XXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional

O constitucionalismo do século XXI

Data: 4, 5 e 6/6/09
Horário: 8h30
Local: Teatro Renaissance São Paulo Hotel, Alameda Jaú, 1.620, São Paulo/SP

4/6 - quinta-feira

Manhã

8h30 - Credenciamento

9h -Abertura

-Maria Garcia Roberto Rosas

9h15 - Painel - A proteção internacional dos Direitos Humanos.

Conflito entre os tratados e a Constituição Federal
Democracia
Pluralismo
Terrorismo e as crises do homem no século XXI
Extradição
Soberania

Presidente

-Cláudio Finkelstein

Expositores

-Dalmo de Abreu Dallari

-Ingo W. Sarlet

-Maristela Basso

-Regina Maria Macedo Nery Ferrari

10h15 - Coffee Break

10h30 - Painel - Nova dogmática da hermenêutica constitucional. Princípios constitucionais e a jurisprudência.

Hermenêutica Constitucional: transformações do século XXI.

Presidente

-Marcelo Lamy

Expositores

-Eduardo C. Bianca Bittar

-Eduardo Ribeiro Moreira

-Guilherme Braga Peña de Moraes

-Luis Roberto Barroso

Tarde

14h30 - Painel - Direito Penal/ Processo

Penal - Dignidade da pessoa humana e as investigações criminais

Tortura e terrorismo

Estado Constitucional de Direito: riscos e precauções

Tribunal do Júri na atualidade: apuração da autoria delitiva nos crimes de homicídio

Presidente

-Antonio Carlos Mathias Coltro

Expositores

-Antonio Carlos da Ponte

-José Rui Borges Pereira

-Luiz Flávio Gomes

-Luiz Regis Prado

16h - Coffee Break

16h30 - Painel - Biodireito e Bioética: o Direito à Vida.

Horizontes éticos do Biodireito
Dilemas bioéticos: Eutanásia
Ortotanasia
Diastanasia
Autonomia
Beneficência
Justiça

Presidente

-Maria Garcia

Expositores

-José Renato Nalini

-Cláudio Cohen

-Mônica Manir

-Renata da Rocha

5/6 - sexta-feira

Manhã

9h - Painel - Fronteiras Constitucionais da Regulação Econômica

Reguladoras
Controle judicial
Das políticas públicas
Os princípios da segurança jurídica, da proteção à confiança e da boa fé no Direito Brasileiro.

Presidente

-Dinorá Musetti Grotti

Expositores

-Carlos Ary Sundfeld

-Fernando Albino de Oliveira

-Floriano de Azevedo Marques

-Maria Silvia Zanella Di Pietro

10h30 - Coffee Break

10h45 - Painel - Carga tributária no Brasil e isenções fiscais

Imunidades e Isenções Tributárias do 3.º Setor.

Presidente

-Roberto Baungartner

Expositores

-Ives Gandra da Silva Martins

-Paulo de Barros Carvalho

-Regina Helena Costa

-Roque Antonio Carazza

Tarde

14h30 - Painel - Poder judiciário.

Presidente

-Min. Carlos Mário Velloso

Expositores

-José Manuel Arruda Alvim Netto

-Luiz Flávio Borges D'Urso

-Min. Mauro Campbell Marques

16h - Coffee Break

16h30 - Painel - Direitos Fundamentais

Presidente

-Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Expositores

-Álvaro Iglesias

-Maria Thereza Assis Moura

-Min. José Carlos Moreira Alves

-Min. Herman Benjamin

6/6 - sábado

Manhã

10h - Conferência - Direito e Economia.

Presidente

-Dep. Michel Temer

Conferencista

-Min. Eros Roberto Grau

11h - Conferência - Significado da Constituição de 1988

Presidente

-Min. César Ásfor Rocha

Conferencista

-Min. Gilmar Mendes

12h - Encerramento

Nota: o IBDC envidará todos os esforços no sentido de manter os painéis e conferências na forma apresentada. Todavia, a Comissão Científi ca, em virtude de razões supervenientes, sem prévio aviso, reserva-se o direito de eventuais mudanças nos temas e expositores, preservando sempre a excelência acadêmica do evento.

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