Aspectos Práticos da Revisão de Contratos por Imprevisibilidade

Aspectos práticos da revisão de contratos por imprevisibilidade

Data: 22/7/09
Horário: 8h
Local: Capcana Eventos, Alameda Santos, 484, São Paulo/SP

Os aspectos práticos de revisão de contratos por imprevisibilidade serão discutidos no evento que o IBC promoverá no dia 22 de julho, em São Paulo. Especialistas de diversos escritórios jurídicos falarão sobre a renegociação de acordos em função da crise econômica e discutirão estratégias para atender o cumprimento das obrigações contratuais e prevenir a onerosidade excessiva.

Na palestra de abertura, o sócio da Walter Stuber Consultoria Jurídica, Walter Stuber, analisará os principais pontos da legislação brasileira e os motivos para a revisão de contratos em casos imprevistos e extraordinários.

Em seguida, o sócio da Ochman, Real Amadeo Advogados Associados, Nelson Fatte Real Amadeo, mostrará como aplicar a revisão de contratos por onerosidade excessiva.

Já a aplicação do princípio da função social será abordada pelo sócio da Cepeda, Iglesias, Avino e Bandeira de Mello Advogados, Carlos Alberto de Mello Iglesias, que falará ainda sobre repercussão e benefícios na revisão contratual.

Outro destaque do seminário é a palestra sobre revisão de contratos e a aplicação da Teoria da Imprevisão no sistema Common Law, assunto que será discutido pelo sócio da Carvalho, Machado, Timm & Deffenti Advogados, Fabiano Deffenti.

Completam a programação as apresentações sobre revisão judicial de contratos bancários, equilíbrio econômico-financeiro, argumentos jurídicos para a revisão contratual, negociações em recuperações judiciais e posição do Judiciário brasileiro nos processos de revisão de contratos por imprevisibilidade. Participarão dos debates especialistas Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados, Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados, Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados e Valfredo Bessa Advogados.

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