Curso - ICMS/IPI - Principais operações e procedimentos fiscais ...- Migalhas

Curso

ICMS/IPI

Principais operações e procedimentos fiscais aplicáveis

Data: 20/7/09
Horário: 9h ás 18h
Local: Lorena Hotel Internacional, av. Rebouças, 955, Jardins, São Paulo/SP

Objetivo

Examinar e esclarecer as principais operações ocorridas no dia a dia das empresas, principalmente para os profissionais de compras, vendas, faturamento e dos deptos. contábil e fiscal, assim como para empresários que se interessem pelo assunto. Com relação às entradas serão examinados principalmente os aspectos fiscais que envolvem o recebimento do documento fiscal e das mercadorias, bem como o direito ao crédito do ICMS/IPI. Com relação às saídas, serão examinados principalmente os aspectos fiscais que envolvem o tratamento tributário (ICMS/IPI) das operações e a emissão dos respectivos documentos fiscais.

Programa

Incidência
Fato gerador
Base de cálculo
Alíquotas
Notas fiscais (convencional e eletrônica)
Principais operações objeto de análise fiscal:
Entradas:
Compras de insumos (mp, pi, me)
Compra de mercadorias para revenda
Compra de material de uso ou consumo
Compra de ativo imobilizado
Saídas:
Amostras grátis (tributada e não tributada)
Áreas de livre comércio
Armazém geral
Arrendamento mercantil
Aquisição de empresas do simples
Ativo imobilizado
Bonificação
Brindes
Cesta básica
Consignação
Demonstração
Depósito fechado
Distribuição de mercadorias e empregados
Doação
Drawback
Exportação
Exposição ou feiras
Importação
Industrialização por encomenda
Locação ou empréstimo
Máquinas e equipamentos industriais e agrícolas
Maquias e aparelhos usados
Mostruários
Substituição tributária
Sucatas
Transferências de mercadorias
Vasilhames e embalagens
Venda à Ordem
Venda fora do estabelecimento
Venda para entrega futura
Zona franca de Manaus e Amazônia ocidental

Instrutor

-Luis Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto e Consultores Associados. Membro do Conselho Científico da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Atuante em consultoria de grandes empresas e órgãos públicos e Professor de cursos profissionalizantes e de Pós Graduação/MBA da Faculdade Trevisan e da Universidade de São Caetano do Sul (USCS). Autor de diversas obras sobre impostos indiretos.

*Incluso: material didático (apostilado), plantão tira-dúvidas por 30 dias, certificado, almoço e coffee-break.

Realização