Pós-graduação "lato sensu" em Direito dos Contratos

Pós-graduação "lato sensu"

Direito dos Contratos

Data: 15 ou 18/8/09
Horário: 19h às 22h30 (terças e quintas-feiras) ou 8h às 17h (sábados)
Local: rua Maestro Cardim, 370, Bela Vista, São Paulo/SP (clique aqui para visualizar o mapa da região)

Apresentação

O Direito dos Contratos é a área mais dinâmica do Direito, uma vez relacionada às operações econômicas, às mudanças no comércio (nacional e internacional) e à criatividade negocial. Por isso, profissionais que atuam no âmbito dos contratos necessitam de constante atualização para responder adequadamente às transformações que chegam ao mercado e que provocam alterações nas relações jurídico-econômicas.

Para atender a essa demanda, o IICS-CEU, desenvolveu o curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito dos Contratos, no qual se estudam, com profundidade, diversos temas sob a perspectiva contratual, tais como relações de consumo, prestação de serviços, negócios empresarias, relações comerciais, novas tecnologias, direito imobiliário, relações bancárias, turismo etc.

O curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito dos Contratos do IICS-CEU tem como escopo principal formar especialistas aptos para atuarem no direito contratual, atendendo à necessidade de atualização e capacitação de profissionais do setor, com a versatilidade e a profundidade requerida pelo mercado de trabalho atual. No IICS-CEU, os especializandos aprendem as melhores e mais modernas técnicas de elaboração e administração contratual, assim como a arte da negociação, sendo esse, um diferencial da Escola.

Público-alvo

Profissionais que buscam ampliar, desenvolver ou atualizar seus conteúdos teóricos, a fim de ganhar produtividade na prática diária de suas atividades, seja no campo do Direito ou nas áreas correlatas aos temas do curso oferecido.

Destina-se principalmente aos operadores do Direito (Bachareis em Direito, Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Servidores Públicos, etc.), Professores, Consultores e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na área contratual.

Programa

O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito dos Contratos esta organizado em três módulos semestrais para turmas no período matutino ou noturno e em quatro módulos semestrais para turmas aos sábados quinzenais no período integral, totalizando 360 horas/aula, os quais poderão ser cursados sem obrigatoriedade de seqüência.

Módulos

1. Contratos Imobiliários, Contratos de Uso, Gozo, Cooperação e de Alienação

2. Contratos de Serviço e de Consumo

3. Direito Geral dos Contratos

4. Prática Negocial e Elaboração Contratual

1. Contratos Imobiliários

Contratos de Direitos das Coisas
Contratos Reais
Contratos Obrigacionais
Cessão de direitos
Direito registrário dos contratos
Compromisso de compra e venda
Compra e venda imobiliária

.novas aplicações

Incorporação imobiliária
Parcelamento do solo urbano

.loteamento e desmembramento

Build to Suit (contrato imobiliário de construção sob medida)
Alienação fiduciária de bens móveis e imóveis

2. Contratos de Uso, Gozo, Cooperação e Alienação

Locação

.residencial

.empresarial

.em Shopping Center

Condomínio edilício
Leasing
Doação
Contratos de Seguro
Franchising e Fornecimento
Contratos do setor de agronegócios
Compra e venda internacional
Contratos de propriedade intelectual
Contratos de transferência de tecnologia

3. Contratos de Serviço e de Consumo

Trabalho, Emprego e Empreitada
Sistemática do Código do Consumidor

.contrato por adesão no CDC e no CC

Comissão mercantil

.corretagem

Concessão comercial
Redes contratuais e proteção do consumidor
Enriquecimento sem causa, pagamento indevido

.visão dos títulos de crédito no novo Código Civil

Títulos eletrônicos e cartão de crédito
Publicidade
Contrato de Transporte
Contratos Administrativos
Contrato de Agência

.representação comercial

Hotelaria e Turismo
Prestação de serviços médicos
Contratos Bancários
Cessão, endosso e aval

.factoring e regresso

Procuração, Representação e Mandato

4. Direito Geral dos Contratos

Princípios do atual Direito Contratual
Contrato e obrigação
Requisitos do negócio jurídico contratual
Alteração das circunstâncias negociais
Formação do contrato e contratos preliminares
Princípios das relações de consumo
Inexecução dos contratos

.lesão contratual

.conseqüências

Formas de extinção do contrato

.perda da eficácia

Garantias contratuais
Interpretação e integração contratual
Direito intertemporal no novo Código Civil
Contratos empresariais

.recuperação de empresas

A jurisdicionalidade dos Contratos

.violação positiva do contrato

Cessão do contrato e sub-contrato

5. Prática Negocial e Elaboração Contratual

Negociação e Fator Humano
Ética Empresarial
Ordem Econômica Mundial
Teoria da Justiça aplicada aos Contratos
Introdução à prática negocial do advogado
Fase pré-contratual
Fase da elaboração e celebração do contrato
Fase da extinção do contrato e respectivos instrumentos
Arbitragem, Mediação e Contrato
Contrato e Poder Judiciário

.contratos empresariais

.contratos de consumo

Contrato e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor
Contratos eletrônicos
Proteção do consumidor nos contratos celebrados via Internet
Redação Contratual

6. Deontologia Jurídica e Ética Profissional

-A ética e sua importância
-Principais tipos de ética
-Noções centrais da ética
-Ética e capacidade de decidir
-Ética na interface cliente - empresa - estado

7. Didática e Prática do Ensino Superior

Tendências pedagógicas
Técnicas de comunicação oral

.comunicação e voz como ferramenta

.comunicação interpessoal e comportamento

.oratória: orientações para uma apresentação de sucesso

.oratória na prática

Planejamento didático-pedagógico

.Planos de ensino

Métodos e técnicas de ensino
Material didático
Avaliação e verificação do processo ensino-aprendizagem
Conceito de educação e profissionalização
Docente universitário e sua prática

8. Metodologia da Pesquisa Científica

Português jurídico
Redação científica
Definição do tema e elaboração do projeto de pesquisa
Estruturação da monografia

.Normas e padronização (ABNT)

Coordenação acadêmica e científica

-Paulo Restiffe Neto
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo TJ/SP, aposentado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial. Advogado e Consultor Jurídico.

Coordenação executiva

-Antonio Jorge Pereira Júnior
Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito, USP. Diretor Acadêmico do Centro de Extensão Universitária, departamento de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais, desde 2001.

-Gilberto Haddad Jabur
Doutor e Mestre, PUC.

*Sempre em benefício do curso, a programação está sujeita a alterações.

Material didático-acadêmico

O material acadêmico, elaborado pelos professores, será disponibilizado aos alunos por meio eletrônico ou impresso.

Obs: O programa foi concebido em módulos, sendo que cada turma possuí uma ordem própria (o curso poderá ser iniciado por qualquer um dos módulos).

Para os interessados em cursar o(s) módulo(s) isoladamente, será conferido Certificado de curso de extensão.

Turmas

Turma I - (1 ano e meio) 18/8/09 a 9/12/10 às 3ªs e 5ªs feiras, 19h às 22h30.

Turma II - (dois anos) 15/8/09 6/8/11 sábados quinzenais, 8h às 17h.

Titulação

Os programas de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito são organizados e oferecidos pelo Centro de Extensão Universitária, Departamento de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais, devidamente credenciado no Ministério da Educação (MEC), pelo Parecer CFE 1.013/88.

O curso confere título de Especialista, com capacitação para o ensino no magistério superior, em conformidade com a Resolução do CNE/CES nº 01, de 8-06-2007.

Duração dos cursos

Com duração de 360 horas/aula, os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do IICS-Direito foram concebidos em módulos independentes, os quais poderão ser cursados sem obrigatoriedade de seqüência, distribuídos em um ano e meio ou dois anos.

Sistema de aprovação

O título de Especialista será conferido ao aluno que houver cumprido, ao longo do curso, os seguintes requisitos:

1º Mínimo de 75% de freqüência em cada módulo do Curso;

2º Média igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação de rendimento acadêmico, em cada módulo;

3º Aprovação com média igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação de monografia defendida perante Banca Examinadora composta por três professores de sua área.

Investimento

1 ano e meio : Parcelado em 18 vezes de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais)

Desconto de 10% na matrícula (R$ 562,50) para pagamento até dia 20 de julho.

Dois anos : Parcelado em 23 vezes de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais)

Desconto de 10% na matrícula (R$ 441,00) para pagamento até dia 20 de julho.

Taxa de Inscrição

Isenta

Matrícula

Corresponde ao pagamento da primeira parcela.

Obs.: Não haverá reserva de vaga decorrente da aprovação no Processo Seletivo, ou seja, o candidato que, mesmo aprovado, não efetuar o pagamento da matrícula no período determinado pelo IICS-Direito, perderá o direito à vaga.

Banca

Pagamento no ato do depósito da monografia.

Forma de pagamento

Boleto Bancário

Política de Descontos

Obs.: Descontos não cumulativos.

Antigos Alunos 10%

Associados AASP 10%

2 participantes 5%

3 participantes 10%

4 participantes ou mais 15%

2 cursos 5%

3 cursos 10%

4 cursos ou mais 15%

O Centro de Extensão Universitária reserva-se do direito de adiar ou cancelar o curso no caso de não atingir o número mínimo de alunos matriculados.

Processo seletivo

Para ser admitido no curso de Pós-Graduação Lato Sensu, o candidato deve possuir Diploma de curso superior na área em que está se candidatando e submeter-se ao Processo Seletivo que, conduzido por um Comitê de Admissões, aprovará os candidatos com base em pontuação decorrente da análise dos documentos solicitados e entrevista se necessário.

Os interessados em participar do Processo Seletivo devem preencher o Formulário de Inscrição, sem qualquer ônus financeiro, pela Internet ou pessoalmente.

Documentos solicitados para o Processo Seletivo:

Formulário de Inscrição devidamente preenchido
Currículo atualizado

Os candidatos serão informados de sua aprovação pelo Comitê de Admissões, por correspondência eletrônica, até 7 dias úteis do preenchimento do Formulário de Inscrição.

Matrícula

Documentos solicitados para Matrícula:

Cópia do Diploma ou equivalente do curso superior
Cópia do Histórico Escolar do curso superior
Cópia do RG e CPF
Comprovante de residência
1 foto 3x4 recente
Aceite do Regulamento do Curso
Assinatura do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
. Comprovante de pagamento da matrícula

Obs.: Não há reserva de vaga decorrente de aprovação no Processo Seletivo, ou seja, o Candidato que, mesmo aprovado, não efetuar a matrícula no período determinado pelo IICS-DIREITO, perderá o direito à vaga.

Horário de Atendimento (no local)