II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo
sexta-feira, 15 de maio de 2009
Atualizado às 14:12
II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo
O público e o privado no Estado Democrático de Direito
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Data: 20 e 21/8/09
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Horário: 8h
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Local: Brasília Alvorada Park Hotel, Brasília/DF
A segunda edição do Congresso Brasiliense de Direito Administrativo será realizada no Brasília Alvorada Park Hotel, entre os dias 20 e 21 de agosto, com o tema geral "O público e o privado no Estado Democrático de Direito". O evento é realizado pela Editora Fórum e promovido pelo Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal (IDA-DF).
Entre os temas, de grande relevância para o direito administrativo nacional, estão a "Supremacia do Interesse Púbico sobre o Interesse Privado", "Licitações Públicas e Terceiro Setor", "Controle Jurisdicional de Políticas Públicas" e a "Lei de Processo Administrativo Federal". O evento será dividido em seis painéis e terá seu início no dia 20, às 8h, com o credenciamento.
A Conferência contará com palestras de juristas renomados em todo o país. No primeiro dia haverá debates com o Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal, Flávio Henrique Unes; o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Ubiratan Aguiar e o Presidente do Instituto de Altos Estudos de Direito Público, Juarez Freitas. Além desses, também estarão presentes o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Arnaldo Esteves Lima e o Professor Titular da UERJ, Luís Roberto Barroso.
No segundo dia de evento, os participantes poderão assistir e debater as exposições do Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari Sundfeld; do Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Clóvis Beznos; da Ministra do STJ, Eliana Calmon; do Ex-Presidente do STF e TSE, Carlos Mário da Silva Velloso e do atual Presidente, Valmir Pontes Filho, sócio do escritório Siqueira Castro Advogados na filial de Fortaleza, e o Ministro Carlos Ayres Britto
O evento conta com o apoio da Advocacia-Geral da União, (AGU), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), do Ministério do Planejamento, da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Associação Nacional do Ministério Público de Contas.
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