Planos econômicos : aspectos práticos

Planos econômicos : aspectos práticos

Data: 8 e 9/6/09
Horário: 19h

Programa

8/6 - segunda-feira

Plano Bresser, Plano Verão e Ações Cautelares de Exibição de Documentos
Planos Bresser e Verão: Histórico
Expurgos Inflacionários: quando e porquê ocorreram
Planos Bresser e Verão - Análise comum (questão da irretroatividade da lei, direito adquirido etc.).
Petição inicial;
Defesas dos Bancos;
Julgados;
Especial observação sobre prescrição.
Cautelares de Exibição de Documentos
Pedido;
Multa diária - possiblidade/impossibilidade;
Pedido Incidental - cabimento/descabimento;
Efeitos e julgados.

9/6 - terça-feira

Plano Collor 1 e Collor 2 e Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Planos Collor 1 e Collor 2: Histórico
Expurgos Inflacionários: quando e porquê ocorreram.
Plano Collor 1
Petição inicial;
Defesas dos Bancos;
Julgados.
Plano Collor 2
Petição inicial;
Defesas dos Bancos;
Julgados.
Questão da Legitimidade Passiva - Banco Central ou Instituições Financeiras;
Defesa dos Bancos;
Julgados.
Questões comuns a todos os 4 planos (forma de correção: Justiça estadual, Justiça Federal etc.).
ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

Carga horária

4 horas

Exposição

-Dr. Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho

Modalidades

Presencial

Local: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, rua Álvares Penteado, 151, Centro, São Paulo/SP.

Investimento

Associado: R$ 32,00
Estudante de graduação: R$ 40,00
Não associado: R$ 50,00

Via internet

Aulas: sistema de transmissão 'ao vivo' via Internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Investimento

Associado: R$ 32,00
Estudante de graduação: R$ 40,00
Não associado: R$ 50,00

Telepresencial

Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Cidades

Adamantina :

OAB/SP - 59ª Subsecção de Adamantina

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Adamantina, av. Rio Branco, 242. Telefone: (18) 3522-1115.

Investimento

Associado: R$ 32,00
Estudante de graduação: R$ 40,00
Não associado: R$ 50,00

Bagé :

OAB/RS - Subsecção de Bagé

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Bagé, rua Caetano Gonçalves, 1.001. Telefone: (53) 3242 9200.

Investimento

Associado: R$ 32,00
Estudante de graduação: R$ 35,00
Advogado inscrito na OAB/RS: R$ 35,00

Bebedouro :

OAB/SP - 87ª Subsecção de Bebedouro

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Bebedouro, av. Oswaldo Perrone, 106 - Pq. Eldorado. Telefone: (17) 3342-6510.

Investimento

Associado: R$ 32,00
Estudante de graduação: R$ 40,00
Não associado: R$ 50,00

Campinas :

OAB/SP - 3ª Subsecção de Campinas

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Campinas, sv. Moraes Sales, 580 - 7º andar. Telefone: (19) 3734-1234.

Investimento

Associado: R$ 32,00
Estudante de graduação: R$ 40,00
Não associado: R$ 50,00

Cascavel :

OAB/PR - Subsecção de Cascavel

Rua Paraná, nº 3.056 - sobreloja. Tel. (45) 3224-4896.

Investimento

Associado: R$ 32,00
Não associado: R$ 35,00
Estudante de graduação: R$ 35,00
OAB/PR - Subsecção de Cascavel: R$ 35,00

Cruz Alta :

OAB/RS - Subsecção de Cruz Alta

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Cruz Alta, rua Pinheiro Machado, 672. Telefone: (53) 3303 4484.

Investimento

Associado: R$ 32,00
Estudante de graduação: R$ 35,00
Advogado inscrito na OAB/RS: R$ 35,00

Dom Pedrito :

OAB/RS - Subsecção de Dom Pedrito

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Dom Pedrito, rua Borges de Medeiros, 1.364. Telefone: (53) 3243 2723.

Investimento

Associado: R$ 32,00
Estudante de graduação: R$ 35,00
Advogado inscrito na OAB/RS: R$ 35,00

Farroupilha :

OAB/RS - Subsecção de Farroupilha

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Farroupilha, rua Prefeito Schneider, 321. Telefone: (54) 3268 1811.

Investimento

Associado: R$ 32,00
Estudante de graduação: R$ 35,00
Advogado inscrito na OAB/RS: R$ 35,00

Guaratinguetá :

OAB/SP - 19ª Subsecção de Guaratinguetá

Auditório da "Casa do Advogado" de Guaratinguetá, av. Ariberto Pereira da Cunha, nº 280. Tel. (12) 3125-4340.

Investimento

Associado: R$ 32,00
Estudante de graduação: R$ 40,00
Não associado: R$ 50,00

Guarulhos :

OAB/SP - 57ª Subsecção de Guarulhos

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Guarulhos, rua Luís Faccini, 394 - Centro - Guarulhos. Telefone: (11) 6468-8199.

Investimento

Associado: R$ 32,00
Estudante de graduação: R$ 40,00
Não associado: R$ 50,00

Jaú :

OAB/SP - 20ª Subsecção de Jaú

Auditório da "Casa do Advogado" de Jaú, av. Rodolpho Magnani, 295, Jaú/SP.

Investimento

Associado: R$ 32,00
Estudante de graduação: R$ 40,00
Não associado: R$ 50,00

Lins :

OAB/SP - 32ª Subsecção de Lins

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Lins, rua Voluntário Vitoriano Borges, 142. Telefone: (14) 3522-7234.

Investimento

Associado: R$ 32,00
Estudante de graduação: R$ 40,00
Não associado: R$ 50,00

Londrina :

OAB/PR - Subsecção de Londrina

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Londrina, rua Profº João Cândido, 344. Telefone: (43) 3294-5900 e Fax: (43) 3294-5911.

Investimento

Associado: R$ 32,00
Estudante de graduação: R$ 35,00
Advogado inscrito na OAB/PR: R$ 35,00

Marília :

OAB/SP - 31ª Subsecção de Marília

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Marília, rua Gonçalves Dias, 440. Telefone: (14) 3433-8141.

Investimento

Associado: R$ 32,00
Estudante de graduação: R$ 40,00
Não associado: R$ 50,00

Mogi das Cruzes :

Universidade de Mogi das Cruzes - UMC

Av. Dr. Cândido Xavier de Almeida Souza, nº 200, prédio 3 - Térreo, Auditório Tribunal do Júri.

Investimento

Associado: R$ 32,00
Estudante de graduação: R$ 40,00
Não associado: R$ 50,00

Porto Alegre :

OAB/RS - Subsecção de Porto Alegre

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Porto Alegre, rua Washington Luiz, 1110 - 7º andar (ESA). Telefone: (51) 3225 6920 OU (51) 3231 3140.

Investimento

Associado: R$ 32,00
Estudante de graduação: R$ 35,00
Advogado inscrito na OAB/RS: R$ 35,00

Ribeirão Preto :

OAB/SP - 12ª Subsecção de Ribeirão Preto

Auditório da "Casa do Advogado" de Ribeirão Preto, rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 - Ribeirão Preto/SP. Tel.: (16) 3623-0879.

Investimento

Associado: R$ 32,00
Estudante de graduação: R$ 40,00
Não associado: R$ 50,00

Santa Maria :

OAB/RS - Subsecção de Santa Maria

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Santa Maria, rua Serafim Valandro, 1236 - Centro. Telefone: (55) 3026 0201.

Investimento

Associado: R$ 32,00
Estudante de graduação: R$ 35,00
Advogado inscrito na OAB/RS: R$ 35,00

Santos :

Universidade Católica de Santos - UNISANTOS

Av. Conselheiro Nébias, 589, Santos/SP.

Investimento

Associado: R$ 32,00
Estudante de graduação: R$ 40,00
Não associado: R$ 50,00

São Carlos :

OAB/SP - 30ª Subsecção de São Carlos

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de São Carlos, rua Dona Alexandrina, 992. Telefones: (11) 3291-9200 ou (16) 3371-0169.

Investimento

Associado: R$ 32,00
Estudante de graduação: R$ 40,00
Não associado: R$ 50,00

Sertãozinho :

OAB/SP - 80ª Subsecção de Sertãozinho

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Sertãozinho, rua Frederico Ozanam, 1112. Telefone: (16) 3942-5756.

Investimento

Associado: R$ 32,00
Estudante de graduação: R$ 40,00
Não associado: R$ 50,00

Sorocaba :

OAB/SP - 24ª Subsecção de Sorocaba

Auditório da "Casa do Advogado" de Sorocaba, av. Três de Março, 495, Sorocaba/SP.

Investimento

Associado: R$ 32,00
Estudante de graduação: R$ 40,00
Não associado: R$ 50,00

Umuarama :

OAB/PR - Subsecção de Umuarama

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Umuarama, rua Des. Antonio Ferreira da Costa, s/nº. Tel: (44) 3622 2452 e Fax: (44) 3622 2009.

Investimento

Associado: R$ 32,00
Estudante de graduação: R$ 35,00
Advogado inscrito na OAB/PR: R$ 35,00

Votuporanga :

OAB/SP - 66ª Subsecção de Votuporanga

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Votuporanga, rua Espírito Santo, 2.468. Telefone: (17) 3421-6711.

Investimento

Associado: R$ 32,00
Estudante de graduação: R$ 40,00
Não associado: R$ 50,00

São Vicente :

OAB/SP - 44ª Subsecção de São Vicente

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de São Vicente, rua Jacob Emerich, 1470. Telefone: (13) 3468-1854/1707.

Investimento

Associado: R$ 32,00
Estudante de graduação: R$ 40,00
Não associado: R$ 50,00

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