Curso - Temas relevantes de Direito Individual e Processo do Trabalho

• Data: 13/8/09 (quintas-feiras)
• Horário: 19h às 22h
• Local: av. Paulista 1471, 0º andar, Bela Vista, São Paulo/SP

1ª. Aula: Princípios do Direito do Trabalho e sua utilização nos dias atuais.

2ª. Aula: Novas Formas de Contratação, Legalidade e Responsabilidade: terceirização, subcontratação, produção em rede, "pejotização".

3ª Aula: Cessação do contrato de trabalho: aplicação da convenção 158, da OIT e demais limitações. Lei de Falência e Recuperação Judicial das Empresas.

4ª Aula: Dano Social: configuração e Reparação.

5ª Aula: Negociação coletiva de trabalho. Formas, limites e objetivos. Papel do Sindicato diante de Crise Econômica.

6ª Aula: Procedimento Trabalhista: petição inicial, contestação e audiência. Conciliação e Modos Alternativos de Solução de Conflitos.

7ª Aula: Ônus da prova, meios de prova e distribuição do ônus da prova no Processo do Trabalho.

8ª Aula: A Relevância da Sentença na nova Sistemática Processual e as Tutelas de Urgência.

9ª Aula: Teoria geral dos recursos e recursos trabalhistas em espécie.

10ª Aula: Execução Trabalhista e a aplicação subsidiária das novas regras do processo civil.

Corpo docente

-Dr. Jorge Souto Maior

-Dr. Paulo Eduardo de Oliveira

Carga horária

30 horas - 10 aulas (3h cada)

Investimento