Novo DACON - Como apurar e preencher

Como apurar e preencher

• Data: 14/7/09
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Rua do Paraíso, nº 148, 7º Andar, Paraíso, São Paulo/SP

Objetivo

A Instrução Normativa nº 939, de 19/05/2009 (DOU de 21/05/2009) aprovou o novo programa gerador e as instruções para o preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral (Dacon Mensal - Semestral 2.0).

Nas Fichas do DACON deverão ser apresentadas para a Receita Federal as Apurações do PIS e da COFINS, nos regimes não-Cumulativos e Cumulativos, bem como na Tributação Monofásica e na Substituição Tributária.

Este evento tem o objetivo de preparar os participantes para a correta apuração do PIS/COFINS e o preenchimento das Fichas do DACON, com base na Versão Mensal e Semestral, de acordo com as instruções de preenchimento disponibilizadas pela Receita Federal, bem como com base na legislação em vigor e no Manual de Preenchimento do DACON.

Para tanto, o treinamento será desenvolvido no campo prático, com desenvolvimento de exercícios e com o preenchimento das Fichas da Versão do DACON aprovada pela Instrução Normativa RFB nº 939/09.

Destina-se a

Contabilistas, controllers, assistentes, administradores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1. A nova Versão do DACON;

2. Empresas obrigadas a entregar o DACON;

3. O prazo para entrega do DACON;

4. As penalidades pela não-entrega do DACON no prazo legal;

5. Os cuidados que se devem ter no Cadastro e no Preenchimento das Fichas do DACON;

6. O procedimento para identificação do regime de tributação, bem como a origem e tipo de crédito;

7. As aquisições e pagamentos que permitirão créditos no DACON;

insumos e mercadorias para revenda

energia elétrica

encargos de depreciação e amortização

aluguéis e arrendamento mercantil

devoluções de vendas

gastos com armazenagem

fretes sobre compras e sobre vendas

8. As receitas tributáveis;

9. As receitas não tributáveis;

10. Tratamento no preenchimento do DACON nas empresas sujeitas a crédito proporcional;

11. O preenchimento do DACON no que se refere às receitas com exportação;

12. Tratamento ao crédito nas saidas não tributadas no mercado interno;

13. Os créditos presumidos na aquisição de produtos rurais;

14. O cálculo do PIS-PASEP/COFINS não cumulativos;

15. O cruzamento das informações constantes no DACON e na DCTF;

16. As situações que configuram crime contra a ordem tributária, no preenchimento do DACON;

17. Preenchimento das Fichas da Nova Versão do DACON.

Coordenador técnico

J. Miguel Silva
Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista em Direito Empresarial. Professor da USP, de Direito Tributário e Direito Internacional, no curso MBA. Eleito Homem do Ano 2006, na área jurídica, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Contabilista Emérito pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo. Sócio do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados.

Expositor

-Glauber Jean Stippi
Bacharel em Ciências Contábeis e Administração, com Pós-Graduação em Controladoria pela Fundação Getulio Vargas. Atua há vários anos na área contábil e fiscal, assessorando empresas.

Carga horária

8 horas/aula

*Incluso: material didático, certificado, coffee-break (manhã e tarde).