Tutelas de urgência no processo tributário

• Data: 9/6/09 (terça-feira)
• Horário: 9h às 17h30
• Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

É bastante controverso o uso de tutelas de urgência nos processos tributários. Liminar em sede de mandado de segurança, pedido de tutela antecipada em ação declaratória, uso das tutelas de urgência em processos administrativos fiscais e em execuções fiscais serão alguns dos temas discutidos neste seminário, que reunirá advogados processualistas e tributários que abordarão os principais aspectos teóricos e práticos do uso dessas medidas nos processos tributários.

Público alvo

Advogados, auditores e demais profissionais que atuam na área tributária.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h20 - Tutela de urgência

• Características e diferenças entre as principais medidas processuais (tutelas) de urgência;
• Diferenciação entre tutela antecipada e cautelares;
• Requisitos que autorizam a concessão das tutelas de urgência;
• Casos práticos: o uso das tutelas de urgência nos processos tributários.

-Cristiano Maciel Carneiro
Cursou especialização em direito tributário no IBET/IBDT (2003/2004), mestre em direito do estado (tributário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003/2007), sócio do escritório Stroeter, Moraes de Carvalho e Apocalypse Advogados, em São Paulo/SP, tendo atuado em outros escritórios de médio e grande porte, colaborador internacional do Instituto de Filosofia da Linguagem (IFL) da Universidade Nova de Lisboa (Portugal), membro do Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento (IDCID).

10h20 - 10h35 - Perguntas e discussão

10h35 - 10h55 - Coffee Break

10h55 - 12h15 - Mandado de segurança

• Cabimento do mandado de segurança;
• Processamento do mandado de segurança;
• Provas em mandado de segurança;
• Liminar em sede de mandado de segurança e sua eventual suspensão;
• Casos práticos: o uso do mandado de segurança em processos tributários.

Fabiana Guimarães Dunder Condé
Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestranda em Direito Público - concentração em Direito Tributário pela PUC/SP. Advogada do escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados.

Fernanda Approbato de Oliveira
Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial Internacional pelo Centro de Extensão Universitária (CEU). Advogada do escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados.

12h15 - 12h30 - Perguntas e discussão

12h30 - 13h50 - Almoço

13h0 - 15h10 - Tutelas de urgência e a execução fiscal

• O uso das principais medidas processuais de urgência antes, no curso e depois na execução fiscal;
• Casos práticos e jurisprudência.

Marcos de Carvalho
Sócio do escritório Lefosse Advogados em cooperação com Linklaters. Bacharel em direito pelas faculdades metropolitanas unidas - FMU. LLM pelo IBMEC em direito financeiro e mercado de capitais. especialista do setor contencioso e consultivo tributário (tributos diretos e indiretos). Tem participado de due diligence e assessoria jurídica a departamentos de comércio exterior e logística.

15h10- 15h30 - Perguntas e discussão

15h30 - 15h50 - Coffee Break

15h50 - 17h10 - Tutela de urgência e o processo administrativo fiscal

• O uso das principais medidas processuais de urgência antes, no curso e depois do processo administrativo fiscal;
• Casos práticos e jurisprudência.

Rodrigo Cardozo Miranda
Sócio do escritório Veirano Advogados. Conselheiro Titular da Primeira Turma da Primeira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (anteriormente Primeira Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes). Bacharel em direito e contabilidade - Universidade de Brasília - UNB. Mestrado em direito - LL.M. Columbia University School of Law, New York - NY, EUA. Concentração em direito empresarial (societário, regulatório e tributário). Columbia University School of Law, New York - NY, EUA.

17h10- 17h30 - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Dias Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.