Treinamento - Produtos farmacêuticos, cosméticos e higiene pessoal ...- Migalhas

Treinamento

Produtos farmacêuticos, cosméticos e higiene pessoal

Procedimentos para o PIS/PASEP-COFINS

Data: 26/6/09
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Sede da Miguel Silva & Yamashita Advogados, rua do Paraíso, nº 148, 7º Andar, Paraíso, São Paulo/SP

Objetivo

Uma das matérias mais complexas no campo da tributação do PIS-PASEP/COFINS é aquele aplicável ao segmento da produção, importação e comercialização dos produtos farmacêuticos, cosméticos, perfumarias e de higiene pessoal, diante do cipoal de normas e de regimes tributários a serem observados.Este treinamento é direcionado e tem como objetivo preparar os profissionais envolvidos com a matéria tributária e fiscal do PIS-PASEP/COFINS, seja em qual parte da cadeia econômica for (fabricante, importadora, atacadista e varejista), proporcionando segurança e eficiência nos trabalhos a serem desenvolvidos para a correta apuração, recolhimento e definição de procedimentos fiscais internos na empresa.

Para isto, o treinamento será ministrado no campo prático, com desenvolvimento de exercícios, pautados na legislação em vigor, afora a análise jurídica das matérias polêmicas, verificando-se a jurisprudência aplicável.

A quem se destina

Contabilistas, Analistas, Assistentes e Auxiliares da área contábil e fiscal, Advogados, Administradores, como aos demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa

1 - Substituição Tributária do PIS-PASEP/COFINS

Produtos sujeitos
Tratamento a ser adotado pelo fabricante
Tratamento a ser adotado pelo revendedor
A emissão das notas fiscais
O regime especial de crédito presumido
Cálculo do crédito presumido e forma de compensação
As isenções e não incidências
Apuração e Recolhimento

2 - Regime não-cumulativo do PIS-PASEP-COFINS

As empresas obrigadas ao regime não-cumulativo e as permitidas a adotar o regime cumulativo
Análise dos créditos sobre insumos e gastos permitidos
A alíquota a ser aplicada para apuração do crédito
A questão do cálculo do crédito proporcional
As receitas tributáveis, ST e não tributáveis
A apuração e recolhimento no regime não-cumulativo
O preenchimento do DACON

3 - PIS-PASEP/COFINS - Importação

Fato-gerador, contribuintes e base de cálculo
As alíquotas especiais para produtos farmacêuticos, cosméticos e perfumarias
Créditos das importações
Isenções e não incidências
Apuração e recolhimento

4 - Compensação de Créditos de PIS-PASEP/COFINS

Diferenciação entre crédito presumido, crédito regular e crédito fiscal
Créditos permitidos para aproveitamento no DACON
Créditos permitidos para aproveitamento na DCOMP
Cuidados a serem adotados no preenchimento da DCOMP
Praza para aproveitamento dos créditos

Expositor

J. Miguel Silva
Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista em Direito Empresarial. Eleito "Homem do Ano 2006", na área jurídica, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, "Contabilista Emérito" pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo. Sócio do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados..