Curso de extensão - Direito Individual do Trabalho

Curso de extensão

Direito Individual do Trabalho

Data: 15/8 a 24/10/09 (sábados quinzenais)
Horário: das 8h às 17h
Local: rua Maestro Cardim, 370, Bela Vista, São Paulo/SP (clique aqui para visualizar o mapa da região)

Público-alvo

Profissionais que buscam ampliar, desenvolver ou atualizar seus conteúdos teóricos, a fim de ganhar produtividade na prática diária de suas atividades. Destina-se principalmente aos operadores do Direito (Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Servidores Públicos, etc.), Professores, Consultores e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na área trabalhista.

Programa

Empregado, empregador, grupo de empresas
Consórcio de empregadores
Contrato de trabalho

.pré-contrato

.contratos de trabalho por prazo determinado

.contratos afins (autônomo, avulso, empreitada, estágio, sociedade de equipe, por cooperativa)

Contratação civil e contratação trabalhista

.proximidades e diferenças

Formação e alteração do contrato de trabalho
Jus variandi e Jus resistentiae
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Do aviso prévio e extinção do contrato de trabalho
Da duração do trabalho: jornada
Férias anuais remuneradas
Repouso semanal e feriados
Da remuneração - proteção ao salário
Equiparação salarial
Estabilidade no emprego e o FGTS
Regime jurídico do trabalhador contratado para trabalhar no exterior
Da força maior e disposições especiais
Dano e assédio moral

Coordenação acadêmica

-Ives Gandra da Silva Martins Filho
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Mestre em Direito, Universidade de Brasília. Aprovado em 1º lugar no Concurso Público para Procurador do Trabalho de 2ª Categoria. Foi Procurador do Trabalho de 1ª Categoria. Atuou no TST como Coordenador da 3ª Turma de Procuradores. Vice-Procurador-Geral do Trabalho (95/96). Subprocurador-Geral do Trabalho e Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República (97/99). Foi o 1º diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Coordenação executiva

-Ney E. Prado
Desembargador Federal do Trabalho, aposentado. Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia.

Carga horária

56 horas/aula

Investimento

1º parcela: Matrícula R$ 525,00

2º parcela: 10/9/2009 R$ 525,00

3º parcela: 10/10/2009 R$ 525,00

4º parcela: 10/11/2009 R$ 525,00

Política de Descontos (não cumulativos)

Condição

Antigos Alunos 10%

Assoc. AASP 10% (informar o nº da carteira)

2 alunos 5% (mesma empresa)

3 alunos 10% (mesma empresa)

4 alunos ou + 15% (mesma empresa)

2 cursos 5% (para o mesmo participante)

3 cursos 10% (para o mesmo participante)

4 cursos ou + 15% (para um grupo)