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Derivativos : Regulação, conflito judicial e novos produtos

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Atualizado às 07:47


Derivativos

Regulação, conflito judicial e novos produtos

  • Data: 25/6/09
  • Horário: 8h30 às 12h30
  • Local: BM&FBOVESPA - Auditório Abelardo, rua XV de Novembro, 275, 1º andar, São Paulo/SP

Programação

8h30 - 9h - Credenciamento e abertura

-Otávio Yazbek
Diretor, Comissão de Valores Mobiliários.

Paulo de Sousa Oliveira Junior
Diretor Executivo de Desenvolvimento e Fomento de Negócios, BM&FBovespa.

Fernando Szterling
Coordenador, IBRADEMP.

9h -10h - Regulação e derivativos

Moderadores e palestrantes

-Rui Alves
Diretor Jurídico, Deutsche Bank.

-Otávio Yazbek
Diretor, Comissão de Valores Mobiliários.

-Sergio Odilon dos Anjos
Chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro, Banco Central do Brasil.

Fernando R. de Almeida Prado
Sócio, Pinheiro Neto Advogados.

Tiago Themudo Lessa
Associado, Pinheiro Neto Advogados.

  • Regras aplicáveis aos derivativos no mercado interno e necessidade de registro; restrições aos derivativos de crédito e aos derivativos internacionais; padronização dos derivativos de bolsa
  • Tendências futuras na regulação de derivativos
  • Eficácia dos derivativos em caso de falência e recuperação de empresas

10h -11h - Novos Contratos de Derivativos e Derivativos Internacionais

Moderadores e palestrantes

Fernando Szterling
Coordenador, IBRADEMP.

-Flavio Figueiredo
Head of Latin America Sales and Structuring, Citibank.

Luiz Leonardo Cantidiano
Sócio, Motta, Fernandes Rocha - Advogados.

  • Swap de ações pela companhia emissora
  • Derivativos de crédito
  • Contratos internacionais de derivativos: o sistema ISDA; ISDA Master Agreement: eventos de inadimplemento e de rescisão, compensação de fechamento e cálculo de pagamentos de rescisão; garantias em contratos de derivativos; modelos e regras para confirmação de operações

11h - 11h15 - Coffee Break

11h15-12h15 - Judiciário, direito privado e derivativos: decisões recentes dos tribunais brasileiros

Moderador

Daniel Kalansky
Vice-Presidente, IBRADEMP.

-Newton de Lucca
Professor, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Desembargador Federal.

Nelson Eizirik
Sócio, Carvalhosa e Eizirik Advogados.

-Judith H. Martins Costa
Professora, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

  • Invalidade e ineficácia de derivativos; princípios da boa-fé e da função social do contrato; teoria da imprevisão
  • Derivativos no direito societário: suitability e conformidade ao objeto social; responsabilidade civil dos administradores
  • Interpretação dos contratos de derivativos pelos tribunais; discussão de decisões judiciais recentes

12h15-12h30 - Debate e Perguntas

Inscrições gratuitas.

Realização

  • IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial

____________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3255-0399

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