VI Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública e III Fórum ...- Migalhas

VI Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública

III Fórum Brasil-Espanha de Direito Administrativo

Data: 2 e 3/7/09
Local: Rio Othon Palace Hotel, Rio de Janeiro/RJ

A sexta edição do Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública e a terceira edição do Fórum Brasil - Espanha de Direito Administrativo será realizado no Rio de Janeiro, nos dias 2 e 3 de julho, no Rio Othon Palace Hotel. O evento tem o objetivo de apresentar um levantamento das inúmeras e relevantes transformações pelas quais tem passado o Direito Administrativo a partir da segunda metade do século XX. Além disso, o Fórum propicia a singularização das experiências de cada um dos especialistas em seus respectivos países, dentro do contexto de Controle da Administração.

O evento, que contará com traduções simultâneas, terá como conferencistas internacionais Rafael Medina, do Tribunal de Contas de Canárias, Antônio Arias Rodrigues, Síndico de La Sindicatura de Principado de Austrias e Enrike López Gonzalez, Catedrático de Administración de Empresas y Contabilidad de La Universidad de Leon.

Além dos participantes internacionais, haverá conferências com palestrantes renomados no país, como o Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Juarez Freitas; o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Ubiratan Aguiar, o Conselheiro Corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Hélio Saul Mileski e o Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Jessé Torres Pereira Júnior.

Temas pertinentes e de extrema relevância para o direito administrativo serão tratados durante o Fórum. Alguns desses abordam a Rede de Controle da Gestão Pública, as Auditorias Operacionais, o Controle dos Atos Administrativos e da Responsabilidade Civil do Estado e o Controle das Licitações e Contratos.

O evento conta com o apoio do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, desde a primeira edição. Além do TCM-RJ, também apóiam o evento a Associação Brasileira dos Tribunais dos Municípios (ABRACOM), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Controladoria - Geral da União, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas e o Ministério do Planejamento.

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