Congresso OAB/SP e SEFAZ/SP : Nota Fiscal Eletrônica e CT-e

Nota Fiscal Eletrônica e CT-e

• Data: 22/6/09 (segunda-feira)
• Horário: 9h às 18h
• Local: Auditório da AFRESP, av. Brigadeiro Luiz Antônio, 4843, Jd. Paulista, São Paulo/SP

Programa

O Congresso OAB/SP e SEFAZ/SP - Nota Fiscal Eletrônica e CT-e tem por objetivo discutir os mais diversos temas concernentes à área interdisciplinar dos projetos: os procedimentos técnicos e gerenciais envolvidos na garantia de segurança à informação, na resposta aos incidentes e o procedimento judicial da perícia forense computacional.

O evento será realizado no dia 22 de junho de 2009 no auditório da AFRESP - Associação dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo, também terá ênfase jurídica, discutindo os mais diversos aspectos legais da proteção à informação, inovação e aperfeiçoamentos dos projetos e as alterações na legislação e o direito nos meios eletrônicos.

Este Congresso tem a Coordenação do Dr. Newton Oller de Mello Coordenador de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e do Dr. Coriolano Camargo, Juiz do TIT e segundo Vice Presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP. O evento terá como palestrantes especialistas da Secretaria da Fazenda do Estado que tratam do projeto a nível Nacional no ENCAT e no CONFAZ e outros Fóruns de discussão.

Inscrições gratuitas e vagas limitadas e  podem ser feitas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone  3243-4501, com a Sra. Adriana da Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Programação

Abertura

Dr. Luiz Flávio Borges D`Urso
Presidente da OAB/SP.

-Dr. Luis Carlos de Oliveira Massoco
Presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP.

-Dra. Regiane Alonso Angeluci
Advogada; Especialista em Direito Civil; Mestranda em Direito da Sociedade da Informação pela FMU; Vice-presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP.

Presidente de mesa

-Dr. Newton Oller de Mello
Coordenador de Planejamento Estr atégico e Modernização Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Graduado em Engenharia Elétrica pela Escola Politécnica da USP; Graduação em Administração de Empresas pela USP: Mestre em Administração de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; MBA pela University of Pittsburgh - EUA; Doutorando pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo

Mediador

Dr. Coriolano Aurélio Almeida de Camargo Santos
Sócio do escritório Almeida Camargo Advogados. 2º Vice-Presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP; Juiz do Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo; Mestre em Direto; Pesquisador da Universidade Federal de Santa Maria; Professor da Pós-graduação do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos e do Master of Business Administration - MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito.

10h - Painel I - Avan ços da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

Tema

• Conceitos, Modelo Operacional, Obrigatoriedade e Próximas Etapas do Projeto

-Marcelo Luiz Alves Fernandez
Líder do Projeto Nacional da NF-e e CT-e no Estado de São Paulo.

Tema

• Experiência da Empresas Participantes do Projeto Piloto na Implantação e Uso Cotidiano da NF-e

-Carlos Alberto Pinto
Líder do Projeto NF-e pela Wickbold Nosso Pão Industrial Ltda.

Debatedor

-Rony Vainzof
Advogado; Membro da Comissão de Direito da Informação OAB/SP; Professor das Faculdades FIAP, IBTA, UNIGRAN; UNISA;Instituto Paulista de Educação Continuada; Vice -presidente do Conselho Superior da Tecnologia da Informação da Federação de Comércio SP; Vice-presidente do Comitê de Direito da Tecnologia da Câmara Americana do Comércio - AMCHAM.

11h30 - Painel II - Conhecimento de Transporte de Cargas Eletrônico - CT-e

Tema

• Conceitos, Modelo Operacional, Obrigatoriedade e Próximas Etapas do Projeto

-Marcelo Luiz Alves Fernandez
Líder do Projeto Nacional da NF-e e CT-e no Estado de São Paulo.

Tema

• CT-e - Alterações e Benefícios para o Setor de Transporte

-José Ricardo Fernandes
Representante da NTC & Logística - Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística no Projeto Piloto.

Debatedora

-Dra. Encarnación Alfonso Lor
Professora; Mestre em Direito na Sociedade da Informação pela FMU; Membro da Comissão de Direito na Sociedade da Informação OAB/SP.

-Dr. Paulo Vestim Grande
Advogado; Professor Universitário de Processo Civil da Faculdade de Direito Padre Anchieta - FADIPA; Mestrando em Direito na Sociedade da Informação pelo UniFMU; Membro da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP; Membro da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo; Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual; Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.

14h30 - Painel III - Utilização dos Documentos Eletrônicos como Ferramenta de Combate a Sonegação

Tema

• Estrutura e Benefícios da Utilização de Documentos Eletrônicos como Ferramenta de Melhoria dos Processos, Sistemas e Práticas Fiscais

-Evandro Luis Alpoim Freire
Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária - DEAT da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Tema

• Visão de Futuro dos Documentos Fiscais Eletrônicos e da Fiscalização Baseada em Informações Eletrônicas

-Newton Oller de Mello
Debatedor.

Dr. Coriolano Aurélio Almeida Camargo Santos

16h30 - Painel IV - Documentos Fiscais Eletrônicos - Contingência e Segurança da Informação

Dr. Coriolano Aurélio Almeida de Camargo Santos

-Dr. Renato Opice Blum
Advogado; Economista; Membro da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP; Coordenador do Curso de MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito; Professor Convidado do Curso Eletronic Law da Florida Christian University, Fundação Getúlio Vargas, FMU. PUC PR, IBMECSP, FIAP,LFG e outras instituições.

Debatedor

-Dr. Newton Oller de Mello

Coordenação

Dr. Coriolano A. Camargo Santos

-Dr. Newton Oller de Mello

Inscrições

Praça da Sé, 385 - térreo - Atendimento ou pelo site (clique aqui). Mediante a doação de uma lata de leite Integral em pó, no ato da inscrição.