Curso prático - Substituição Tributária de Mercadorias e de Serviço de Transporte

Curso prático

Substituição Tributária de Mercadorias e de Serviço de Transporte

A FISCOSoft Editora realizará, nos dias 13, 15 e 17/7, o curso prático tratando do seguinte tema: Substituição Tributária de Mercadorias e de Serviço de Transporte.

Objetivo

Abordar os principais aspectos, práticos e teóricos, da Substituição Tributária incidente sobre operações com mercadorias e prestações de serviço de transporte, bem como capacitar os profissionais do setor fiscal das empresas para a correta aplicação desse instituto no que se refere ao cálculo do ICMS-ST, à emissão de documentos fiscais e sua correspondente escrituração, com base na legislação do Estado de São Paulo. Além dos aspectos legais, o curso abrange exemplos práticos, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo. O presente curso aborda também as recentes alterações promovidas na legislação paulista, com a inclusão de novos produtos nessa sistemática, e os aspectos relativos à antecipação do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadorias a contribuinte paulista.

Público-alvo

Contabilistas e pessoas que operam na área fiscal.

Programação

19h - Início

20h30 - Intervalo

22h30 - Encerramento

Carga horária

10 horas e 30 minutos

Plantão de dúvidas : por um período de 10 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.

Programa

1. Sujeição Passiva por Substituição Tributária

2. Operações Interestaduais

2.1 Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária em Operações Interestaduais

3. Operações Internas

4. Previsão na Legislação Interna de São Paulo

4.1 Alterações Promovidas pela Lei Nº 12.681/2007 e Lei nº 13.291/2008

5. Modalidades de Substituição Tributária

6. Contribuinte Substituto e Substituído

7. Substituição Tributária para Frente

7.1 Base de Cálculo

7.2 Cálculo do ICMS-ST

7.3 Inaplicabilidade da Substituição Tributária para Frente

7.4 Operação Interestadual com Destino a Não Contribuinte

7.5 Não Recolhimento do ICMS pelo Contribuinte Substituto

7.6 Vedação e Apropriação de Crédito

7.7 Ressarcimento do ICMS-ST

7.8 Complemento do ICMS-ST

7.9 Procedimentos para Apuração do Ressarcimento ou do Complemento do ICMS-ST - Regras Gerais

7.10 Emissão de Documentos Fiscais pelo Contribuinte Substituto

7.11 Escrituração dos Livros Fiscais pelo Contribuinte Substituto

7.12 Apuração e Recolhimento do ICMS ST

7.13 Emissão de Documentos Fiscais pelo Contribuinte Substituído

7.14 Escrituração dos Livros Fiscais pelo Contribuinte Substituído

7.15 Substituição Tributária - Simples Nacional

7.16 Aquisição interestadual - Antecipação do ICMS

8. Substituição Tributária Referente Operações e Prestações Antecedentes (Diferimento)

8.1 Base de Cálculo

8.2 Cálculo do ICMS

8.3 Recolhimento do Imposto

8.4 Regras Gerais Aplicáveis à Substituição Tributária sobre Operações Antecedentes

8.5 Emissão e Escrituração da Nota Fiscal nas Operações Amparadas pelo Diferimento do ICMS

8.6 Escrituração do ICMS Devido por Substituição Tributária de Acordo com o Art. 116 do RICMS/SP

8.7 Diferimento e o Simples Nacional

9. Substituição Tributária nas Prestações de Serviço de Transporte

9.1 Serviço Prestado por mais de um Prestador

9.2 Serviço Prestado por Autônomo ou Prestador Inscrito em outra UF

Instrutora

-Daniela Geovanini
Advogada; Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie; experiência de mais de 10 anos na área fiscal; Gerente de Tributos Indiretos da FISCOSOFT; co-autora do livro "Manual Prático do Simples Nacional" (FISCOSoft Editora); palestrante e instrutora de Cursos pela FISCOSoft.