II Curso de Direito Homoafetivo

Objetivo

• Capacitar os profissionais do direito para atender à demanda da diversidade sexual
• Trazer os fundamentos constitucionais e legais do Direito Homoafetivo para a construção de um novo ramo do direito
• Traçar um panorama da homossexualidade a nível internacional
• Acompanhar os aspectos da diversidade sexual em sede jurisprudencial e administrativa
• Elencar os elementos constitutivos dos contratos de convivência
• Debater a homoparentalidade na adoção e na reprodução humana assistida
• Avaliar os avanços dos transexuais e a adequação do Registro Civil

Público-alvo

Profissionais do direito e de outras áreas que trabalhem com a diversidade sexual. Representantes das entidades públicas e organizações não governamentais voltadas ao tema.

9h - 10h30 - Tema: O direito homoafetivo construído pela jurisprudência.

-Dra. Maria Berenice Dias

10h30 - 12h - Tema: Aspectos patrimoniais da união homoafetiva e o contrato de convivência.

-Dr. Christiano Cassettari

12h - 14h - Intervalo para almoço

14h-15h30 - Tema: Advocacia em direito da diversidade sexual: Desafios e perspectivas da atuação jurídica e administrativa na defesa da cidadania LGBTT.

-Dr. Dimitri Sales

15h30 - 16h45 - Tema: Casamento, união estável e sociedade de fato. Aspectos constitucionais, competência e possibilidade jurídica do pedido.

-Dra. Viviane Girardi

16h45 - 17h - Coffee break

17h - 19h - Tema: Filiação homoparental, adoção e reprodução humana assistida de parceiros do mesmo sexo.

-Dra. Ana Carla Harmatiuk Matos

Coordenação

-Dra. Maria Berenice Dias

Carga horária

8

Modalidades

Presencial

Local : AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, rua Álvares Penteado, 151, Centro, São Paulo/SP.

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Não associado: R$ 100,00

Via internet

Aulas : sistema de transmissão 'ao vivo' via Internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Não associado: R$ 100,00

Aulas telepresenciais

Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Cidades

Adamantina :

OAB/SP - 59ª Subsecção de Adamantina

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Adamantina, av. Rio Branco, 242. Telefone: (18) 3522-1115.

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Não associado: R$ 100,00

Bagé :

OAB/RS - Subsecção de Bagé

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Bagé, rua Caetano Gonçalves, 1.001. Telefone: (53) 3242 9200.

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Advogado inscrito na OAB/RS: R$ 70,00

Bebedouro :

OAB/SP - 87ª Subsecção de Bebedouro

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Bebedouro, av. Oswaldo Perrone, 106 - Pq. Eldorado. Telefone: (17) 3342-6510.

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Não associado: R$ 100,00

Campinas :

OAB/SP - 3ª Subsecção de Campinas

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Campinas. Av. Moraes Sales, 580 - 7º andar. Telefone: (19) 3734-1234.

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Não associado: R$ 100,00

Dom Pedrito :

OAB/RS - Subsecção de Dom Pedrito

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Dom Pedrito, rua Borges de Medeiros, 1.364. Telefone: (53) 3243 2723.

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Advogado inscrito na OAB/RS: R$ 70,00

Farroupilha :

OAB/RS - Subsecção de Farroupilha

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Farroupilha, rua Prefeito Schneider, 321. Telefone: (54) 3268 1811.

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Advogado inscrito na OAB/RS: R$ 70,00

Guarulhos :

OAB/SP - 57ª Subsecção de Guarulhos

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Guarulhos, rua Luís Faccini, 394 - Centro - Guarulhos. Telefone: (11) 6468-8199.

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Não associado: R$ 100,00

Lins :

OAB/SP - 32ª Subsecção de Lins

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Lins, rua Voluntário Vitoriano Borges, 142. Telefone: (14) 3522-7234.

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Não associado: R$ 100,00

Mogi das Cruzes :

Universidade de Mogi das Cruzes - UMC

Av. Dr. Cândido Xavier de Almeida Souza, nº 200, Prédio 3 - Térreo, Auditório Tribunal do Júri.

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Não associado: R$ 100,00

Osasco :

OAB/SP - 56ª Subsecção de Osasco

Auditório da "Casa do Advogado" de Osasco, av. das Flores, 707. Telefone: (11) 3683-4736.

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Não associado: R$ 100,00

Ponta Grossa :

OAB/PR - Subsecção de Ponta Grossa

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Ponta Grossa, rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 510. Telefone: (42) 3028 2313.

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Advogado inscrito na OAB/PR: R$ 70,00

Porto Alegre :

OAB/RS - Subsecção de Porto Alegre

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Porto Alegre, rua Washington Luiz, 1110 - 7º andar (ESA. Telefone: (51) 3225 6920 ou (51) 3231 3140.

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Advogado inscrito na OAB/RS: R$ 70,00

Santa Maria :

OAB/RS - Subsecção de Santa Maria

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Santa Maria, rua Serafim Valandro, 1236 - Centro. Telefone: (55) 3026 0201.

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Advogado inscrito na OAB/RS: R$ 70,00

Santos :

Universidade Católica de Santos - UNISANTOS

Av. Conselheiro Nébias, 589, Santos/SP.

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Não associado: R$ 100,00

São Carlos :

OAB/SP - 30ª Subsecção de São Carlos

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de São Carlos, rua Dona Alexandrina, 992. Telefones: (11) 3291-9200 ou (16) 3371-0169.

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Não associado: R$ 100,00

São José do Rio Preto :

OAB/SP - 22ª Subsecção de São José do Rio Preto.

Auditório da "Casa do Advogado" de São José do Rio Preto, av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5.853, São José do Rio Preto/São Paulo.

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Não associado: R$ 100,00

Sertãozinho :

OAB/SP - 80ª Subsecção de Sertãozinho

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Sertãozinho, rua Frederico Ozanam, 1112. Telefone: (16) 3942-5756.

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Não associado: R$ 100,00

Sorocaba :

OAB/SP - 24ª Subsecção de Sorocaba

Auditório da "Casa do Advogado" de Sorocaba, av. Três de Março, 495. Sorocaba/SP.

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Não associado: R$ 100,00

Votuporanga :

OAB/SP - 66ª Subsecção de Votuporanga

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Votuporanga, rua Espírito Santo, 2.468. Telefone: (17) 3421-6711.

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Não associado: R$ 100,00

Realização

• AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

_______________

INFORMAÇÕES

TELEFONE

(11) 3291-9200

OU

Clique aqui