Colóquio : Direito e Aborto

• Data: 15/5/09

• Horário: 8h30

Programa

8h30 - Credenciamento

9h - Abertura

-Dr. Leonardo Sica
AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.

-Dr. Adson França
Ministério da Saúde.

-Dra. Elisabeth Saar
Ministério das Políticas para as Mulheres.

-Dra. Rute Gonçalves Andrade
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

-Dr. Pedro Vieira Abramovay
Secretário de Assuntos Legislativos - Ministério da Justiça.

9h30 - Painel 1 - Anencefalia

• A discussão da ADPF no STF

-José Henrique Rodrigues Torres
Juiz.

• Aspectos médicos da anencefalia

-Dr. Thomaz Gollop

• Anencefalia e Bioética

-Dra. Lia Zanotta Machado

• Discussão com o plenário

Coordenação

-Dr. Thomaz Gollop

11h - Coffee break

11h25 - Painel 2 - Aborto e violência sexual

• Atendimento ao aborto legal no sistema público de saúde

-Dr. Jefferson Drezzet Pereira

• Violência sexual na sociedade contemporânea brasileira

-Dra. Leila Adesse

• Análise de projetos de lei relativos à violência sexual.

-Dr. Renato de Mello Jorge Silveira

• Discussão com o plenário

Coordenação

-Dr. Jefferson Drezzet Pereira

-Nilson Roberto de Melo

12h40 - Almoço

14h30 - Painel 3 - Aborto e Direito

-Dr. Pedro Vieira Abramovay MJ-SAL

-Ministro Carlos Ayres Britto (STF) - A confirmar

• Discussão com o plenário

Coordenação

-Dra. Samantha Buglione

16h - Coffee break

16h30 - Painel 4 - Aborto e políticas públicas

• Aborto e políticas públicas de saúde

-Dr. Adson França

• Ministério das políticas para as mulheres

-Dra. Elizabeth Saar

• O debate no Congresso Nacional

-Cida Diogo
Deputada Federal

• Capitalizar a discussão do aborto como problema de saúde na sociedade civil

-Dra. Lena Peres

• Discussão com o plenário

Coordenação

-Dra. Lena Peres

-Mariana Venturini

-Rute Gonçalves Andrade

18h - Encerramento

Carga horária

8 horas

Coordenação

Associação dos Advogados de São Paulo - AASP e Grupo de Estudos sobre o Aborto - GEA.

Presencial

Local : Associação dos Advogados de São Paulo, rua lvares Penteado, 151, Centro, São Paulo/SP.

Investimento

Associado: R$ 50,00
Estudante de graduação: R$ 60,00
Não associado: R$ 80,00

Via internet

Aulas: sistema de transmissão 'ao vivo' via Internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Investimento

Associado: R$ 50,00
Estudante de graduação: R$ 60,00
Não associado: R$ 80,00

Telepresencial

Cidades

Lins :

OAB/SP - 32ª Subsecção de Lins

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Lins, rua Voluntário Vitoriano Borges, 142. Telefone: (14) 3522-7234.

Mogi das Cruzes :

Universidade de Mogi das Cruzes - UMC

Av. Dr. Cândido Xavier de Almeida Souza, nº 200. Prédio 3 - Térreo. Auditório Tribunal do Júri.

Investimento

Associado: R$ 50,00
Estudante de graduação: R$ 60,00
Não associado: R$ 80,00

Apoio

• Associação Juízes para a Democracia
• Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais - ITEC
• Ministério da Saúde
• Ministério das Políticas para as Mulheres
• Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC

Realização

• AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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Ganhador:

• Constantino Chahin de Mello Araujo