Curso - Legislação para organizações do terceiro setor

Curso

Legislação para organizações do terceiro setor

Data: 25 a 28/5/09
Horário: 19h

A quem se destina

Aos profissionais que noções gerais sobre a Legislação do Terceiro Setor.

Programa

25/5 - segunda-feira

Tema: Aspectos jurídicos das relações de trabalho:

Noções básicas de direito do trabalho
Formas de contratação (empregado, trabalho autônomo, voluntário e cooperado)
Formas de inclusão social no mercado de trabalho (estagiários, aprendizes e pessoas portadoras de necessidades especiais)
Remuneração de dirigentes e conselheiros
Participação dos empregados nos lucros e resultados

-Dra. Ana Amélia Mascarenhas Camargos

26/5 - terça-feira

Tema: Aspectos contábeis e financeiros:

As obrigações contábeis das organizações sem fins lucrativos
A gestão financeira
Como deve ser a prestação de contas das organizações do Terceiro Setor

-Dra. Márcia Hirata

27/5 - quarta-feira

Tema: Instrumentos de Relação com o Poder Público:

As formas de relacionamento entre o Poder Público e as organizações do Terceiro Setor:
Convênio
Contrato
Termo de Parceria
Contrato de Gestão

-Dr. Eduardo Pannunzio

28/5 - quinta-feira

Tema: Instrumentos de relação com instituições parceiras, financiadores e prestadores de serviço:

Os contratos com ONGs parceiras, empresas privadas financiadoras e prestadores de serviço:
Contrato de Doação e Patrocínio
Contrato de Parceria
Contratos de prestação de serviço

-Dra. Valéria Maria Trezza

Coordenação

-Dra. Valéria Maria Trezza

Carga horária

8 horas

Modalidades

Presencial

Local : AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, rua Álvares Penteado, 151, Centro, São Paulo/SP.

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Não associado: R$ 100,00

Via internet

Aulas: sistema de transmissão 'ao vivo' via Internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.