e ex-Diretor da Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

-Judith do Amaral Marcondes Armando
Economista e Auditora Fiscal.

-Julio César Linck
Presidente do Conselho Deliberativo da FESDT.

-Julio César Vieira Gomes
Auditor Fiscal da RFB e Membro do CARF.

-Juscelino de Melo Ferreira
Procurador-Chefe da Fazenda Nacional em Pernambuco.

-Karem Jureidini Dias
Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e Membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.

-Lina Vieira
Secretária da Receita Federal do Brasil.

-Luciano Amaro
Professor da Universidade Mackenzie/SP. Advogado.

-Luciano Lopes de Almeida Moraes
Membro da 2ª Turma da 3ª Sessão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e advogado especialista em Direito Tributário pelo IBET.

-Luis Inácio Lucena Adams
Procurador-Geral da Fazenda Nacional.

-Luiz Antonio Bins
Auditor da SEFAZ-RS e Presidente da FESDT.

-Luiz Fernando Teixeira Nunes
Delegado de Julgamento da Receita Federal do Brasil - Recife.

-Luiz Roberto Domingo
Doutorando pela PUC/SP. Membro do CARF e advogado.

Luiz Roberto Peroba
Sócio do Pinheiro Neto Advogados.

-Marco Aurélio Melo
Ministro do STF.

-Marco Antonio Mazzoni
Presidente do TATE.

-Marcos Catão
Professor de Direito Tributário da FGV/RJ. Diretor da ABDF e advogado.

-Marcos Vinícius Neder
Mestre - PUC/SP. Vice-Presidente do CEAT/Brasil e membro do CARF.

-Maria Leonor Leite Vieira
Professora de Direito Tributário da PUC/SP. Diretora do Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e do IDEPE.

-Maria Teresa Martínez López
Membro do CARF. Vice-Presidente do CEAT/Brasil e advogada.

Mary Elbe Queiroz
Presidente de IPET e do CEAT/Brasil. Professora do programa de mestrado Doutorado da UFPE.

-Maurício Albuquerque
Fundador e ex-presidente da Associação dos Advogados de Empresa de Pernambuco, ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PE, membro do CARF, da Diretoria do Instituto Arbiter e do Conselho Nacional do Ministério Público.

-Mauro Campbell Marques
Ministro do STJ.

-Misabel Derzi
Professora de Direito Tributário da UFMG e Presidente da ABRADT.

-Miquéias Bezerra Simões
Diretor Jurídico da Petrobras.

-Natanael Martins
Advogado e ex-membro do CARF.

-Otacílio Dantas Cartaxo
Secretário-Adjunto da Receita Federal do Brasil.

-Paulo Caliendo
Doutor pela PUC/SP (com curso na Universidade de Munique - Alemanha) e Professor de Direito Tributário da PUC/RS. Membro da ABDF.

-Paulo Coimbra
Professor de Direito Tributário da UFMG.

Paulo de Barros Carvalho
Professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP e da FD-USP. Presidente do Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.

-Paulo Mendes de Oliveira
Diretor-Geral da Escola Superior PGFN.

-Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Doutor pela PUC/SP. Professor da UFBA e Juiz Federal na Bahia.

-Raimundo de Andrade
Doutor pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário em Salvador e Membro do Conselho de Contribuintes - SEFAZ-BA.

-Raymundo Juliano
Professor Titular de Direito Tributário da UFPE.

-Regina Helena Costa
Doutora e Professora de Pós- Graduação da PUC/SP. Desembargadora Federal do TRF - 3ª Região.

-Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
Professor de Direito Financeiro e Tributário da Pós-Graduação da UFF e da FGV/RJ. Procurador do Município do Rio de Janeiro e Diretor da ABDF.

-Ricardo Lobo Torres
Presidente da ABDF e Professor Titular (aposentado) de Direito Financeiro e Tributário da UERJ.

-Roberto Arraes
Secretário Executivo da Receita Estadual de Pernambuco.

-Roberto Quiroga Mosquera
Doutor pela PUC/SP. Professor da USP e da FGV. Advogado.

-Robson Maia
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP.

-Roque Antonio Carrazza
Mestre, Doutor, Livre-Docente e Professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP. Presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

-Ruy Jorge Rodrigues Pereira Filho
Diretor Jurídico da Petrobras.

-Sacha Calmon Navarro Coelho
Doutor - UFMG, Professor Titular de Direito Tributário da UFRJ, ex-Procurador-Chefe da Pruradoria Fiscal do Estado de Minas Gerais. Juiz Federal no Rio de Janeiro e em Minas Gerais (aposentado). Advogado.

-Sérgio Silveira Melo
Presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará e Tributarista.

-Tereza Cristina Tarragô S. Rodrigues
Procuradora da Fazenda Nacional - 5ª RF.

-Ulisses Viana
Juiz Estadual em Pernambuco e Professor de Direito Tributário da UNICAP.

-Wendell Andrade
Gerente Setorial de Direito Tributário e Ambiental Regional/ PETROBRÁS.

Investimento