FCONT - Novo Livro Digital e RTT - Regulamenta

Curso

FCONT - Novo Livro Digital e RTT - Regulamentação/IN RFB 949/2009

Outras Novidades Tributárias / Lei nº. 11.941/09

Data: 2 ou 3/7/09
Horário: 9h às 15h
Local: São Paulo/SP

A IN RFB nº 949/2009 criou um novo livro digital batizado de "FCONT" para ser apresentado nesse 2º semestre 2009 e ainda trouxe novas orientações sobre aplicação na prática do RTT-Regime Tributário de Transição.

É de suma importância o conhecimento sobre como, quem, quando e porque foi instituído um NOVO LIVRO DIGITAL, bem como entender o novo procedimento sobre a comparabilidade de apuração de resultado realizado sob a forma societária e fiscal, visando o ajuste do RTT.

A Lei nº 11.941/09 trouxe boas novidades no critério de compensação e restituição de tributos/contribuições via PerdComp.

Não deixe de conhecê-las, pois elas poderão lhe trazer enconomia fiscal.

Objetivo

Apresentar de forma teórica como será escriturado o novo livro digital - FCONT;
Desenvolver exemplo prático sobre a forma de escriturar o FCONT;
Analisar a nova forma de apurar e quem está obrigado ao ajuste do RTT;
Desenvolver exemplo prático numérico, comparando a DRE escriturada sob a forma societária e fiscal, visando o ajuste do RTT.

Público-alvo

Profissionais da área Contábil e Fiscal, Gerentes, Controllers, Advogados, Auditores, Administradores e demais profissionais envolvidos com a elaboração das Demonstrações Contábeis, Apuração e escrituração do Lalur/Lacs e Cálculo do IRPJ/CSLL/Pis/Cofins.

Programa

(FCONT) Controle Fiscal Contábil de Transição

Finalidade do FCONT
Obrigatoriedade de Escriturar o FCONT
Inicio E Períodos de Escrituração
Dispensa da Escrituração do FCONT
Prazo de Entrega do FCONT
Penalidade Pela Não Escrituração do FCONT
Escrituração do FCONT- Forma e Exemplo prático
Apuração do Custo do Produtos Acabados e em Elaboração
LALUR

RTT - Regulamentação

Sociedade obrigada as Novas Regras Contábeis e ao RTT - Critérios
Neutralizar os Efeitos das Novas Regras Contábeis - Exemplo prático
Subvenções para Investimento / Doações / Prêmio na Emissão de Debêntures - Regras Específicas do RTT
Lucro Presumido - RTT
Pis e Cofins - RTT
Íntegra da IN RFB 949/09

Outras novidades - Lei nº 11.941/09

Compensação Tributária via PerDComp
Restituição dos Recolhimentos Previdenciários

Instrutor

-Osmar Reis Azevedo
Pós-graduação na área Tributária e Contábil. Atualmente exerce a atividade de professor-palestrante e de consultor tributário, com atuação nas áreas IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, Contabilidade e da Legislação societária. Editor de livros no campo tributário, com a publicação dos livros "Comentários às Novas Regras Contábeis", "DFC x DVA - Prático" e co-autor do "Manual Prático de Retenção na Fonte". Ed. IOB.

1ª Turma