II Jornada Paulista de Direito Tributário

• Data: 19 e 20/6/09
• Horário: 8h às 16h45 e das 9h às 17h15
• Local: av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Apresentação

II Jornada Paulista de Direito Tributário, sob coordenação do Professor Régis Fernandes de Oliveira e Professora Renata Elaine Silva.

Devido ao sucesso do ano passado, a Jornada Paulista de Direito Tributário consolidou-se no cenário jurídico brasileiro entre os melhores eventos da área por contar com a tradição e dinamismo da EPD, reunindo temas específicos, polêmicos, atuais e controvertidos que serão abordados pelos mais renomados especialistas sob visão doutrinária com aplicação imediata à prática.

O evento contará com a presença de ilustres conferencistas atuantes na advocacia e na docência representando a visão dos melhores escritórios de advocacia e as maiores instituições de ensino do País, tudo em harmonia para proporcionar aos participantes o alcance imediato ao conhecimento.

Confira a programação na íntegra e inscreva-se agora. As vagas são limitadas.

Objetivo

Segunda Jornada Paulista de Direito Tributário tem como objetivo debater as recentes alterações que se apresentam no Direito Tributário mediante o conhecimento prático e científico em que as questões concretas serão apresentadas para reflexão e solução perante as possibilidades legais e disponíveis ao alcance do operador do direito. Além de conhecer a opinião dos melhores profissionais do Brasil sobre o complexo sistema tributário brasileiro.

Público

Conteúdo Programático

19/6 - sexta-feira

8h - Credenciamento

8h30 - Boas Vindas

Conferencista

-Ricardo dos Santos Castilho
Doutor em Direito pela PUC/SP. Diretor Acadêmico e Executivo da Escola Paulista de Direito - EPD. Professor e conferencista no Brasil e no exterior. Autor de vários artigos e obras jurídicas, dentre elas "Acesso à Justiça", publicado pela Editora Atlas.

8h45 - Palestra de Abertura: Direito tributário, linguagem e método

Conferencista

Paulo de Barros Carvalho
Professor Titular da USP e da PUC/SP, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.

9h45 - Coffee Break

• 1º Painel: Questões atuais sobre a extinção do crédito tributário

Presidente da mesa

-Renata Elaine Silva
Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET; Coordenadora da área de Direito Tributário, Financeiro e Econômico da Escola Paulista de Direito - EPD; Advogada e Consultora.

10h - Palestra: Precatórios não liquidados pelo ente tributante: aplicação do § 2º art. 78 do ADCT.

Conferencista

-Régis Fernandes de Oliveira
Professor Titular da Faculdade de Direito da USP; Livre-docente, doutor e Mestre pela mesma Faculdade; Desembargador aposentado do TJ/SP; atuou nos poderes executivo, legislativo e atualmente é Deputado Federal. Coordenador da área de Direito Tributário, Financeiro e Econômico da Escola Paulista de Direito - EPD.

10h45 - Palestra: Utilização de precatório para pagametno ou garantia de débitos

Conferencista

-Roberto Quiroga Mosquera
Doutor em Direito pela PUC/SP; Advogado.

11h30 - Palestra: Recentes alterações no regime de compensação

Conferencista

-Walcris Rosito
MBA na Área de Finanças pela Boston School; Diretor do Bank of America; Advogado.

12h30 - Almoço

• 2º Painel: Planejamento Tributário

Presidente da mesa

-Rodrigo César de Oliveira Marinho
Mestrando pela PUC/SP.

14h - Palestra: Planejamento Tributário e a Jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Conferencista

-Dr. Paulo Ayres Barreto
Livre-Docente e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP.

14h30 - Palestra: Ampliação do conceito de paraíso fiscal. A chamada "black list"

Conferencista

-João Francisco Bianco

15h - Palestra: Desconsideração dos negócios de jurídicospelas autoridades fiscais. Limites e possíbilidades

Conferencista

-Roberto França de Vasconcellos
Doutor em Direito Econômico Financeiro pela USP; Advogado.

15h30 - Coffee Break

• 3º Painel: Recentes Alterações no ICMS

Presidente da mesa

-Marcos N. Feitosa
Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP; Advogado.

15h45 - Palestra: Substituição Tributária ICMS São Paulo: Novos Produtos

Conferencista

-José Roberto Rosa
Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo. Instrutor e Coordenador de cursos na Escola Fazendária do Estado de São Paulo - FAZEPS. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Autor dos livros: "ICMS na Prática" e "Manual Explicativo do ICMS".

16h15 - Palestra: ICMS - Guerra Fiscal. Incentivos Financeiros x Incentivos Tributários. Necessidade de Convênio (CONFAZ)

Conferencista

-José Eduardo Soares de Mello
Livre Docente em Direito pela PUC/SP; Advogado.

16h45 - Coquetel de lançamento da Revista EPD Nº 6 - Direito Tributário

Conferencista: A definir

20/6 - sábado

9h - Palestra de Abertura: Os direitos dos contribuintes em face da CF/88 e praticidade tributária

Conferencista

-Roque Antônio Carrazza
Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Tributário.

10h - Coffee Break

• 4º Painel: Processo Judicial e Administrativo

Presidente da mesa

-Diego Marcel da Costa Bomfim
Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP; Advogado.

10h15 - Palestra: Aplicação das alterações do Código de Processo Civil à lei de Execução Fiscal

Conferencista

-Hugo de Brito Machado Segundo
Advogado; Mestre em Direito pela UFC; Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza; Membro do ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários; Professor de Processo Tributário da pós-graduação da Unifor; Professor de Direito Tributário da Faculdade Christus, Faculdade Farias Brito e da Escola Paulista de Direito - EPD.

11h - Palestra: Aspectos Processuais e Administrativos da Penhora On Line

Conferencista

-Tathiane dos Santos Piscitelli
Doutoranda pela USP; Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP; Advogada.

11h45 - Palestra: Teoria da Nulidade no Processo Administrativo e Judicial

Conferencista

-Tácio Lacerda Gama
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Advogado.

12h30 - Almoço

• 5º Painel :Segurança Jurídica e as Decisões Proferidas pelo Supremo Tribunal Federal

Presidente da mesa

-Patrícia Fudo
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.

14h - Palestra: Previsibilidade das Decisões Judiciais em Matéria Tributária e a Boa-fé nas Relações entre FISCO e Contribuinte

Conferencista: A definir

14h30 - Palestra: Razões do Estado na justificação das normas tributárias e a flaxibilização da jurisprudencia do STF sobre a impossibilidade de manejo das sanções políticas

Conferencista: A definir

15h - Palestra: Possibilidade de modulação de efeitos da decisão pelo STF em matéria tributária

Conferencista

-Renata Elaine Silva
Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET; Coordenadora da área de Direito Tributário, Financeiro e Econômico da Escola Paulista de Direito - EPD; Advogada e Consultora

15h30 - Coffee Break

• 6º Painel: Reforma da Lei das S/A: Impactos Tributários

Presidente da mesa

-Rangel Perrucci Fiorin
Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP; Advogado.

15h45 - Palestra: Evolução da Legislação Societária: Impactos de natureza tributária

Conferencista

-Ana Cláudia Utumi
Doutora em Direito Tributário pela USP; advogada.

16h15 - Palestra: Lei 11.638/2007. Obrigatoriedade de publicação de balanços por parte das empresas limitadas e de grande porte

Conferencista

-Edison Carlos Fernandes
Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais; mestrado em Direito Político Econômico; Especialização em Direito Político Econômico; Especialização em Direito Tributário.

16h45 - Palestra: Reorganização Societária; novas regras. Reflexos Tributários

Conferencista

-Heleno Talaveira Torres
Livre-Docente pela USP; Doutor em Direito Tributáriopela PUC/SP.

17h15 - Encerramento

Conferencista

-Renata Elaine Silva
Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET; Coordenadora da área de Direito Tributário, Financeiro e Econômico da Escola Paulista de Direito - EPD; Advogada e Consultora.

Coordenação acadêmica e científica

-Régis Fernandes de Oliveira

-Renata Elaine Silva

Carga horária e duração

15 horas/aula

Investimento

2X de R$ 139,50 (s/ juros)

Desconto de 5% para pagamento a vista.

Realização

• EPD - Escola Paulista de Direito

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Ganhador:

• Cássio Rodrigo de Almeida, diretor executivo da MBSC Advogados