Curso - Direito Societário e Mercado de Capitais
terça-feira, 7 de julho de 2009
Atualizado às 14:29
Direito Societário e Mercado de Capitais
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Data: 8/9 a 12/11/09 (terças e quintas-feiras)
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Horário: 19h às 22h
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Local: FGV Centro, rua da Candelária, 6, Rio de Janeiro/RJ
Público-alvo
Graduados em Direito que tenham atuação na área empresarial, no mercado financeiro ou na área societária; e graduados de outras áreas de conhecimento correlatas ao Direito Societário.
Objetivos
Aprofundar o conhecimento na área de direito societário, especialmente no que se refere às sociedades limitadas, anônimas, bem como à compreensão do funcionamento do mercado de valores mobiliários, sua regulação e fiscalização pela Comissão de Valores Mobiliários.
Programa
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Tópicos especiais de Sociedade Limitada. Equilíbrio interno de poder. Movimento de entrada e saída de sócios. Administração.
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O financiamento da S.A.
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Fundos de investimentos. Certificado de recebíveis. Contratos de investimentos coletivos.
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O controle na S.A.
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Órgãos sociais da S.A.. Deliberações e voto.
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Responsabilidade dos acionistas, do acionista controlador e do administrador.
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Governança corporativa.
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A transparência na S.A.: o dever de informar. Fiscalização externa. O papel da CVM.
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Regime jurídico das ações.
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Reorganização societária: fusão, cisão e incorporação.
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Regras de contabilidade internacional e sua adoção pelo direito brasileiro.
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Contencioso judicial societário.
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Planejamento sucessório.
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Solução de conflitos e arbitragem.
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Procedimento sancionador na CVM.
Coordenadores
-Márcio Souza Guimarães
Doutorando em Direito pela Universidade de Toulouse 1. Mestre em Direito Empresarial pela UCAM. Coordenador e Professor da Graduação e da Pós-Graduação, Professor do Mestrado da FGV DIREITO RIO. Coordenador e Professor da Pós-graduação da UFBA. Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Massas Falidas do Estado do RJ (Assessor Cível do Procurador-Geral de Justiça do MP/RJ).
-Paulo Penalva Santos
Formado pela Faculdade de Direito da UERJ. Pós-Graduado em Direito Empresarial pelo Instituto de Direito Público e Ciência Política da FGV. Conferencista da EMERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Professores
-Eduardo Kataoca
-Fabiano Robalinho
-Francisco Müssnich
-José Gabriel Assis de Almeida
-Juan Vasquez
-Manuel Fernandes
-Marcelo Barbosa
-Marcelo Ferro
-Marcelo Trindade
-Nelson Eizirik
-Norma Parente
-Paulo Penalva Santos
Carga horária
60 horas/aula
Aula inaugural
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1/9, terça-feira, às 19h
Realização
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FGV DIREITO RIO
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(21) 3799-5450
FAX
(21) 3799-5450