Seminário : Questões Controvertidas no Conselho Administrativo de ...- Migalhas

Seminário

Questões Controvertidas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Workshop

Debate sobre o PIS e a COFINS, oportunidades tributárias

Data: 29 e 30/5/09
Horário: 8h às 18h30 e 8h30 às 12h30
Local: Hotem Mercure, Salvador/BA

Apresentação

O seminário propõe discutir as principais questões controvertidas no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, em razão, inclusive, das alterações em sua estrutura funcional e de julgamento. O workshop tem como proposta o debate dinâmico e aberto público-palestrantes sobre oportunidades tributárias no âmbito do PIS e da COFINS. Os temas são atuais e altamento relevantes para todas as empresas e profissionais ligados às áreas jurídica, contábil, fiscal e financeira.

Programação

29/5 - sexta-feira

8h - Recepção e credenciamento

8h30 - A segurança jurídica nos procedimentos de fiscalização, os limites da atuação da RFB. O MPF como requisisto de validade do auto de infração.

Presidente de mesa

-Leonardo Mussi
Advogado. Ex-conselheiro do Conselho de Contribuintes. Diretor do ICT. Conselheiro da ABDF.

Palestrante

-May Elbe Gomes Queiroz
Advogada. Professora do Doutorado e Mestrado da UFPE. Ex-conselheira do Conselho de Contribuintes (40 min).

Debatedor

-Henrique Pinheiro Torres
Presidente da Terceira Seção do CARF (20 min).

Perguntas e debates (10 min)

9h40 - Responsabilização dos sócios e administradores na fase administrativa.

Presidente de mesa

-Alexsandra Machado
Advogada, Diretora do Núcleo das Empresas Cervejeiras - NEC da Associação Brasileira de Bebidas - ABRABE.

Palestrante

-Maria Teresa Martínez López
Conselheira do CARF (40 min).

Debatedor

-José Clóvis Alvez
Presidente da Terceira Câmara da Primeira Seção do CARF. (20 min).

Perguntas e debates (10 min)

10h50 - Coffe-break

11h10 - A possibilidade de o CARF analisar questão constitucional

Presidente de mesa

-Fernando Colognesi
Advogado. Gerente Jurídico da Pirelli Pneus.

Palestrante

-Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Juiz Federal em Salvador, Doutor (PUC/SP) E PROFESSOR DA UFBA (40 min).

Debatedor

-Valmir Sandri
Conselheiro do CARF. Diretor do ICT (20 min).

Perguntas e debates (10 min)

12h20 - Almoço

14h - O planejamento tributário. O passado, o presente e o futuro na jurisprudência do Conselho. Possibilidades e limites ao planejamento.

Presidente de mesa

-Antonio Reinaldo Rabelo Filho
Diretor Tributário do Grupo OI e Presidente da Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações - ABETEL.

Palestrante

-Pedro Anan Junior
Conselheiro do CARF (40 min).

Debatedor

-Paulo Roberto Riscado Junior
Procurador da Fazenda Nacional junto ao CARF (20 min).

Perguntas e debates (10 min)

15h10 - A tributação dos lucros auferido no exterior na jurisprudência do Conselho

Presidente de mesa

-Mauricio Bezerra
Gerente Jurídico Braskem.

Palestrante

-Heleno Taveira Tôrres
Professor livre-docente de Direito Tributário da Universidade de São Paulo/USP. Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro -ABDF e membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association -IFA (40 min).

Debatedora

-Sandra Maria Faroni
Conselheira do CARF (20 min).

Perguntas e debates (10 min)

16h20 - Coffe-break

16h40 - Talk Show: "O CARF e a Justiça Tributária", com as seguintes autoridades :

-Lina Maria Vieira
Secretária da Receita Federal do Brasil (pendente de confirmação)

-Carlos Alberto de Freitas Barreto
Presidente do CARF.

-Antônio Jo'se Praga de Souza
Presidente da Primeira Seção do CARF.

-Heleno Taveira Tôrres
Professor e livre-docente de Direito Tributário da Universidade de São Paulo/USP.

18h30 - Encerramento

30/5 - sábado

8h30 às 12h30 - Participantes do debate (Debate sobre o PIS e a COFINS, oportunidades tributárias)

-Leonardo Mussi
Advogado. Ex-conselheiro do Conselho de Contribuintes. Diretor do ICT. Conselheiro da ABDF.

-Luciano Inocêncio
Conselheiro do CARF.

-Luciano Ogawa
Pós-graduado pela PUC/SP. Ex-professor assistente de Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Advogado.

-Adarnel Peu
Especialista em Planejamento Tributário e Consultor de Empresas.

Assuntos em debate :

Não-cumulativo e o Conceito de Insumo
Questões relacionadas ao crédito do PIS e da COFINS
Crédito sobre o frete na transferência de produto acabado entre estabelecimentos da mesma empresa
Créditos de Produtos Monofásicos
Crédito Integral sobre Estoque de Abertura

Questões relacionadas ao crédito do PIS e da COFINS do ativo imobilizado:

Na baixa de bens
ICMS no cálculo dos créditos
Peças de reposição
Regimes de aproveitamento

Realização do saldo credor:

Medidas para acelerar a análise dos pedidos de ressarcimento
Compensação com débitos previdenciários
Outras questões suscitadas.

Participantes

-Adarnel Peu
Especialista em Planejamento Tributário e Consultor de Empresas.

-Alexsandra Machado
Advogada, Diretora do Núcleo das Empresas Cervejeiras - NEC da Associação Brasileira de Bebidas - ABRABE.

-Antonio José Praga de Souza
Presidente da Primeira Seção do CARF.

-Antonio Reinaldo Rabelo Filho
Diretor Tributário do Grupo OI e Presidente da Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações - ABETEL.

-Carlos Alberto de Freitas Barreto
Presidente do CARF.

-Fernando Colognesi
Advogado, Gerente Jurídico da Pirelli Pneus.

-Heleno Taveira Tôrres
Professor Livre-Docente de Direito Tributário da Universidade de São Paulo - USP e Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF e Membro do Comitê Executivo da Internacional Fiscal Association - IFA.

-Henrique Pinheiro Torres
Presidente da Terceira Seção do CARF.

-José Clóvis Alves
Presidente da Terceira Câmarada Primeira Seção do CARF.

-Leonardo Mussi
Advogado, Ex-Conselheiro do Conselho de Contribuintes, Diretor do ICT e Conselheiro da ABDF.

-Luciano Inocêncio
Conselheiro do CARF.

-Luciano Ogawa
Pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, Ex-Professor Assistente de Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Advogado.

-Maria Teresa Martínez López
Conselheiro do CARF.

-Mary Elbe Gomes Queiroz
Professora do Doutorado, Mestrado da UFPE e Ex-Conselheira do Conselho de Contribuintes.

-Mauricio Bezerra
Advogado, Gerente Jurídico da Braskem.

-Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Juiz Federal em Salvador, Doutor (PUC/SP) e Professor da UFBA.

-Paulo Roberto Riscado Junior
Procurador da Fazenda Nacional Junto ao CARF.

-Pedro Anan Junior
Conselheiro do CARF.

-Sandra Maria Faroni
Conselheira do CARF.

-Valmir Sandri
Conselheiro do CARF e Diretor do ICT.

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