Executivos profissionais e outros dirigentes: contratações, riscos e ...- Migalhas

Executivos profissionais e outros dirigentes: contratações, riscos e responsabilidades

Data: 14/7/09 (terça-feira)
Horário: 9h às 18h
Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

A contratação de presidentes, diretores e profissionais de alto escalão sempre gerou muitas controvérsias de ambos os lados (empresa e dirigentes). Planos de opção de compras de ações, carga tributária, riscos trabalhistas e tributários, riscos assumidos pelos dirigentes, entre outros, são algumas das razões pelas quais o tema suscita tanta polêmica. Com a instalação da crise financeira global, as demissões de dirigentes avolumaram-se, o que está ocasionando uma avalanche de novas ações judiciais trabalhistas movidas por esses profissionais. Neste evento, palestrantes especializados em direito do trabalho, tributário e empresarial apresentarão os principais riscos envolvidos e possíveis soluções com base em cases de sucesso. Trata-se de uma oportunidade única de trocar experiências e ouvir de especialistas como os temas têm sido tratados, o que facilitará ao participante não só o encaminhamento de soluções para problemas já existentes mas também maior acerto em futuras contratações.

Público alvo

Empresários, dirigentes de empresas, advogados e demais profissionais interessados no tema.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h - Formas de contratação de executivos

Principais formas de contratação, seus riscos e encargos;
Vínculo empregatício - CLT;
Pessoa jurídica;
Diretor estatutário;
Profissional autônomo;
Cases e jurisprudência.

-Gabriela Campos
Advogada do escritório Mesquita Barros. Graduada em direito. Doutorado em direito do trabalho pela USP. Professora universitária.

10h - 10h10 - Perguntas e discussão

10h10 - 10h30 - Coffee Break

10h30 - 11h30 - Desconsideração da personalidade jurídica das empresas

Em quais casos a desconsideração da personalidade jurídica dos sócios pode ser desconsiderada, invadindo o patrimônio dos administradores;
Administrador sócio e administrador executivo: implicações e diferenças;
Tipos de dívidas que podem gerar a desconsideração;
Decisões judiciais sobre o tema.

-Rodrigo do Nascimento Totoli
Graduado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2003, pós-graduado em direito societário (LLM-Master of Laws) pelo Ibmec Direito. Fluência em inglês adquirida em vivência internacional por 6 meses nos EUS (California). Mais de cinco anos de experiência profissional na área Jurídica, nos setores societário, fusões e aquisições, contratual, propriedade intelectual e imigração em escritórios de médio e grande porte. Advogado de Emerenciano Baggio e Associados.

11h30 - 11h40 - Perguntas e discussão

11h40 - 12h40 - Responsabilização de dirigentes por dívidas tributárias

Casos em que a responsabilidade por dívidas tributárias recai sobre o dirigente;
Tipos de dirigentes e implicações: dirigente sócio, administrador e empregado;
Infração à lei, ao estatuto ou ao contrato social: caracterização;
Prova e ônus da prova;
Inscrição ou não do nome do administrador na CDA - Certidão de Dívida Ativa e suas implicações;
Posição da jurisprudência.

-Sidney Saraiva Apocalypse
Advogado em São Paulo, sócio de Stroeter Moraes de Carvalho e Apocalypse Advogados. Especialista em direto tributário pela PUC de São Paulo, é titular e patrono da cadeira nº 36 da Academia Brasileira de Direito Tributário. Integra como advogado tributarista o Ranking de Chambers Global - The World's Leading Lawyer, desde 2002. Possui diversos artigos publicados em revistas de direito, assim como participa como co-autor de livros de direito tributário.

12h40 - 12h50 - Perguntas e discussão

12h50 - 14h20 - Almoço

14h20 - 15h20 - Planos de opção de compra de ações por empregados e dirigentes

Conceito e tipos de stock options;
Características;
Classificação;
Métodos de aquisição (cash purchase, stock swap, reload, same day sale, sell to cover);
Multas e indenizações;
Natureza jurídica e riscos de stock options;
Funcionamento na prática e entendimento pelo Judiciário na realidade brasileira.

-José Salvador Torres Silva
Pós graduado em direito do trabalho e previdenciário pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. Graduado em direito pela Faculdade Milton Campos, autor de inúmeros artigos jurídicos publicados em revistas e jornais variados, atua especificamente na área trabalhista realizando as seguintes atividades: elaboração, revisão e negociação de contratos de trabalho, acompanhamento e atuação em processos judiciais e administrativos em todas as instâncias na área do direito do trabalho; elaboração de pareceres sobre questões diversas ligadas ao direito do trabalho. Elaboração de planejamentos trabalhistas. Negociação junto a sindicatos. Atualmente é gerente do departamento de direito do trabalho do escritório Manucci Advogados.

15h20 - 15h30 - Perguntas e discussão

15h30 - 16h30 - Responsabilidades dos administradores por prejuízos causados aos acionistas

Em que casos os administradores podem ser responsabilidades;
Como diferenciar má-gestão, má-fé e acontecimentos de mercado;
Ações contra administradores por má-gestão;
Decisões judiciais a respeito do tema.

-Silvânia Vieira
Faculdade de direito do Largo de São Francisco - Universidade de São Paulo (1976). Especialização em processo civil - USP (1984); Especialização em processo civil - Fundação COGEAE - PUC (2003); Especialização em direito das relações de consumo - PUC (2004). Línguas: inglês. Áreas de atuação: direito civil, comercial e empresarial, direito processual civil, consultoria, assessoria e contencioso. Advogada do escritório Penteado Mendonça Advocacia.

16h30 - 16h - Perguntas e discussão

16h40 - 17h - Coffe Break

17h - 17h50 - Seguros por prejuízos causados a acionistas

O que são os seguros D&O - Directors and Offices;
Coberturas;
Cláusulas de exclusão de responsabilidade;
Formas de contratação e custos.

-Paulo Tarso Baptista
Especialista em Financial Products e PEMA (Private Equity and Merger & Acquisitions) da Marsh Brasil. Engenheiro graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais. Em 1989, assumiu a função de executivo de contas no departamento de estudos especiais da Marsh, atualmente executa e lidera o Grupo de Indústria FinPro e PEMA, atividade na qual coordena, em nível nacional, possui ampla experiência em gerenciamento de riscos Profissionais e Financeiros. Executivo responsável pela divulgação nacional de novos produtos da Marsh destinados a garantir a responsabilidade civil de diretores e executivos no exercício de suas atividades profissionais, bem como para garantir a contratação de adequadas coberturas junto a um mercado segurador extremamente restrito e exigente.

17h50 - 18h - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, um almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização