Curso - Capacitação de profissionais na área fiscal : Noções Gerais ...- Migalhas

Curso

Capacitação de profissionais na área fiscal

Noções Gerais de Tributos

Data: 26/5/09
Horário: 9h ás 18h
Local: Lorena Hotel Internacional, av. Rebouças, 955, Jardins, São Paulo/SP

Objetivo

Capacitar o participante para desenvolvimento das questões fiscais mediante a exposição das principais regras aplicáveis a cada um dos tributos inseridos no programa.

Público

Profissionais que atuam ou estejam em início de carreira na área fiscal, auditores, administradores, consultores, contadores e demais interessados.

Programa

1) O Sistema Tributário Nacional na Constituição

2) Principais Regras do Código Tributário Nacional

3) ICMS / IPI

Legislação fundamental
Características (seletividade, não-cumulatividade)
Fato gerador - situações que obrigam ao pagamento dos impostos
base de calculo - como formar o valor adequadamente nas diversas operações
alíquotas aplicáveis a cada situação específica
prazo e forma de recolhimento
Documentos fiscais e Livros e obrigações acessórias
Substituição tributaria e antecipação (ICMS)

4) ISS

Legislação fundamental e características
Fato gerador x Lista Federal de serviços
Local de recolhimento
Hipóteses de retenção
base de calculo e alíquotas
prazo e forma de recolhimento
Documentos fiscais e Livros e Obrigações acessórias
Regimes especiais de recolhimento

5) IR/PIS/COFINS

Legislação fundamental e Características
Regimes de tributação do IRPJ e CSLL
Retenções na fonte (IR, CSLL, PIS e Cofins)
Regime cumulativo de PIS e Cofins
Regime não-cumulativo de PIS e Cofins
Substituição Tributária
Regime Monofásico

Instrutor

-Sidney D'Agázio
Contabilista, graduado em direito, consultor tributário, especialista em planejamento tributário; prof. de legislação fiscal do Grupo IOB; pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/USP.

*Incluso: material didático (apostilado), plantão tira-dúvidas por 30 dias, certificado, almoço e coffee-break.

Realização