Treinamento - Incorporação, fusão, cisão e holdings

Treinamento

Incorporação, fusão, cisão e holdings

De acordo com a Nova Lei das S/A

Data: 21/8/09
Horário: 8h30 às 17h30
Local: rua do Paraíso, nº 148, 7º andar, Paraíso, São Paulo/SP

Objetivo

A Miguel Silva & Yamashita Advogados é um escritório especializado em direito empresarial, com destaque em reorganizações societárias de empresas nacionais e estrangeiras.

Sabemos que as empresas em geral estão sofrendo grandes transformações devido, principalmente, às exigências do mercado altamente competitivo, da globalização, com a conseqüente vinda de empresas estrangeiras e elevada carga tributária que onera as empresas brasileiras. Isto tem levado as empresas a refletir sobre caminhos alternativos para fazer frente a essa realidade, seja no campo societário, seja no campo de redução legal da carga tributária, e, em muitos casos, para resolver conflitos ou interesses dos sócios. A reorganização societária, contudo, requer estudos e planejamento bastante abrangentes, tendo em vista que a legislação que a ela se aplica é vasta, complexa e em constante mudança, exigindo vários trabalhos no campo jurídico, em especial nas áreas contratual e os reflexos no âmbito societário, patrimonial, contábil e fiscal.

Este evento tem como objetivo analisar os procedimentos junto aos participantes para realizar, com eficiência e necessária segurança, a reorganização societária na empresa, considerando as implicações legais, incluindo a Nova Lei da S/A (11.638/07).

É uma oportunidade de estar reunido com um dos mais respeitados e estudiosos da matéria, Prof. J. Miguel Silva, para assimilar o tema.

Para tanto, o evento será conduzido de forma prática, com material de apoio e de acordo com a legislação em vigor.

A quem se destina

Contabilistas, advogados, controllers, consultores, administradores e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

O impacto da Nova Lei da S/A nas reorganizações societárias

Quando convêm a Reorganização Societária

Incorporação, Fusão e Cisão

Definição legal da operação
Os direitos dos sócios envolvidos
Os direitos dos credores
A justificação da reorganização societária
O protocolo da reorganização societária
Os critérios admitidos para avaliação da empresa e seus reflexos societários contábeis e fiscais
A amortização do ágio ou deságio
Os balanços a serem levantados para a reorganização societária
A realização da alteração contratual e estatutária
Tratamento fiscal de Incorporação, fusão e cisão
Tratamento aos prejuízos fiscais acumulados
A apuração do imposto de renda
A entrega da declaração específica de reorganização societária e os prazos para recolhimento do Imposto de Renda

Holding

Constituição e funcionamento
A tratativa no campo societário, sucessório e tributário
Quando é vantajosa a sua constituição

Tratamento ao passivo fiscal e trabalhista na sucessão

Tratamento do imposto de renda pessoa física

Quando ocorre ganho de capital na reorganização societária
A substituição de quotas ou ações na reorganização societária.

Expositor

J. Miguel Silva
Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista em Direito Empresarial. Eleito "Homem do Ano 2006", na área jurídica, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, "Contabilista Emérito" pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo. Sócio do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados.