Curso - Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas

Retenções na Fonte

Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS

• Data: 18, 25/7 e 1/8/09
• Horário: 9h às 12h30
• Local: av. Paulista, 1776, 11°andar, Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação) São Paulo/SP

A FISCOSoft Editora realizará, nos dias 18, 25/7 e 1/8, o curso prático tratando do seguinte tema: Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS.

Objetivo

Capacitar os profissionais do setor fiscal/contábil das empresas, quanto às retenções de ISS - Município de São Paulo, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, a serem efetuadas por ocasião do recebimento ou do pagamento das notas fiscais de serviços tomados de outras pessoas jurídicas. Além dos aspectos legais, o curso abrange questões práticas, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo, além da abordagem de aspectos contábeis relacionados ao tema.

Público-alvo

Contabilistas; pessoas que operam na área fiscal e financeira; profissionais da área tributária; demais profissionais interessados no assunto.

Programação

9h - Início

10h30 - Intervalo

12h30 - Encerramento

Carga horária

10 horas

Plantão de dúvidas : por um período de 10 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.

Programa

I. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN (Município de São Paulo)

1. Aspectos Básicos

2. Conceitos de Tomador e Prestador de Serviços

3. Local de Recolhimento do ISS

4. Contribuinte e Responsável

5. Previsão de Retenção na Lei Complementar nº 116/2003

6. Município de São Paulo I.6.1 Hipóteses de Retenção

6.2 Responsabilidade Supletiva do Prestador de Serviços

6.3 Hipóteses em que não se Aplica a Retenção do ISS

6.4 Retenção do ISS e o Simples Nacional

7. Base de Cálculo, Alíquota e Recolhimento

7.1 Base de cálculo

7.2 Alíquota

7.3 Recolhimento

8. Restituição

9. Obrigações acessórias

10. Check list - Retenção do ISS

A) Pelo Tomador do Serviço

B) Pelo Prestador Do Serviço

11. Exemplo Prático

II. INSS - Pessoa Jurídica

1. Introdução

2. Hipóteses de incidência

2.1 Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada

2.2 Serviços sujeitos à retenção mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada

2.3 Serviços sujeitos à retenção, se contratados mediante cessão de mão-de-obra

3. Hipóteses de dispensa

4. Base de cálculo

4.1 Adiantamentos

4.2 Taxa de Administração ou de Agenciamento

4.3 Deduções permitidas

5. Alíquota

6. Destaque em nota fiscal

6.1 Subcontratação

7. Recolhimento do valor retido

7.1 Responsabilidade pelo Recolhimento

8. Decisão judicial

9. Prestação de serviços em condições especiais

9.1 Previsão contratual

9.2 Inexistência de previsão contratual

10. Construção civil

11. Obrigações acessórias

12. Compensação de valores

12.1 Retenção não destacada na Nota Fiscal II.12.2 GPS competência 13

12.3 Compensação dos valores retidos em recolhimento efetuado em atraso

12.4 Saldo

12.5 Construção civil - empreitada total

12.6 Prazo para pleitear a compensação

13. Restituição de valores

13.1 Pedido de restituição

13.2 Recolhimento de valores retidos em duplicidade ou a maior

13.3 Prazo para pleitear a restituição

13.4 Correção de valores

14. GFIP

15. Check list

16. Perguntas e respostas

17. Exemplos práticos

III. Retenção do Imposto de Renda

1. Hipóteses de incidência

2. Momento de ocorrência do fato gerador

3. Casos de dispensa

4. Valor a ser retido

4.1 Base de cálculo

4.2 Alíquota

5. Prazos de recolhimento

6. Forma de recolhimento

7. Códigos para recolhimento

8. Aproveitamento da retenção sofrida

9. Questões mais freqüentes

9.1 Pessoas jurídicas ligadas

9.2 Transporte de Valores

9.3 Engenharia

9.4 Medicina

9.5 Propaganda e Publicidade

9.6 Comissões e corretagens

9.7 Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas

9.8 Serviços prestados por Factoring

9.9 Antecipação do imposto apurado pelo contribuinte - Não retenção pela fonte pagadora - Penalidade

9.10 IRRF retido e não recolhido - Responsabilidade e penalidade

9.11 Multa de ofício

9.12 Condomínios

9.13 Comprovação da condição de optante pelo Simples Nacional

9.14 Adiantamento

9.15 Reajustamento do Rendimento

10. Tabela prática para retenção do IR

11. Obrigações acessórias

11.1 Emissão de notas fiscais

11.2 Comprovante de Rendimentos

12. Check list para retenção do imposto de renda A - Tomador do serviço B - Prestador do serviço

IV. Retenção de CSLL, contribuição para o PIS/PASEP e COFINS

1. Hipóteses de incidência

1.1 Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção das contribuições

1.2 Serviços abrangidos

2. Base de cálculo

2.1 Factoring

3. Alíquotas

4. Casos de dispensa

4.1 Dispensa em decorrência do valor a ser pago

4.2 Itaipu Binacional e empresas estrangeiras de transporte

4.3 Transporte internacional e estaleiros navais

4.4 Cooperativas

4.5 Empresas optantes pelo SIMPLES (Federal e Nacional)

4.6 Medidas judiciais

4.7 Isenções

5. Prazos para recolhimento

6. Forma de recolhimento

7. Códigos para recolhimento

8. Aproveitamento da retenção sofrida

8.1 PIS/PASEP e COFINS - Compensação e Restituição de Valores Retidos - Alteração Promovida pela Lei nº 11.727

9. Emissão de notas fiscais e documentos de cobrança que contenham código de barras

10. Algumas questões mais freqüentes

11. Tabela prática para retenção de PIS, COFINS e CSLL

12. Obrigações acessórias

12.1 Comprovante Anual de Retenção

12.2 DIRF

12.3 DCTF

13. Check list - retenção de CSLL, PIS E COFINS A - Tomador do serviço B - Prestador do serviço

V. Escrituração contábil

1. Retenção do ISS

1.1 Tomador do Serviço

1.2 Prestador do Serviço

2. Retenção do INSS

2.1 Tomador do Serviço

2.2 Prestador do Serviço

3. Retenção do IRRF

3.1 Tomador do serviço

3.2 Prestador do serviço

4. Retenção de PIS, COFINS E CSLL

4.1 Tomador do serviço

4.2 - Prestador do serviço

VI. Exemplo prático - revisão geral

Instrutores

-Debora Mackevicius Picchetti
Advogada, bacharel em Direito pela UniFMU, consultora trabalhista e previdenciária e instrutora de cursos pela FISCOSoft.

-Flavia Kilhian Martin
Advogada; Bacharel em Direito pela UniFMU; Pós-graduada em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC); Consultora da FISCOSoft de IPI, ICMS, ISS e outros; Instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

-Juliana O. Ono
Advogada; Bacharel em Direito pela PUC-Campinas; Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET; Pós-graduanda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Consultora de Imposto de Renda, CSLL, PIS e COFINS; Diretora de Conteúdo da FISCOSoft; co-autora dos livros "Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e Comentado" e "Manual Prático do Simples Nacional" (FISCOSoft Editora); palestrante e instrutora de Cursos pela FISCOSoft

Investimento

R$ 450,00

*Inclusos: coffee-break, material de apoio, certificado, plantão de dúvidas.